segunda-feira, 17 de abril de 2017

OPRESSÃO HIPOCRÁTICA?

A Opressão Hipocrática?


 Assassinando reputações históricas

Antes de falar acerca das virtudes hipocráticas e das importantes lições legadas, cabe tratar das graves acusações dirigidas à moralidade médica tradicional.

Um dos mais repetidos discursos da bioética é a falta de validade da ética hipocrática por causa de seu forte paternalismo.

Na prática, hoje em dia, um escrito elogioso à tradição hipocrática enfrentará mil obstáculos para encontrar o caminho até a mão do leitor brasileiro, pois há uma verdadeira ojeriza contra o velho médico. Mesmo entre os melhores bioeticistas há um forte rancor, o que parece impedir uma análise racional adequada de certos trechos, sempre interpretados em prol de uma visão ideológica pré-determinada.

Como diria Tom Koch, o Juramento de Hipócrates (eu ousaria dizer toda a tradição hipocrática junto com a tradição cristã) continua a ser o espinho na carne da bioética contemporânea.[1] Alguém conhece coisa mais politicamente incorreta do que o famoso Juramento?

Contrariando o discurso do beautiful people - e de muitos bioeticistas anti-hipocráticos - a tradição hipocrático-cristã proíbe terminantemente ao médico que saia por aí matando gente, seja por meio do aborto, da eutanásia ou do suicídio assistido. Por mais que tentem torcer o texto ou recortá-lo, a coisa toda é de uma clareza ofuscante. Não se deve matar bebês e idosos, ponto.

É claro que, para uma numerosa hoste, tais pensamentos de defesa e dignidade da vida humana são puro obscurantismo e estão completamente fora de moda, meras recordações de um passado de trevas dogmatistas. Todavia, nem todos recordam que recorrer ao extermínio de bebês e idosos indesejados é algo antiquíssimo, pré-cristão.

Fica a pergunta: o problema com a obra hipocrática – que escandaliza tantos círculos acadêmicos - é o suposto paternalismo médico exagerado ou a revolucionária defesa da vida humana?

O discurso corrente na bioética, talvez com o intuito consciente ou semiconsciente de autoafirmação, irá quase sempre apontar o dedo para a ética médica tradicional (aquela, de mais de dois mil anos de idade) dizendo que o médico era opressor, que o paciente obedecia cegamente, que ninguém poderia discutir o que havia sido ordenado.

Muitas das acusações contra a tradição médica hipocrática ocidental evocam a figura de um médico paternalista que tudo sabia, oprimindo o paciente que deveria obedecer cegamente. Tal imagem está completamente equivocada e deslocada no tempo.

A arrogância de alguns colegas talvez seja fruto justamente das maravilhas conquistadas na modernidade, aliadas à perda do conteúdo humanístico original que levara tantos médicos a serem nobres exemplos de virtude no passado.[2]
A medicina não é uma ciência no sentido moderno; a medicina é uma Arte que usa a ciência, entre outros elementos, profundamente humana, ocasionalmente bem sucedida e intrinsecamente moral. Tal realidade é exposta de forma explícita no legado hipocrático.

As acusações anti-hipocráticas

A visão popular e acadêmica de nossos dias chama a ética hipocrática de autoritária, paternalista, forçosamente beneficente e desrespeitosa. Dizem os estudiosos da bioética – a maioria, pelo menos - que a arrogância médica do passado não permitiria a autonomia do paciente. Para alguns desses críticos, o modelo opressivo de Hipócrates permaneceu até recentemente, curado pelo aporte da bondosa bioética, que retirou a ética médica da “idade das trevas”.

Lê-se em publicação do Conselho Regional de Medicina de São Paulo:

A ética médica tradicional concebida no modelo hipocrático tem um forte acento paternalista. Ao paciente cabe simplesmente obediência às decisões médicas, tal qual uma criança deve cumprir sem questionar as ordens paternas. Assim, até a primeira metade do século XX, qualquer ato médico era julgado levando-se em conta apenas a moralidade do agente, desconsiderando-se os valores e crenças dos pacientes. Somente a partir da década de 1960, os códigos de ética profissional passaram a reconhecer o enfermo como agente autônomo.[3]

Sem dúvida um cenário terrível, não?

Mesmo no mais lido livro de bioética do mundo, assim se apresenta a ética hipocrática:

(...) mal equipada para adereçar problemas tais como o consentimento informado, privacidade, acesso aos cuidados com saúde, responsabilidades de saúde pública e comunitária e pesquisa envolvendo sujeitos humanos como surgiram no contexto moderno; e sua orientação paternalista provocou resistência de defensores dos direitos dos pacientes.[4]

De acordo com os críticos. O juízo do que era bom para os pacientes era exclusividade dos médicos, que reduziam o paciente a um estado completamente vulnerável e dependente.[5] Apenas o médico detinha o saber científico e, portanto, apenas ele decidiria, sem qualquer preocupação com a participação ou com a vontade do paciente.[6]

Essa concepção de que a velha medicina é completamente inadequada em termos morais é repetido por todos os cantos. Num dos melhores periódicos de medicina do mundo, o New England Journal of Medicine, lê-se que:

Findos estão os dias do paternalismo médico, quando profissionais da saúde arrogantes usavam seus poderes de forma inadequada para forçarem tratamentos específicos sobre pacientes dependentes que cegamente confiavam neles.[7]

Esse trecho é tido como óbvio, mesmo sem nenhum texto hipocrático original para fundamentar a acusação. E agora já virou referência para outros autores que passam adiante a difamação, como se vê abaixo:

Na medicina, a autoridade e a responsabilidade, outrora domínio exclusivo do médico, são hoje partilhadas com o paciente, sendo-lhe dada, na condição de indivíduo capaz, mental e emocionalmente, a liberdade de escolha entre várias opções, cujos riscos e benefícios relativos lhe devem ser previamente explicados.[8]

O que antes era aceito no ambiente acadêmico com alguma justificação agora é reproduzido pela Academia sem qualquer fundamentação, a não ser a opinião dos expertos.

Mesmo se a justificativa para essa imagem autoritária do médico hipocrático de um passado distante fosse adequada, a reprodução de tal conclusão sem fontes adequadas pode transformar o que é de conhecimento comum em mero preconceito infundado. Temo que este é justamente o caso quando se fala da tradição moral da medicina.

E, no fim, o preconceito infundado culmina na simples difamação, na reconstrução torpe do passado.

É claro que nem todas as críticas são desse nível. Um exemplo pode ser visto na seguinte crítica, muito mais comedida, de um autor já bem conhecido na Academia e feroz crítico da assimetria entre médico e paciente:

O que é problemático na formulação hipocrática paternalista é que o bem é necessariamente mais bem conhecido pelo juízo do médico.[9]

Outras críticas ainda citam trechos originais descontextualizados, como fizeram num livro editado por Diego Gracia. Segundo tais bioeticistas, o paciente somente devia obedecer a tudo o que o médico prescrevera.[10] Para tal constatação, utilizaram o seguinte trecho da obra Decorum:

O médico deve estar muito seguro de si mesmo, sem exibir em demasiado sua pessoa e nem dar aos profanos mais explicações do que as estritamente necessárias.[11]

Eis, ao fim, as principais acusações no tocante à autonomia: médicos monopolizam a autoridade e a responsabilidade sobre o paciente – que nele confia cegamente - numa postura arrogante e impondo tratamentos. A medicina hipocrática ou tradicional seria fortemente paternalista, desrespeitando a autonomia do paciente em escolher seu tratamento.

Há de se buscar nas fontes originais para que se descubra a verdade, ou falsidade, de tais acusações. Pelo menos para que se adquira a real apreensão do quão paternalista era a medicina do passado distante.

Pode ser que defensores da tradição hipocrática, muitos deles médicos cristãos, não sejam mais do que românticos idealizadores de um passado irreal. Porém, caso todas essas acusações não se encontrem totalmente respaldadas nos textos da obra hipocrática e em alguns textos de seus contemporâneos, pode-se concluir que uma grande injustiça intelectual tem sido cometida contra a medicina hipocrática neste quesito.

Alguns detalhes acerca do uso dos termos e dos limites de certas afirmações também devem ser observados.

Dizer que a medicina tradicional hipocrática não é paternalista ao ponto de ser francamente desrespeitosa e “opressora” é diferente da afirmação de que médico do passado e do presente não seja altamente paternalista em alguns casos.

Ademais, sobre a palavra paternalismo, deve-se lembrar de que está fortemente eivada de preconceito e rejeição, provavelmente desde o seu uso por Theodor Adorno em sua obra Authoritarian Personality. [12] Usar tal palavra - presente tantas vezes ao lado de rotulações odiosas[13] como nazista, fascista e sexista – pode gerar mais confusão do que auxiliar a explicar algo. Usarei, portanto, a palavra autoritarismo para descrever aquela suposta prática médica que coloca toda a responsabilidade e autoridade na pessoa do médico, obrigando o paciente a nada mais ser do que um submisso alvo de sua prática sem questionamentos.

Da correta contextualização dos textos antigos

Antes de responder diretamente às acusações, criticarei especificamente o uso indevido de trechos hipocráticos, como o que foi feito por Simón e Júdez no livro editado por Diego Gracia.

Reproduzo abaixo o texto completo do capítulo VII, citado parcialmente junto com a acusação de autoritarismo médico, em suas formas grega, espanhola (utilizada pelos autores citados), inglesa e portuguesa para que o leitor comece a enxergar o contexto:

VII. ντων ον τοιοτων τν προειρημνων πντων, χρ τν ητρν χειν τιν ετραπελην παρακειμνην· τ γρ αστηρν δυσπρσιτον κα τοσιν γιανουσι κα τοσι νοσουσιν. τηρεν δ χρ ωυτν τι μλιστα, μ πολλ φανοντα τν το σματος μερων, μηδ πολλ λεσχηνευμενον τοσιν διτσιν, λλ τναγκαα· †νομζει γρ τοτο βη εναι ς πρσκλησιν θεραπηης.† ποιεν δ κρτα μηδν περιργως ατν, μηδ μετ φαντασης· σκφθω δ τατα πντα, κως σοι προκατηρτισμνα ς τν επορην, ς δοι· ε δ μ, π το χρους πορεν αε δε.[14]

VII. De manera que, supuesto todo lo anteriormente dicho, el médico debe hacer patente una cierta vivacidad, pues una actitud grave le hace inaccesible tanto a los sanos como a los enfermos. Y debe esta r muy pendiente de sí mismo sin exhibir demasiado su persona ni dar a los profanos más explicaciones que las estrictamente necesarias, pues eso suele ser forzosamente una incitación a enjuiciar el tratamiento. Y ninguna de estas cosas deben hacerse de manera llamativa ni ostentosamente. Piensa en todo esto para tenerlo preparado de antemano, a fin de tener recursos cuando lo necesites; de otro modo siempre se va a estar en apuros cuando surja la necesidad.[15]

VII. As all I have said is true, the physician must have at his command a certain ready wit, as dourness is repulsive both to the healthy and to the sick. He must also keep a most careful watch over himself, and neither expose much of his person nor gossip to laymen, but say only what is absolutely necessary. For he realizes that gossip may cause criticism of his treatment. He will do none at all of these things in a way that savours of fuss or of show. Let all these things be thought out, so that they may be ready beforehand for use as required. Otherwise there must always be lack when need arises.[16]

VII. Considerando, portanto, tudo o que acabei de dizer, é preciso que o médico tenha uma certa disposição para brincar, pois a severidade é falta de afabilidade, tanto para os que estão saudáveis como para os que estão doentes. É preciso, sobretudo, que ele vigie a si mesmo, nem mostrando muito partes de seu corpo, nem conversando muito com os leigos, mas somente o necessário. † Considere isso, forçosamente, um tratamento que leva à intimação judicial. † Não fazer, com certeza, nenhuma dessas coisas, com indiscrição e nem com ostentação. Pense antecipadamente em todas essas coisas, para que estejam facilmente à mão, como se deve; de outro modo, necessariamente, estará sempre em apuros em relação ao seu dever.[17]

Consideradas todas essas informações, eu devo dizer que o trecho em questão apresenta problemas em sua fonte. O símbolo † no texto grego e no texto em português indica deterioração das fontes originais que, no caso da obra Decorum, encontram-se presentes em diversos pontos, dificultando o trabalho de tradução e a confiabilidade do texto, ainda mais se recortado.

Deve-se recordar também que o livro Decorum trata de etiqueta médica, principalmente, e não de ética ou moral médica de forma geral.[18] Há observações que demandam interpretação em contextos muito específicos, somente apontando de longe para regras mais gerais subjacentes. Logo, de uma regra específica como não revelar algo a um paciente em determinado momento, não se pode depreender que o médico tome por regra geral a prescrição de uma postura arrogante que simplesmente exclui o paciente das decisões em saúde e que sistematicamente o mantém na ignorância e na dependência. Diversos outros trechos da obra hipocrática e de escritos contemporâneos ao “pai dos médicos” indicam justamente o contrário de tal suposição.

Considerando o professor Diego Gracia e outros grandes médicos humanistas como fontes secundárias, há toda uma série de pesquisadores em Bioética que os citam sem recorrer aos originais, compondo uma terceira fonte de informações.[19] E ainda há uma quarta “leva” de estudiosos e pesquisadores que citam a anterior, e assim sucessivamente, perpetuando pequenos erros de interpretação e transformando-os em afirmações de exageradas proporções que chegam a colocar em cheque toda a moralidade médica da civilização ocidental, justificando por meio de tal manobra, muitas vezes, imensas obras de engenharia social e promovendo, ou até mesmo impondo, mutações de valores.

Quando ocorre o rastreio até a origem grega dos textos parcamente citados, e se observa o fundamento delicado de toda essa série de pareceres, afirmações e conclusões em série, cada vez mais afastadas da fonte primária e, portanto, original, a única conclusão possível é que uma preocupante difamação corre pela Bioética contemporânea, alimentada principalmente pela falta de estudo e pelo preconceito, aliados ao anseio por transformação social.

Não desejo aqui comentar a fundo se tais transformações sociais da moralidade médica são deletérias ou saudáveis – há muitas perspectivas e alterações a julgar -, porém afirmo que tais mutações mal fundamentadas são fadadas à mentira e ao erro desde sua origem, merecendo considerações mais cuidadosas e de maior qualidade historiográfica.

Trato, agora, da interpretação do texto utilizado para acusar a tradição hipocrática.
O autor hipocrático da antiga obra inicia o capítulo sete, reproduzido anteriormente em vários idiomas, remetendo a tudo o que acabara de dizer nos capítulos anteriores: “considerando, portanto, tudo o que acabei de dizer”.[20] Lendo os primeiros seis capítulos de Decorum, é possível compreender, desde o primeiro capítulo, que o assunto principal é a decência (decoro) e a reputação (honra) do profissional. No capítulo dois fala-se do comportamento discreto, do médico que evita a aparência escandalosa. No capítulo três prescrevem-se vários comportamentos que reforçam virtudes clássicas: prudência, temperança (frugalidade), concisão, simplicidade, caráter firme, perseverança, discrição e paciência. O capítulo quatro trata da predisposição natural à aprendizagem da Arte em conjunto com a sabedoria e a busca do conhecimento. O capítulo cinco evoca novamente a sabedoria contra os vícios: desregramento, vulgaridade, ganância, desejo desenfreado, rapinagem e impudência. Por fim, o capítulo seis fala de coisas que estão além da medicina, remetidas aos deuses. Sem esse contexto, é impossível compreender adequadamente o capítulo sete e, portanto, o trecho citado inadequadamente como prova do autoritarismo hipocrático.

De posse de todas essas considerações, parece-me muito mais razoável interpretar o trecho que recomenda ao médico falar “somente o necessário” como uma prescrição clara contra o falatório vulgar, a fofoca (gossip, no inglês) e o exagero de informações que pode, inclusive, comprometer a confiança do paciente e a honra do próprio médico. Aliás, são todas prescrições muito válidas aos nossos médicos hodiernos. Enxergar neste trecho a defesa do autoritarismo médico parece, de fato, ser algo mais ligado a um preconceito bem moderno.

Médicos hipocráticos monopolizavam a autoridade?

Eram os médicos a única fonte de autoridade no tratamento? Muitos excertos da tradição hipocrática negam frontalmente essa acusação. Eis o primeiro aforisma de Hipócrates:

I. βος βραχς, δ τχνη μακρ, δ καιρς ξς, δ περα σφαλερ, δ κρσις χαλεπ. δε δ ο μνον ωυτν παρχειν τ δοντα ποιοντα, λλ κα τν νοσοντα κα τος παρεντας κα τ ξωθεν.

I. A vida é breve, a Arte é longa, a oportunidade é fugaz, a experiência é traiçoeira e o juízo é difícil. O medico deve estar pronto a não somente cumprir seu dever, mas também a assegurar a cooperação do paciente, dos auxiliares e de familiares (outros). [21]

O primeiro aforisma mostra de forma explícita que médicos devem buscar a cooperação de outras pessoas, incluindo o paciente e sua família. O bem desejado não é uma responsabilidade somente sua, mas algo que deve ser alcançado por todos ao redor do paciente.

LXIX. Τατα μν παραινω τ πλθει τν νθρπων, κσοισιν ξ νγκης εκ τν βον διατελεν στ, μηδ᾿ πρχει ατοσι τν λλων μελσασι τς γιεης πιμελεσθαι·[22]

LXIX. Esse é o meu conselho para a grande massa da humanidade, que por necessidade vive uma vida desordenada, sem a possibilidade de negligenciar tudo para se concentrar em cuidar de sua saúde.

Esta passagem revela que os escritos hipocráticos eram instrumentos de ensino para os cidadãos, e não somente para médicos. Alguns autores hipocráticos esperavam que seus escritos alcançassem muitos outros e fossem capazes de educar “a grande massa da humanidade”. Dividir conhecimento com os leigos e esperar educá-los para o cuidado com a própria saúde é algo que hoje em dia se chama de empoderamento (um termo um tanto ridículo, é verdade); isso dificilmente é compatível com uma acumulação autoritária de poder e responsabilidade.

τχνη δι τριν, τ νσημα κα νοσων κα ητρς· ητρς πηρτης τς τχνης· πεναντιοσθαι τ νοσματι τν νοσοντα μετ το ητρο.

O médico é o servo da arte. O paciente deve cooperar com o médico no combate à doença.[23]

Este excerto de Epidemia 1 enfatiza a importância que o paciente tem no ato terapêutico, dividindo responsabilidades com o médico hipocrático.

μ κνεν δ παρ διωτων στορεν, ν τι δοκ συνοσειν ς καιρν θεραπεης.

Não hesite em perguntar aos leigos se, por acaso, isso possa de alguma forma resultar em melhora no tratamento.[24]

VIII. Περ σημασης τοιατης λις στω· νεσις γρ κα πτασις νοσοντος πινμησιν ητρικν κχρηνται. οκ σχμων δ, οδ᾿ ν τις ητρς στενοχωρων τ παρεντι π τινι νοσοντι κα πισκοτεμενος τ πειρίῃ κελεύῃ κα τρους σγειν, ενεκα το κ κοινολογης στορσαι τ περ τν νοσοντα, κα συνεργος γενσθαι ς επορην βοηθσιος. ν γρ κακοπαθεης παρεδρίῃ πιτενοντος το πθεος, δι᾿ἀπορην τ πλεστα κκλνουσι τ παροντι·

VIII. Tanto para tais recomendações. Pois a remissão e o agravo de uma doença requerem respectivamente menos ou mais assistência médica. Um médico não viola a etiqueta até mesmo se, estando em dificuldades numa ocasião sobre um paciente e em dúvida por sua inexperiência, necessitar pedir ajuda a outros, com o fim de aprender a verdade sobre o caso, de modo que pode haver colegas que ofereçam uma grande ajuda. Pois, quando a condição mórbida é teimosa e o mal cresce, na perplexidade do momento a maior parte das coisas dá errado.[25] 

Essa clara prescrição de humildade e trabalho em equipe para os médicos não remete ao profissional supostamente autoritário e sabichão. De fato, mostra somente um médico realmente devotado ao bem do paciente, pronto a clamar por ajuda se necessário, seja tal ajuda advinda de outros médicos ou da família dos pacientes. Uma característica ainda bem contemporânea da medicina de nossos dias humanizados.

Médicos eram arrogantes e seus tratamentos tinham caráter obrigatório?

Quando vejo alguns comentários de nossos bioeticistas sobre o que devia ser um médico hipocrático antigo, uma imagem reiteradamente vem à minha cabeça: um médico repleto de arrogância, quase violento, forçando alguém a tomar um remédio de gosto terrível, enfiando uma colher goela abaixo de seu indefeso e passivo paciente.  A imagem é tão forte quanto falsa, mesmo quando se observam as descrições das relações entre médicos e pacientes que não pertencem à literatura hipocrática.

ΞΕ. ν τις ρα μ πεθων τν ατρευμενον, χων δ ρθς τν τχνην, παρ τ γεγραμμνα τ βλτιον ναγκζ δρν παδα τινα νδρα κα γυνακα, τ τονομα τς βας σται τατης; ρ᾿ ο πν μλλον τ παρ τν τχνην λεγμενον μρτημαCτ νοσδες; κα πντα ρθς επεν στι πρτερον τ βιασθντι περ τ τοιοτον, πλν τι νοσδη κα τεχνα ππονθεν π τν βιασαμνων ατρν;
ΝΕ. ΣΩ. ληθστατα λγεις.

str. Suponha que um médico que tem o conhecimento adequado de sua profissão não consiga persuadir seu paciente –seja homem, mulher ou criança – a fazer o que é melhor; mas o force, mesmo contra os preceitos escritos. Como tal violência será chamada? O último nome no mundo pelo qual se chamaria tal ato seria o de “erro funesto e não científico”, tal como se diz, não seria? E o paciente forçado de tal forma poderia dizer, com justiça, qualquer outra coisa, em vez de dizer que ele tenha sido tratado de uma forma maligna ou não científica pelos médicos que usaram força sobre ele.
soc. Falas a verdade.[26]

Pode ser algo surpreendente para alguns observar a expressão “violência” ligada à percepção de um ato desrespeitoso contra a autonomia do paciente, mas assim está descrito na obra Político, de Platão. A descrição de forçar um tratamento sobre o paciente como violência pode ser interpretada como uma disposição em considerar a vontade e o assentimento do paciente antes de iniciar o tratamento. Esse papel ativo do paciente em decidir o que é melhor para si – seguir ou não os conselhos médicos – é reforçado em diversos outros textos de época, como os seguintes.

Pacientes confiavam cegamente em seus médicos?

Aparentemente, os pacientes tinham um papel bem ativo na relação médico-paciente, decidindo se permitiriam ou não ao médico realizar seu trabalho. No famoso diálogo Górgias, Platão descreve um médico solicitando ajuda para convencer a um paciente.

ΓΟΡΓ. Ε πντα γε εδεης, Σκρατες, τι ς πος επεν πσας τς δυνμεις συλλαβοσα φ᾿ Bατ χει. μγα δ σοι τεκμριον ρ· πολλκις γρ δη γωγε μετ το δελφο κα μετ τν λλων ατρν εσελθν παρ τινα τν καμνντων οχ θλοντα φρμακον πιεν τεμεν κασαι παρασχεν τ ατρ, ο δυναμνου το ατρο πεσαι, γ πεισα, οκ λλ τχν τ ητορικ. [27]

GORGIAS. Quanto mais se soubesses tudo, Sócrates. A retórica, por assim dizer, abrange o conjunto das artes, que ela mantém sob sua autoridade. Vou apresentar-te uma prova eloqüente disso mesmo. Por várias vezes fui com meu irmão ou com outros médicos à casa de doentes que se recusavam a ingerir remédios ou a deixar-se amputar ou cauterizar; e, não conseguindo o médico persuadi-lo, eu o fazia com a ajuda exclusivamente da arte da retórica.[28]

Essa passagem de Górgias mostra que pacientes poderiam negar as prescrições de seus médicos, e mostra um médico bem diferente da figura impositiva imaginada hoje em dia ao olhar o passado. O médico parece pedir a concordância do paciente, sabendo que ele, na qualidade de profissional, é um convidado, tendo somente a autoridade que lhe é oferecida pelo paciente.

XII. ν δ τ σδ μεμνσθαι κα καθδρης, κα καταστολς, περιστολς, νακυρισιος, βραχυλογης, ταρακτοποιησης, προσεδρης, πιμελεης, ντιλξιος πρς τ παντμενα, πρς τος χλους τος πιγινομνους εσταθεης τς ν ωυτ, πρς τος θορβους πιπλξιος, πρς τς πουργας τοιμασης. π τοτοισι μμνησο παρασκευς τς πρτης· ε δ μ, τ κατ᾿ λλα διπτωτον, ξ ν παραγγλλεται ς τοιμασην.

XII. Ao entrar, tenha em mente sua maneira de sentar-se, sua discrição, seu pronunciamento decisivo, suas vestes, sua brevidade ao falar, sua compostura, seu comportametno à beira do leito, seus cuidados, suas respostas às objeções e seu sereno autocontrole para lidar com os problemas que surgirem, repreender perturbações e ter presteza para fazer o que deve ser feito. Ademais, seja cuidadoso em sua primeira preparação. Falhando isso, não repita erros em assuntos nos quais seja dada a instrução para prontidão.”[29]

Neste texto hipocrático, o médico lida com a possibilidade de objeção vinda do paciente. Novamente, o paciente não parece ser assim tão dócil e submisso, confiando cegamente em seu médico.

A medicina hipocrática não leva em conta a autonomia do paciente em escolher?

Considerando todos os trechos já demonstrados, conclui-se que tal acusação é falsa. Há, inclusive, a boa disposição em se educar o paciente para que haja uma busca ativa pela saúde. Por que ensinar alguém se não há expectativa que se assuma uma postura ativa no próprio tratamento?

IX. νδρα δ χρ. ς στι συνετς, λογισμενον τι τοσιν νθρποισι πλεστου ξιν στιν γιεη, πστασθαι κ τς ωυτο γνμης ν τσι νοσοισιν φελεσθαι.

IX. Um homem sábio deve considerar que a saúde é a maior das bênçãos humanas, e aprender por si mesmo como obter benefício em suas doenças. [30]

O medico era adequadamente percebido como autoridade no cuidado com a saúde. Os sábios da época aconselhavam que todos deveriam escutar os conselhos dos médicos. Na seguinte passagem, Platão mostra que a escolha acerca do tratamento pelo paciente é um acontecimento relativamente comum:

7. ΣΩΚΡΑΤΗΣ. Φρε δ, πς α τ τοιατα Bλγετο; γυμναζμενος νρ κα τοτο πρττων πτερον παντς νδρς παν κα ψγ κα δξ τν νον προσχει, νς μνου κενου, ς ν τυγχν ατρς παιδοτρβης ν;
ΚΡΙΤΩΝ. νς μνου.

7. Socrates. Veja bem, o que nós costumamos falar acerca disso? Se alguém é um atleta e disso faz sua vida, ele presta atenção ao elogio, à crítica e à opinião de qualquer um, ou prestará atenção daquele homem específico que é um médico ou um treinador?
Criton. Somente daquele homem específico.[31]

Escolher um médico e decidir se seguirá o tratamento ou não é algo bem diferente de sofrer imposições excessivamente paternalistas. Ainda hoje, quando se está doente e não se sabe qual caminho seguir, o caminho mais prudente é escolher um médico de boa reputação e buscar o tratamento adequado. É o paciente quem escolhe, é o paciente quem convida o médico a entrar em sua casa, este sob o voto do segredo.

ΣΩ. λλ᾿ ἐάν τε πνης ἐάν τε πλοσιος παραινν, οδν διοσει θηναοις, ταν περ τν ν τ πλει βουλεωνται, πς ν γιανοιεν, λλ ζητοσιν ατρν εναι τν σμβουλον.

soc. Se seu mentor é rico ou pobre nenhuma diferença faz para os atenienses quando deliberam acerca da saúde dos cidadãos. Tudo o que eles exigem de seu conselheiro é que ele seja um medico.[32]

O trecho acima, retirado de Alcibíades I, mostra que os habitantes que detinham poder de decisão na Polis convidavam um médico para se aconselharem. Após o aconselhamento do médico convidado, eles deliberariam acerca do melhor caminho a ser tomado. Onde estão os pacientes oprimidos?

Algumas conclusões sobre o autoritarismo hipocrático

Há muitas outras referências aos originais hipocráticos sobre a relação médico-paciente que serão abordadas em capítulos posteriores. Por enquanto, julgo serem estas suficientes para exibir prova de que o paternalismo exagerado e opressor dos antigos médicos hipocráticos não era bem da forma que tantos bioeticistas atuais descrevem. Havia convite a emitir pareceres, havia deliberação e havia a escolha sobre seguir ou não o tratamento.

Sobre medicos autoritários, cabe lembrar que na sociedade altamente estratificada do passado distante, médicos atuavam em um ofício servil. Também não é adequado julgar que eles tenham sido autoritários por seguir a moralidade hipocrática em especial.   

Nossas referências atuais sobre o autoritarismo hipocrático devem ser revistas cuidadosamente. Se há um problema com médicos autoritários, sua causa deve ser buscada ao longo da história de forma mais competente. Médicos que desrespeitaram o apreço hipocrático à vida e se distanciaram da ética médica tradicional também se caracterizaram por sua conduta imoral, autoritária e cruel, como aqueles que juraram obedecer à revolução (comunistas) ou ao Reich (nazistas).

Isso não significa que no passado distante não existiram médicos desrespeitosos com seus pacientes, assim como não significa que hoje, se a nova moralidade bioética utilitarista suplantar a moralidade hipocrática, nós teremos somente médicos respeitosos.

Como, afinal, os medicos hipocráticos tratavam pacientes, colegas e familiares?

Considerando os textos originais até então citados – uma pequena amostra entre tantas possíveis – pode-se concluir que os médicos hipocráticos estavam acostumados a: esperar alguma colaboração do paciente e de suas famílias; dividir a responsabilidade com outros médicos e até mesmo com leigos, quando necessário; tentar convencer seus pacientes acerca do tratamento correto; educar o leigo por meio de textos escritos e, talvez, até mesmo oralmente; e depender da concordância de seus pacientes para agir.

Esse perfil de atitude médica difere sobremaneira da figura autoritária evocada por muitos pesquisadores e bioeticistas modernos.

Embora a maioria da Academia aparentemente desaprove a ética hipocrática tradicional, há aqueles que julgam aspectos essenciais dessa tradição com maior qualidade e alcançam conclusões mais equilibradas.

O grande médico humanista, Pedro Laín Entralgo, por exemplo, reconhece em sua clássica obra “La Medicina Hipocrática”, que entre os objetivos do médico hipocrático estava incluída a educação médica do paciente.

Na qualidade de perito em medicina e no conhecimento da natureza humana, o médico hipocrático sente-se na obrigação de ensinar ao profano (idiotes, dèmótés). Antes de tudo, para que este, agora instruído, viva de um modo mais saudável quando estiver bem e colabore melhor com o médico quando ficar doente.

Em segundo lugar, porque a experiência do médico poderá ser mais ampla e profunda se seus pacientes tiverem recebido certas informações acerca das enfermidades e de seu tratamento.

E, por fim, porque a formação do homem culto – a Paideia – exige que se aprenda daqueles que verdadeiramente sabem de algo; e o médico, entre todos, é o mais qualificado conhecedor da fisiologia do homem. O tratadista hipocrático ambiciona intervir na educação de seu povo e, em especial, na educação dos cidadãos que, por causa de sua situação social na polis, têm o dever de serem cultos.[33]

Pesquisadores contemporâneos, como Fabrice Joterrand, também examinam a tradição hipocrática com menos preconceito, concluindo que o Juramento de Hipócrates, por exemplo, é uma visão particular de aspectos universais da moralidade médica, e que pode ser utilizado ainda hoje com alguns cuidados.[34]

Beier e Ianotti concluem, após analisar os escritos hipocráticos de forma muito adequada, que:

Não poucas vezes, considera-se que o hipocratismo se assenta sobre um paternalismo forte na relação médico-paciente. Entretanto, o estudo atento de passagens diversas em alguns dos livros do Corpus Hipocraticum, levam a possibilidade de se admitir que esse paternalismo não era forte, mas moderado.[35]

Resumindo, a moralidade hipocrática não pode ser definida como autoritária, ou fortemente paternalista, como julgam alguns estudiosos hoje em dia. O discurso bioético está influenciado por alguns erros ideológicos em seu juízo acerca de tradições morais do passado e deve revisar a forma pela qual se dirige à tradição hipocrpatica se ambiciona ser veraz. Deve-se ao menos reconhecer a complexidade e a riqueza da tradição hipocrática, e seus desenvolvimentos na história da civilização ocidental, evitando generalizações toscas que podem impedir a compreensão de nossas raízes culturais.

Numa memorável conferência proferida no Simpósio Internacional “Formas e Dinâmicas da Exclusão”, da UNESCO, em 1997 na cidade de Paris, o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho nos lembra de que:

Reencontrar o diálogo com o passado é reconquistar o sentido da unidade da espécie humana, e seria loucura pretender reintegrar na humanidade este ou aquele grupo que estejam hoje entre os excluídos e os discriminados, sem antes revogar a discriminação de toda a humanidade que nos precedeu.[36]

Se formos incapazes de entender nosso passado e encontrar conexões por meio de aspectos universais que ligam a experiência humana ao longo dos milênios, dificilmente estaremos aptos a encarar nosso presente ou nosso futuro com sabedoria.




[1] KOCH, Tom. ‘The Hippocratic Thorn in Bioethics’ Hide: Cults, Sects, and Strangeness’. Journal of Medicine and Philosophy, vol 39, 2014, p. 75–88. doi:10.1093/jmp/jht056
[2] NEWMAN, David H. Hippocrates Shadow: What Doctors Don’t Know, Don’t Tell You, and How Truth Can Repair the Patient-Doctor Breach.New York: Scribner, 2008.
[3] SIQUEIRA, J. E. Doente terminal. Cadernos de Bioetica do CREMESP, v. 1, 2005, p. 14. Ênfase minha.
[4] BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Principles of Biomedical Ethics, Seventh Edition. New York, Oxford: Oxford University Press, 2013, p. 1.
[5] CASCAIS, A.F. “A experimentação humana e a crise da auto regulação da biomedicina”. Anal Social, vol XLI (181), 2006, p. 1011-1031.
[6] LIGIERA, Wilson Ricardo. “Os princípios da bioética e os limites da atuação medica”. Revista Ibero-Americana de Direito Público, vol. 20, 2005, p. 410-427.
[7] KAPP, M.B. The Practice of Autonomy: patients, doctors, and medical decisions [book review]. New England Journal of Medicine, 340(10), 1999, p. 821-822.
[8] SILVA, Felipe Martins; NUNES, Rui. Caso belga de eutanásia em crianças: solução ou problema? Revista Bioética, 23(3), 2015, p. 475-484. Ênfase minha.
[9] VEATCH, Robert M. Hippocratic, Religious, and Secular Medical Ethics: the points of conflict. Washington, DC: Georgetown University Press, 2012, p. 204.
[10] SIMÓN, Pablo y JÚDEZ, Javier. Consentimiento informado. In: GRACIA, Diego y JÚDEZ, Javier (editores). Ética em la práctica clínica. Madrid: Fundación de Ciencias de la Salud – Editorial Triacastela, 2004. Trecho original da obra: El modelo ético de comportamiento que ha sustentado clásicamente la relación médico-paciente ha sido el paternalismo. (…) en el breve tratado hipocrático titulado Sobre la decencia, un pequeño manual de preceptiva ética-técnica del médico, puede leerse que “el médico debe estar muy pendiente de sí mismo sin exhibir demasiado su persona ni dar a los profanos más explicaciones que las estrictamente necesarias”. (…) Era impensable que el enfermo tuviera algo que decir al respecto [de que había que hacer para restablecer la salud]. Éste sólo podía, y debía, obedecer a todo lo que el médico prescribiera.
[11] HIPÓCRATES. Sobre la decência, capítulo 7. In: Tratados hipocráticos I. Madrid: Gredos, 1990. Destaque meu.
[12] ADORNO, Theodor. W.; FRENKEL-BRUNSWIK, E.; LEVINSON, D. J.; SANFORD, R. N. The authoritarian personality. New York: Harper and Row, 1950.
[13] SCHOPENHAUER, Arthur. Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003.
[14] HIPPOCRATES. Prognostic. Regimen in Acute Diseases. The Sacred Disease. The Art. Breaths. Law. Decorum. Physician (Ch. 1). Dentition. Translated by W. H. S. Jones. Loeb Classical Library 148. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1923.
[15] HIPÓCRATES. “Sobre la Decencia”. In: Tratados Hipocráticos I. Madrid: Editorial Gredos, 1983. p. 205.
[16] HIPPOCRATES. Prognostic. Regimen in Acute Diseases. The Sacred Disease. The Art. Breaths. Law. Decorum. Physician (Ch. 1). Dentition. Translated by W. H. S. Jones. Loeb Classical Library 148. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1923.
[17] RIBEIRO Jr., Wilson A. Do Decoro. In: CAIRUS, Henrique e RIBEIRO Jr. Wilson A. Textos Hipocráticos: O Doente, O Médico e a Doença.  Coleção História & Saúde: Clássicos & Fontes. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
[18] Os livros que tratam do comportamento e da postura do médico - como A Lei, Preceitos, Do Decoro e Do Médico - prescrevem, predominantemente, a euschemosyne, termo traduzido geralmente como “etiqueta”. O Juramento, por outro lado, seria um breve texto que demonstra um compromisso voluntário de caráter sagrado prescrevendo princípios de ação.
[19] Nesta linha de pensamento, os originais seriam as fontes de primeira linha, aqueles que os citam diretamente seriam as de segunda linha e o restante seriam os de terceira linha.
[20] RIBEIRO Jr., Wilson A. Do Decoro. Op. cit.
[21]  Hippocrates and Heracleitus, Nature of Man. Regimen in Health. Humours. Aphorisms. Regimen 1-3. Dreams. Heracleitus: On the Universe. 1931
[22] Ibid., p. 380-381.
[23] Hippocrates. Ancient Medicine. Airs, Waters, Places. Epidemics 1 and 3. The Oath. Precepts. Nutriment. Translated by W. H. S. Jones. Loeb Classical Library 147. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1923, p. 164-165.
[24] Hippocrates. Ancient Medicine. Airs, Waters, Places. Epidemics 1 and 3. The Oath. Precepts. Nutriment. Translated by W. H. S. Jones. Loeb Classical Library 147. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1923, p. 314-315.
[25] Hippocrates. Ancient Medicine. Airs, Waters, Places. Epidemics 1 and 3. The Oath. Precepts. Nutriment. Translated by W. H. S. Jones. Loeb Classical Library 147. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1923, p. 322-323.
[26] Plato. Statesman. Philebus. Ion. Translated by Harold North Fowler, W. R. M. Lamb. Loeb Classical Library 164. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1925, p. 140-141.
[27] Plato. Lysis. Symposium. Gorgias. Translated by W. R. M. Lamb. Loeb Classical Library 166. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1925, p. 290-291.
[28] PLATÃO. Protágoras, Górgias, Fédão. 2ª edição revisada. Pará: EDUFPA, 2004.
[29] Hippocrates. Prognostic. Regimen in Acute Diseases. The Sacred Disease. The Art. Breaths. Law. Decorum. Physician (Ch. 1). Dentition. Translated by W. H. S. Jones. Loeb Classical Library 148. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1923, p. 294-295.
[30] Hippocrates, Heracleitus. Nature of Man. Regimen in Health. Humours. Aphorisms. Regimen 1-3. Dreams. Heracleitus: On the Universe. Translated by W. H. S. Jones. Loeb Classical Library 150. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1931, p. 58-59.
[31] Plato. Euthyphro. Apology. Crito. Phaedo. Phaedrus. Translated by Harold North Fowler. Loeb Classical Library 36. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1914, p. 162-165.
[32] Plato. Charmides. Alcibiades I and II. Hipparchus. The Lovers. Theages. Minos. Epinomis. Translated by W. R. M. Lamb. Loeb Classical Library 201. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1927, p. 110-111.
[33] LAIN-ENTRALGO, Pedro. La Medicina Hipocrática. Madrid, Sp: Ediciones de la Revista del Occidente, 1970, p. 367.
[34] JOTERRAND, Fabrice. The Hippocratic Oath and Contemporary Medicine: Dialectic Between Past Ideals and Present Reality? Journal of Medicine and Philosophy, 30:107–128, 2005
[35] BEIER, Mônica; IANOTTI, Giovano de Castro. Paternalism and the hippocratic oath. Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 10 (Supl. 2): S383-S389 dez., 2010.
[36] “Les plus exclus des exclus: Le Silence des morts comme modèle des vivants defendus de parler”, Conferece at the UNESCO International Symposium “Forms and Dynamics of Exclusion, Paris, June 22-26, 1997. In: Olavo de CarvalhoO Futuro do Pensamento Brasileiro: Estudos sobre o nosso lugar no mundo, 2a. edição, Rio de Janeiro, Faculdade da Cidade Editora, 1997, pp. 82-111. Internet, http://www.olavodecarvalho.org/textos/mais_excluidos.htm#nota1