O NOVO JURAMENTO DOS MÉDICOS - A DECLARAÇÃO DE GENEBRA

A NOVA DECLARAÇÃO DE GENEBRA

Hélio Angotti Neto

1. A Nova Declaração de Genebra

Apresento uma tradução pessoal livre da nova Declaração de Genebra e a comparo com a versão anterior e com o antigo Juramento de Hipócrates, tecendo alguns comentários que julgo pertinentes para o entendimento do texto, para a reflexão aprofundada e para o ganho pessoal do profissional ligado à saúde, principalmente do médico.

Na primeira parte, compararei as duas últimas versões da Declaração de Genebra. Na segunda parte, compararei a esfera dos valores contidos na atual declaração com a respectiva esfera de valores do antigo Juramento de Hipócrates e com outros trechos que denotaram o profissionalismo hipocrático no distante passado para contextualizar o âmbito no qual esses valores foram manifestados.[1]

Apresento a seguir o texto original, de livre acesso:

AS A MEMBER OF THE MEDICAL PROFESSION: I SOLEMNLY PLEDGE to dedicate my life to the service of humanity; THE HEALTH AND WELL-BEING OF MY PATIENT will be my first consideration; I WILL RESPECT the autonomy and dignity of my patient; I WILL MAINTAIN the utmost respect for human life; I WILL NOT PERMIT considerations of age, disease or disability, creed, ethnic origin, gen-der, nationality, political affiliation, race, sexual orientation, social standing, or any other factor to intervene between my duty and my patient; I WILL RESPECT the secrets that are confided in me, even after the patient has died; I WILL PRACTISE my profession with conscience and dignity and in accordance with good medical practice; I WILL FOSTER the honour and noble traditions of the medical profession; I WILL GIVE to my teachers, colleagues, and students the respect and gratitude that is their due; I WILL SHARE my medical knowledge for the benefit of the patient and the advancement of healthcare; I WILL ATTEND TO my own health, well-being, and abilities in order to provide care of the highest standard; I WILL NOT USE my medical knowledge to violate human rights and civil liberties, even under threat; I MAKE THESE PROMISES solemnly, freely, and upon my honour.

Abaixo, reproduzo minha tradução livre.

Na qualidade de membro da Profissão Médica, solenemente empenho minha vida ao serviço da humanidade. A saúde e o bem-estar de meu paciente serão minhas prioridades; respeitarei a autonomia e a dignidade de meu paciente; sempre manterei o supremo respeito à vida humana; não permitirei que fatores como a idade, a doença, a deficiência, a crença, a origem étnica, o gênero, a nacionalidade, a afiliação política, a raça, a orientação sexual, a classe social ou qualquer outro fator intervenha entre meu dever e meu paciente; respeitarei os segredos confiados a mim, mesmo após a morte de meu paciente; praticarei minha profissão de forma consciente e digna, de acordo com a boa prática médica; promoverei a honra e as nobres tradições da profissão médica; darei aos mestres, colegas e estudantes o respeito e a gratidão merecida; compartilharei o conhecimento médico para o benefício do paciente e para o aprimoramento do cuidado com a saúde; cuidarei de minha própria saúde, de meu bem estar e de minhas habilidades com o fim de prover o melhor padrão de cuidados com a saúde; não usarei o conhecimento médico para violar os direitos humanos e as liberdades civis, mesmo que seja ameaçado. Prometo de forma solene e livre e empenho minha honra.

2. As Modificações na Nova Declaração de Genebra

A mais recente versão da Declaração de Genebra foi publicada em 14 de outubro de 2017, destinada pela Associação Mundial de Medicina a substituir, de certa forma, o tradicionalíssimo Juramento de Hipócrates.[2]

Em relação à versão anterior, publicada em 2006, houve diversas modificações.

Logo no começo, observa-se uma mudança sutil. O texto original abria com a expressão “no momento em que sou admitido à profissão médica”.[3] Agora, simplesmente enuncia “na qualidade de membro da profissão médica”.[4] O título é mais abrangente, sendo que a versão mais antiga parecia denotar o compromisso somente no momento da formalização do vínculo profissional, talvez na formatura, ao fim do curso, para alguns. Na versão recente, pode-se interpretar que mesmo os estudantes estão submetidos aos ideais honrados da profissão, pois, de certa forma, são membros da profissão e devem ser cobrados pela sociedade por essa privilegiada posição.

A segunda modificação é o uso da expressão “empenho” ou “dedico” ao invés de “consagro”.[5] Há uma certa redução no escopo da expressão utilizada, uma perda do aspecto sagrado ou divino do que se convencionou chamar de vocação (chamado). A medicina é uma profissão predominantemente secular, o que não impede que pessoas de diferentes religiões a exerçam. Contudo, a sutil troca de expressões indica uma representação mais próxima de nossa realidade, na qual não se vê mais o exercício da profissão como algo “sagrado”, embora continue como um empreendimento nobre e de suma importância. A expressão anteriormente utilizada evocava justamente esse aspecto divino, essa dedicação pessoal a um elevado ideal percebido como sagrado. A versão atual assume uma postura mais secularizada, condizente com o perfil contemporâneo do médico e da medicina.

A expressão “bem-estar” é acrescentada à expressão “saúde do paciente”, intimamente ligadas ao que se chama de qualidade de vida.[6] À primeira vista, o acréscimo parece ser redundante, já que saúde é utopicamente definida como o “completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças”. Porém, a ênfase no bem-estar pode abrigar diversos efeitos ideológicos que serão levados em conta no cálculo do risco contra o benefício de certas terapias. Pessoalmente, acredito que a qualidade de vida, obviamente, é um importante aspecto no tratamento médico. Contudo, pode ser mal utilizada para a justificação de condutas controversas em bioética, como o abandono de pacientes caros ou o estímulo à eutanásia, ao abortamento e ao suicídio assistido. Como qualquer texto que lida com valores, seu conteúdo pode variar em termos morais conforme a moralidade dos olhos de quem vê, e um bom exercício hermenêutico é interpretar dialeticamente de ambas as formas, com o intuito de abranger as possibilidades textuais.

Fala-se hoje em encerrar o sofrimento com dignidade, ou em viver e morrer com qualidade. Em um contexto benevolente em que se valoriza de fato a vida humana, tais expressões podem denotar um cuidado especial e caridoso com o paciente sofrido. Em um contexto utilitarista e desmerecedor do valor da vida humana, são perigosos eufemismos utilizados pelo que denomino Disbioética.

Todavia, falo de uma declaração que invoca nobres fins e, logo após, no próprio texto, exibe uma cláusula de supremo respeito à vida humana. Opto por entender o trecho em questão sob um viés beneficente.

A seguir, há uma inclusão de um trecho inteiro, completamente ausente da declaração anterior: “respeitarei a autonomia e a dignidade de meu paciente”.[7] Tal inclusão demonstra a importância dada no presente ao que poderíamos chamar de respeito pelo paciente. A vontade do paciente, adequadamente informado e livre para escolher seus rumos, tornou-se oficialmente reconhecida no ambiente Bioético com a Declaração de Belmont, sob a expressão que descreve um dos seus três princípios: respeito ao paciente. Do respeito, a escola mais famosa de bioética, chamada de principialista, retira a inspiração para nomear o princípio da autonomia. O aparecimento desta expressão ligada à dignidade humana na Declaração de Genebra não somente reconhece a necessidade de se fazer uma medicina mais deliberativa[8], na qual o paciente participa de forma ativa, como também reconhece a restituição da autonomia ao paciente como um dos principais alvos da terapia médica, como é descrito por Eric Cassel na obra em que trata dos objetivos da profissão.[9]

A quinta modificação é uma inclusão. Ao antigo trecho “praticarei minha profissão de forma consciente e digna” se soma o novo trecho “de acordo com a boa prática médica”.[10] Esta inclusão reconhece o valor de se manter constantemente atualizado conforme o estado da arte e as mais recentes publicações e descobertas. A medicina muda rapidamente, e cabe ao médico zelar por sua atualização em prol do paciente.

Esta quinta alteração também pode ser entendida sob a perspectiva de se cobrar do médico uma postura mais técnica, de maior qualidade, evitando situações nas quais determinados profissionais agiam ao arrepio das normas profissionais mais recentes, porque acreditavam que o melhor a fazer era o que desejavam executar conforme seus entendimentos e experiências particulares, e não conforme os mais excelentes critérios prezados pela reunião dos membros mais capacitados de sua especialidade ou sociedade.

A sexta modificação é uma troca de expressões. Onde antes se lia “manterei, por todos os meios em meu poder, a honra e as nobres tradições da profissão médica”, agora se lê “promoverei a honra e as nobres tradições da profissão médica”.[11] O novo escrito remove uma afirmação absoluta e a relativiza um pouco, reconhecendo, talvez, o perigo hipotético de colocar a profissão médica e sua nobre tradição acima do bem do paciente. A percepção de que a profissão médica só é nobre enquanto beneficia o próximo é mais compatível com a discreta relativização promovida no novo documento.

A sétima modificação é a exclusão total de um antigo trecho anacrônico, “meus colegas serão minhas irmãs e meus irmãos”[12], para a inclusão de colegas e estudantes no seguinte trecho: “darei aos mestres, colegas e estudantes o respeito e a gratidão merecida”. Antes, somente lia-se “aos mestres”. Com essa modificação, noto uma busca pela maior simetria entre as partes, incluindo todos os membros da profissão médica na relação de respeito anunciada, enquanto se abandona um tom mais arcaico, mesmo que elegante ou inspirador.

A oitava alteração é a inclusão de dois importantes trechos ligados ao cuidado com a profissão e ao cuidado consigo mesmo.

O primeiro dos dois trechos incluídos no final preza a transmissão de conhecimento e a transparência nas pesquisas, elementos importantíssimos para a manutenção da ética nas terapias e pesquisas a nível mundial. O compartilhamento do conhecimento gerará progresso da arte médica e divulgará problemas que poderão nos ajudar a evitar perigos maiores para a saúde do paciente. Na redação da declaração recente, o trecho fica da seguinte forma: “compartilharei o conhecimento médico para o benefício do paciente e para o aprimoramento do cuidado com a saúde”.[13]

O último trecho acrescentado trata do cuidado com o próprio médico, muitas vezes negligenciado ao ponto de colocar em risco a vida do próprio paciente: “cuidarei de minha própria saúde, de meu bem-estar e de minhas habilidades com o fim de prover o melhor padrão de cuidados com a saúde”.[14] Além do cuidado com a saúde, cabe ao médico zelar pelo bom desempenho de sua prática, cuidando de sua habilidade e tendo consciência de seus limites, evitando colocar em risco a qualidade de um procedimento cirúrgico ou de um atendimento clínico.

A versão nova da Declaração de Genebra previsivelmente acompanha as discussões éticas mais recentes, e aborda pontos de grande importância. Considero que atualiza a linguagem utilizada quando comparada com a versão anterior e presta-se a ser uma boa forma de juramento para as atuais instituições de caráter não confessional instaladas em nações laicas, sem desrespeitar ou menosprezar as religiões tradicionais.

3. O Juramento Antigo e a Nova Declaração

Ao olharmos para o antigo Juramento de Hipócrates, em comparação, a primeira impressão, destituída de um trabalho hermenêutico adequado, provavelmente será a de total inadequação aos nossos dias.[15]

Eis o Juramento original.[16]

Juro por Apolo médico, Asclépio, Hígia, Panacéia e todos os deuses e deusas, e os tomo por testemunhas que, conforme minha capacidade e discernimento, cumprirei este juramento e compromisso escrito: considerar igual a meus pais aquele que me ensinou esta arte, compartilhar com ele meus recursos e se necessário prover o que lhe faltar; considerar seus filhos meus irmãos, e aos do sexo masculino ensinarei esta arte sem remuneração ou compromisso escrito, se desejarem aprendê-la; compartilhar os preceitos, ensinamentos orais e todas as demais instruções com os meus filhos, os filhos daquele que me ensinou, os discípulos que assumiram compromisso por escrito e prestaram juramento conforme a lei médica, e com ninguém mais; utilizarei a dieta para benefício dos que sofrem, conforme minha capacidade e discernimento, e além disso repelirei o mal e a injustiça; não darei, a quem pedir, nenhuma droga mortal, nem recomendarei essa decisão; do mesmo modo, não darei a mulher alguma pessário para abortar; com pureza e santidade conservarei minha vida e minha arte; não operarei ninguém que tenha a doença da pedra, mas cederei o lugar aos homens que fazem essa prática; em quantas casas eu entrar, entrarei para benefício dos que sofrem, evitando toda injustiça voluntária e outra forma de corrupção, e também atos libidinosos no corpo de mulheres e homens, livres ou escravos; o que vir e ouvir, durante o tratamento, sobre a vida dos homens, sem relação com o tratamento, e que não for necessário divulgar, calarei, considerando tais coisas segredo. Se cumprir e não violar este juramento, que eu possa desfrutar minha vida e minha arte afamado junto a todos os homens, para sempre; mas se eu o transgredir e não o cumprir, que o contrário aconteça.

Reforço que há necessidade de um trabalho hermenêutico adequado tendo em vista a óbvia dificuldade de transpor significados de uma época tão distante como a antiga Grécia para nossos dias.

Tal dificuldade pode ser enxergada de diversas formas. Uns diriam que não é possível compreender verdadeiramente os valores de outras épocas, afirmando que todas as verdades, incluindo as verdades morais, são relativas ao próprio tempo e à própria cultura vivida. Mas cairíamos no paradoxo do relativismo, destruindo a afirmação que acaba de ser feita, pois afirmar que toda verdade é relativa é uma afirmação absoluta em si mesma, como são afirmações absolutas todas as tentativas de transmitir significados.[17]

A posição mais próxima da verdade, prudente e útil é a de quem busca a ponte de contato entre as realidades distintas no tempo e no espaço com base no fundo comum e universal da experiência humana, elemento ontológico que fundamenta e permite as aproximações hermenêuticas e fenomenológicas que tornarão possível a reconstrução dos significados.

O filósofo brasileiro Ernildo Stein afirma em seu livro que “a reconstrução consiste em nos aproximarmos de um texto com a pressuposição de que existe uma história dos conceitos que nos dá possibilidade de converter o texto num texto atual. Isto quer dizer, reconstruir através de processos interpretativos o texto e dar-lhe uma forma contemporânea”.[18]

Essa aproximação é um dever a ser cumprido por todos aqueles que se dedicam ao esforço cultural empático, verdadeiro e de qualidade.

Como nos lembra Olavo de Carvalho na memorável conferência proferida durante o Simpósio Internacional “Formas e Dinâmicas da Exclusão”, da UNESCO, em 1997,

“Reencontrar o diálogo com o passado é reconquistar o sentido da unidade da espécie humana, e seria loucura pretender reintegrar na humanidade este ou aquele grupo que estejam hoje entre os excluídos e os discriminados, sem antes revogar a discriminação de toda a humanidade que nos precedeu”.[19]

Justificada essa aproximação com o passado, descrevo alguns pontos de similaridade entre a nova declaração e o antigo juramento.

Em ambos, há um profundo compromisso pessoal implicado. No juramento, o médico se empenha conforme sua capacidade e discernimento enquanto busca uma vida de pureza e santidade, aspectos virtuosos de sua personalidade que qualificam tanto a capacidade quanto o discernimento. Na declaração, o médico se compromete a exercer sua profissão com consciência e dignidade, mantendo-se atualizado em relação às boas práticas profissionais. Embora, no juramento, essas boas práticas não sejam expressamente mencionadas, há diversos trechos na obra hipocrática que tratam da necessidade de o aprendiz se aplicar aos estudos e a conhecer a bagagem teórica e empírica de seus antecessores, para tornar-se apto a evoluir progressivamente.

Na obra hipocrática Medicina Antiga,[20] lê-se um dos trechos que ilustram essa necessidade de seguir as boas práticas:

II. Aqueles treinados na arte médica por longo tempo têm seus meios à disposição, e descobriram tanto um princípio quanto um método, por meio dos quais as descobertas feitas ao longo de muito tempo são muitas e excelentes. E novas descobertas serão feitas se o inquiridor for competente, se conduzir suas pesquisas sobre o conhecimento já adquirido, tomando-os como ponto de partida. Mas qualquer um que deseja inquirir de forma alternativa ou seguindo outra orientação, deixando de lado e rejeitando tais meios, e afirma que encontrou algo, é e foi vítima do engano. Sua afirmação é impossível; e as causas dessa impossibilidade eu me esforçarei para expor por uma declaração e exposição do que a Arte é.

O cerne desses aspectos ressaltados é um compromisso individual com a prática capaz de alterar positivamente o ser do médico.

O respeito entre mestres a aprendizes continua presente, fornecendo o laço pessoal que reforça a transmissão de valores e conhecimentos ao longo das gerações. No juramento, a linguagem é arcaica e os costumes estão desatualizados, porém, a Declaração de Genebra consegue sintetizar o sentimento de respeito e gratidão em linguagem acessível e clara.

Também são pontos comuns entre os dois documentos a inclinação benevolente para atender ao próximo, evitando o mal e promovendo a justiça. O bem do paciente está ligado a termos atuais como bem-estar e saúde. A justiça é descrita em termos de Direitos Humanos e liberdades civis.

A defesa da vida humana também se encontra presente, apontada indiretamente no juramento ao prometer não abortar ou matar pacientes e diretamente na declaração ao dedicar supremo respeito à vida humana.

O exercício da medicina destituído de preconceitos em relação a classes sociais e sexo dos pacientes, presente no antigo juramento, é expandido consideravelmente na nova declaração, detalhando melhor as situações que podem se tornar fontes de discriminação durante a prática profissional.

O segredo profissional continua presente, com a ênfase na proteção, inclusive, da memória do paciente na nova declaração, ao declarar que será mantido o sigilo mesmo após sua morte.

E, por fim, o encerramento do juramento responsabiliza o médico em termos de sua vida e honra, como também o faz a declaração recente.

Há também diferenças reais ou aparentes importantes a serem notadas. O Juramento de Hipócrates possui um teor explicitamente sagrado, invocando deuses pagãos. A nova Declaração de Genebra possui uma linguagem bem mais secularizada e menos simbólica.

Embora alguns possam apontar a inegável origem civilizacional religiosa dos valores elevados contidos em ambos os documentos, é fato que vivemos em uma sociedade laica na maior parte do mundo.[21] Também é importante lembrar que a invocação dos deuses mitológicos no juramento grego aponta não somente as divindades da época, mas também aponta possibilidades da vida humana e da prática profissional. Neste sentido, Apolo representa a capacidade de o médico raciocinar e prognosticar, Hígia aponta a necessidade de cuidar dos bons hábitos de vida, Panacéia aponta o uso de fármacos para o tratamento enquanto Esculápio demonstra, com sua vida, diversas características desejáveis ao médico.[22]

Outra diferença marcante é a ênfase na autonomia do paciente, presente na declaração recente. Embora muitos bioeticistas critiquem o paternalismo hipocrático e a falta de autonomia delegada ao paciente no Juramento de Hipócrates, há diversos apontamentos ao longo da obra hipocrática e em outros textos da época que exibem o paciente como elemento importante na decisão terapêutica e agente ativo da relação médico-paciente. Trato especificamente esta questão em outros locais.[23]

Outro elemento de diferença que sobressai é a recusa hipocrática – bem anacrônica, na superfície - em realizar um procedimento cirúrgico, denotando conhecimento dos próprios limites e a necessidade de encaminhar o paciente nos casos em que não se pode atuar. Tais aspectos são contemplados, em parte e de forma indireta, na promessa de priorizar o bem-estar do paciente.

A tradição hipocrática prezava que o bom médico não deveria se furtar a obter a ajuda de seus colegas e mesmo a ajuda de leigos quando fosse preciso para o benefício do paciente. Quando se prioriza o bem do paciente, não há espaço para vaidades e arrogância.

4. A Interpretação Contextual da Declaração

Como já é bem sabido em Bioética, o simples fato de termos princípios de ação não garante a resolução de nossos problemas éticos. Tais princípios podem se chocar e gerar aparentes contradições e difíceis aporias.[24]

A colocação do supremo respeito à vida ao lado de princípios diretamente relacionados à autonomia do paciente, por exemplo, funciona mais como explicitação de um conflito do que como amplificação simples das ferramentas resolutivas em relação à versão anterior da declaração.

Como lidar com um paciente que não deseja viver com determinada doença e solicita o suicídio assistido num país onde há permissão para tal? Como balancear e priorizar a proteção respeitosa da vida humana em relação à autonomia do paciente? Qual princípio deve prevalecer? A Declaração de Genebra em si não responde essa questão.

Como lidar com a contradição inerente entre prometer respeitar a vida humana e realizar um abortamento? Este cruel dilema não se encontra explicitado na declaração, mas se apresenta claramente para o leitor de determinados códigos como o Código de Ética Médica da Associação Americana de Medicina, no qual os autores prescrevem a proibição da eutanásia e do suicídio assistido por serem atos que caminham contra a vocação de cura do médico, mas também prescrevem a permissão ética para o abortamento.[25] Como conciliar a permissão para o abortamento contida em novos códigos éticos com a percepção de que o médico não deve ser um entregador da morte e sim, um protetor da vida e da saúde?

A separação entre saúde e bem-estar também é um curioso ponto da declaração, reforçando um conceito que às vezes é utilizado para relativizar o valor absoluto da vida humana e graduar sua importância ou a pertinência de sua manutenção. Em uma sociedade cada vez mais afeita à eutanásia, ao abortamento e ao suicídio assistido, essa pode ser uma importante brecha.

Um ponto que merece destaque é a preocupação com o cuidado pessoal. Alertas importantes, sem dúvida, para nossos tempos repletos de casos de intensa fadiga e esgotamento nervoso de tantos médicos.

A preocupação com o aprimoramento da profissão também é uma adição bem-vinda, numa delicada profissão tão importante e tão central em diversos projetos de sociedade.

É claro que a Declaração de Genebra possui um elevado valor simbólico, embora não tenha a pompa e a pesada carga histórica e emocional do Juramento de Hipócrates. Todavia, é um documento que pode ser repetido durante uma formatura contemporânea sem causar o constrangimento daqueles que escutam as antigas e estranhas proposições hipocráticas sem o devido preparo cultural.

Como já dizem por aí, não faz realmente muito sentido anunciar o Juramento de Hipócrates em sua forma original. Contudo, é de suma importância estudar sua carga simbólica e seus significados mais profundos para compreender não somente a vocação médica e o rico legado cultural e moral da arte da cura, mas também para ajudar na compreensão de documentos éticos contemporâneos como a Declaração de Genebra, cuja raiz cultural está nas distantes civilizações de nosso passado.

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[1] Essa linguagem para expressar a esfera moral da realidade foi baseada na obra de Alfonso López-Quintás. LÓPEZ-QUINTÁS, Alfonso. O Conhecimento dos Valores. Introdução Metodológica. São Paulo, SP: É Realizações, 2016.

[2] PARSA-PARSI, Ramin Walter. ‘The Revised Declaration of Geneva. A Modern-Day Physician’s Pledge’. JAMA. Published online October 14, 2017. doi:10.1001/jama.2017.16230

[3] “AT THE TIME OF BEING ADMITTED AS A MEMBER OF THE MEDICAL PROFESSION. ”

[4] “AS A MEMBER OF THE MEDICAL PROFESSION. ”

[5] Versão antiga: “SOLEMNLY PLEDGE to consecrate my life to the service of humanity.” Versão nova: “I SOLEMNLY PLEDGE to dedicate my life to the service of humanity.”

[6] Versão antiga: “THE HEALTH OF MY PATIENT will be my first consideration”. Versão nova: “THE HEALTH AND WELL-BEING OF MY PATIENT will be my first consideration”.

[7] Versão nova: “I WILL RESPECT the autonomy and dignity of my patient”.

[8] Um dos autores que melhor aborda a questão da deliberação em saúde e de como realmente promovê-la é Diego Gracia, em suas diversas obras na área de Bioética. GRACIA, Diego. Procedimientos de decisión en ética clínica. Madrid: Triacastela, 2008; GRACIA, Diego. Fundamentos de Bioética. Madrid: Triacastela, 2008.

[9] CASSEL, Eric J. The Nature of Suffering and the Goals of Medicine. Second Edition. New York, Oxford University Press, 2004.

[10] Versão antiga: “I WILL PRACTISE my profession with conscience and dignity”. Versão nova: “I WILL PRACTISE my profession with conscience and dignity and in accordance with good medical practice”.

[11] Versão antiga: I WILL MAINTAIN by all the means in my power, the honour and the noble traditions of the medical profession. Versão nova: I WILL FOSTER the honour and noble traditions of the medical profession.

[12] Versão antiga: “MY COLLEAGUES will be my sisters and brothers”.

[13] Versão nova: “I WILL SHARE my medical knowledge for the benefit of the patient and the advancement of healthcare”.

[14] I WILL ATTEND TO my own health, well-being, and abilities in order to provide care of the highest standard

[15] Faço uma extensa interpretação do Juramento em minha obra “A Tradição da Medicina”. ANGOTTI-NETO, Hélio. A Tradição da Medicina. Brasília, DF: Editora Monergismo, 2016.

[16] Ibidem.

[17] O grande filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos percebeu tal fato muito claramente, e se propôs a realizar uma filosofia que denominou positiva no sentido de ser propositiva, provando, inclusive, a capacidade de enunciarmos verdades. SANTOS, Mário Ferreira dos. Filosofia Concreta. São Paulo: É Realizações, 2009.

[18] STEIN, Ernildo. Aproximações Sobre Hermenêutica, 2ª edição. Porto Alegre, RS: ediPUCRS, 2010.

[19] “Les plus exclus des exclus: Le Silence des morts comme modèle des vivants defendus de parler”, Conferece at the UNESCO International Symposium “Forms and Dynamics of Exclusion, Paris, June 22-26, 1997. In: Olavo de Carvalho, O Futuro do Pensamento Brasileiro: Estudos sobre o nosso lugar no mundo, 2a. edição, Rio de Janeiro, Faculdade da Cidade Editora, 1997, pp. 82-111. Internet,http://www.olavodecarvalho.org/textos/mais_excluidos.htm#nota1

[20] HIPPOCRATES. Ancient Medicine. Airs, Waters, Places. Epidemics 1 and 3. The Oath. Precepts. Nutriment. JONES, W. H. S. (tradutor). Loeb Classical Library 147. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1923, p. 14-15.

[21] O que não significa que a maioria da população não seja religiosa.

[22] ANGOTTI NETO, Hélio. Op. cit.

[23] ANGOTTI NETO, Hélio. Arte Médica Volume 1: Hipócrates e Cristo. Brasília, DF: Editora Monergismo, 2017.

[24] Todos os interessados em aprender mais sobre princípios em bioética devem consultar a obra tradicional a esse respeito: BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios de Ética Biomédica. São Paulo: Edições Loyola, 2011; BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Principles of Biomedical Ethics Seventh Edition. New York; Oxford: Oxford University Press, 2009.

[25] AMERICAN MEDICAL ASSOCIATION. Code of Medical Ethics of the American Medical Association. Council on Ethical and Judicial Affairs. 2014-2015 Edition. American Medical Association, 2015.

EXCERTOS DE “O MÉDICO VIRTUOSO E A ÉTICA DA MEDICINA”

EXCERTOS DE “O MÉDICO VIRTUOSO E A ÉTICA DA MEDICINA”

Considerais de qual nobre semente nascestes: Vós não fostes criados para viverdes como bestas, mas para perseguirdes a virtude e o conhecimento.

Dante, Inferno 26, 118-120

Edmund D. Pellegrino

Virtude implica um traço do caráter, uma disposição interna, habituada a buscar a perfeição moral, a viver a própria vida em acordo com a lei moral, a alcançar o equilíbrio entre a nobre intenção e a justa ação.

Em praticamente todas as perspectivas, uma pessoa virtuosa é aquela que podemos confiar que agirá habitualmente de forma boa – com coragem, honestidade, justeza, sabedoria e temperança. Ela está compromissada em ser uma boa pessoa e a buscar a perfeição em sua vida privada, profissional e comunitária. É alguém que agirá bem até mesmo quando não houver ninguém para aplaudir, simplesmente porque agir de outra forma é violar o que é ser uma boa pessoa. Nenhuma sociedade civilizada pode perseverar sem um número significativo de cidadãos comprometidos com este conceito de virtude. Sem tais pessoas, nenhum sistema geral de ética poderia transcender os perigos do interesse egoísta.

Contudo, qualquer tentativa de se definir um médico virtuoso ou uma ética baseada em virtudes para a medicina deve oferecer uma definição o que é o bem para o paciente.

Esse objetivo (o bem do paciente) é central a qualquer noção de virtude peculiar à medicina como prática.

Todos os códigos profissionais médicos são erigidos sobre um sistema tríplice de obrigações relativas ao papel especial que médicos têm em sociedade. Em ordem ascendente de sensibilidade ética são essas obrigações: prezar as leis da terra, prezar os direitos e cumprir os deveres e, finalmente, praticar a virtude.

O médico virtuoso não age com base no que ele acha ser bom de forma irrazoável ou sem crítica. Sua ação é ordenada em acordo com a “reta razão” que Aristóteles e Tomás de Aquino consideraram essencial à virtude.

Uma ética baseada em virtudes é inerentemente elitista, pois a adesão a ela demanda mais da pessoa que aspira à virtuosidade do que a moralidade prevalente.

Não importa o quanto uma sociedade caia. As pessoas virtuosas sempre serão faróis que iluminarão o caminho de volta à sensibilidade moral. Médicos virtuosos são os faróis que mostram o caminho de volta à credibilidade moral de toda a profissão médica.

Precisamos resgatar a coragem para falar sobre caráter, virtude e perfeição em viver uma boa vida. Precisamos encorajar aqueles que desejam se dedicar a um padrão mais elevado de altruísmo. Precisamos de coragem também para aceitar o óbvio abismo que existe entre aqueles que enxergam e sentem os imperativos altruístas da medicina e aqueles cegos a essa dimensão.

Esquecemos de que os médicos, desde o início da profissão, dedicavam-se a diferentes valores e virtudes. Basta lembrar que o Juramento de Hipócrates era o juramento de médicos da escola pitagórica num tempo em que a maioria dos médicos gregos se dedicava a uma ética de ofício (e não a uma ética profissional).

A ilusão de que todos os médicos compartilham uma devoção comum a um grupo elevado de princípios morais trouxe prejuízo à medicina por elevar as expectativas a respeito do que alguns profissionais poderiam ou não cumprir.

PELLEGRINO, Edmund D. “The Virtuous Physician and the Ethics of Medicine”. In: SHELP, Earl E. Virtue and Medicine: Exploration in the Character of Medicine (Philosophy and Medicine Series 17). D. Reidel Publishing Company: 1985, p. 243-255.

Tradução e Seleção: Hélio Angotti Neto

07 de outubro de 2017, Colatina - ES

HUMANIDADES MÉDICAS, BIOÉTICA E ÉTICA MÉDICA

HUMANIDADES MÉDICAS, BIOÉTICA E ÉTICA MÉDICA

OFICINA INÉDITA NO CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO MÉDICA - 12 de outubro de 2017 - Porto Alegre

O objetivo desta oficina é apresentar opções de formação humanística ao aluno de medicina e oferecer cenários atrativos para o docente.

É de suma importância o preparo humanístico dos médicos sem vulgarizar o preparo científico e sem menosprezar a complexidade real da área de humanas. Como inserir o ensino de Humanidades Médicas no curso médico? Como desenvolver projetos adequados? Qual conteúdo abordar?

Tais questionamentos serão levantados e alguns exemplos serão demonstrados.

Um exemplo prático é a Tríplice Aproximação às Humanidades Médicas desenvolvida no UNESC por meio do Seminário de Filosofia Aplicada à Medicina, da Metodologia Ativa de Aprendizagem Baseada em Problemas e da Liga Acadêmica de Humanidades Médicas, no contexto de assistência, educação e pesquisa promovendo a aprendizagem das humanidades em todas as suas formas discursivas.

Durante a oficina, serão discutidos também importantes temas da área de Humanidades Médicas, Bioética, Ética Médica e Filosofia da Medicina.

Assuntos abordados:

- O Desafio da Aprendizagem das Humanidades Médicas: contextos

8:00 – 8:30 Recepção e Dinâmica de Apresentação do Grupo – Criação de Lista de Contatos para Grupo de Trabalho para a Promoção da Formação Docente e Discente em Humanidades Médicas.

8:30 – 9:00 Apresentação de Conceitos Básicos – Humanidades Médicas, Bioética, Ética Médica, Filosofia da Medicina, Formação Humanística.

9:00 – 9:30 Dinâmica de Grupo – Como acontecem as Humanidades Médicas em sua escola – Perspectiva do professor e do aluno.

- Ensino, Pesquisa e Extensão em Humanidades Médicas e Bioética

9:30 – 10:00 A Tríplice Aproximação às Humanidades Médicas – Como é feito no UNESC. Currículo de Aprendizagem Ativa, SEFAM e Liga.

10:00 – 10:30 – Atividades de Extensão, Pesquisa e Ensino da Liga Acadêmica – Apresentação do Discente Victor Hugo de Castro e Silva.

10:30 – 11:00 – Dinâmica de Grupo – Quais os resultados obtidos em cada escola?

11:00 – 12:00 – Discussão – Onde queremos chegar e como queremos chegar? Estabelecendo metas em conjunto.

Almoço

- Os Quatro Discursos Aristotélicos na Medicina. Retórica, Argumentação e Erística

14:00 – 14:30 – Os Quatro Discursos Aristotélicos como fundamentação implícita no ensino de Humanidades Médicas

14:30 – 15:00 – Dinâmica - Onde praticamos os Discursos em minha escola?

- Literatura, Cinema, Artes e Medicina

15:00 – 15:30 – A Formação do Imaginário e o CINE Saber. Substratos para a reflexão discente e docente e formatos.

15:30 – 16:30 – Dinâmica de Grupo – Quais livros e filmes foram mais preciosos na sua formação médica e docente? Elaboração de lista de filmes e livros de grande importância para a formação médica.

- Fundações culturais da Medicina

16:30 – 17:00 – Unindo Passado, Presente e Futuro. Qual a identidade do médico? Quais os modelos médicos que se apresentam à sociedade?

- A Relação Médico-Paciente na obra de Edmund Pellegrino

17:00 – 17:30 – Filosofia da Medicina e Relação Médico-Paciente na obra de Edmud Pellegrino e Alfonso López-Quintás. Descobrindo Valores e Trabalhando Virtudes.

17:30 – 18:00 Discussão e Encerramento. Projetos para o futuro das Humanidades Médicas no Brasil?

O JURAMENTO DE HIPÓCRATES, A ÉTICA MÉDICA E A BIOÉTICA

O JURAMENTO DE HIPÓCRATES, A ÉTICA MÉDICA E A BIOÉTICA

Apresentação do dia 06 de outubro de 2017 em Belo Horizonte, no 14º Congresso Brasileiro de Clínica Médica e 4º Congresso Internacional de Medicina de Urgência e Emergência.

Tive a oportunidade de falar um pouco sobre o Juramento de Hipócrates, a Ética Médica, a Bioética e a identidade de um bom médico recentemente, no Congresso Brasileiro de Clínica Médica em Belo Horizonte, no dia 06 de outubro de 2017.

A platéia presenta continha aproximadamente oitenta estudantes de medicina de diversas instituições[1] e médicos de diversos lugares do Brasil. Foi muito bom rever também alguns que foram alunos e hoje são colegas formados, como o Jackson, que participou do primeiro ciclo do SEFAM em 2012, e alunos que mudaram para outras instituições de ensino no decorrer da carreira acadêmica. Belo Horizonte ficou com a cara de Colatina ao ver também tantos alunos do UNESC participando do evento, interagindo nas palestras e exibindo trabalhos.

As perguntas durante a palestra foram bem instigantes, e poderiam render diversas outras apresentações. Além das curiosidades típicas do Juramento de Hipócrates e de seu contexto antigo e contemporâneo, colegas e alunos perguntaram a respeito do papel da Bioética na identidade atual do médico e a respeito dos atuais desvios éticos na medicina; perguntaram sobre Van Potter e o surgimento da Bioética e sobre como humanizar o médico.

Foram lembradas as situações humilhantes e desnecessárias que tantas vezes ocorrem na medicina ao invés do elo de respeito e profunda amizade entre mestres e aprendizes que se observa na ética tradicional e discutimos o que é ser corporativista e elitista no bom sentido.

Falamos sobre a preocupante experiência com a eutanásia, o aborto e o suicídio assistido nos países baixos, e como o Conselho Federal de Medicina já tentou aprovar certas medidas nada populares anteriormente.

Os aspectos mais básicos da ética hipocrática foram ressaltados, e alguns espantalhos, como o paternalismo hipocrático, foram discutidos e contextualizados.

O ponto em que todos concordaram, provavelmente, foi o da percepção que dias difíceis chegaram para a medicina de qualidade no Brasil. Dias de submissão profissional a planos políticos e dias de massificação e perigosa mediocrização da profissão.

O tempo à frente não é fácil, vivemos os piores dos dias, e vivemos os melhores dos dias, em diferentes perspectivas. Há uma crise instalada e outra a caminho, que poderá mudar irremediavelmente a identidade do médico brasileiro e remexer a nossa qualidade profissional.

Nesse cenário desafiador, antigos lembretes devem ser resgatados. Martin Luther King Jr. disse com muita propriedade que o problema não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons. Também disse que no final, não nos lembraremos das palavras de nossos inimigos, mas do silêncio de nossos amigos. Somos chamados à coragem justamente nesses tempos de grande crise, e somos desafiados a resgatar o que há de melhor na identidade da nobre profissão médica.

Que os médicos ousem dedicar-se a manter acesa a chama da profissão médica e a transmitir aos mais novos o que de melhor recebemos de nossos predecessores. Que médicos exemplares dividam sua prática não somente com os pacientes, mas com a nova geração que precisa de bons exemplos. Negligenciar essa necessidade é trair os altos ideais profissionais que, por milênios, fizeram a medicina ser uma amada e respeitada profissão.

Que nós não possamos ser exemplos do conhecido poema de William Butler Yeats: “The best lack all conviction, while the worst are full of passionate intensity”. Sejamos os melhores, e sejamos intensos em nossa busca pela excelência e pelo bem do próximo.

Hélio Angotti Neto.

07 de outubro de 2017, Colatina – ES.

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[1] Havia alunos da UVV, UNIFESO, Multivix, UNICSAL, UFAL, UEL, UFOB, FASA, UEPA, UNIPAM, UNOESTE, UFJF-GV, UFJVM e do UNESC.

RESENHA: BASES DA DIREITA E DA ESQUERDA

RESENHA: BASES DA DIREITA E DA ESQUERDA

O GRANDE DEBATE: Edmund Burke, Thomas Paine e o Nascimento da Esquerda e da Direita

Yuval Levin

Em seu livro “O Grande Debate: Edmund Burke, Thomas Paine e o Nascimento da Esquerda e da Direita”, recentemente traduzido para o português, Yuval Levin busca um elemento essencial do pensamento político contemporâneo, remexendo na história de um acalorado debate entre dois grandes políticos e pensadores: Burke e Paine.

Burke, um dos precursores do que hoje se denomina pensamento de direita, defendia a história de erros e acertos do passado contra o impulso revolucionário e destrutivo do presente. Posicionava-se ao lado de uma política de prudência, como Russel Kirk posteriormente a denominou, observando na história uma prescrição de lições contínuas e deveres necessários para a manutenção de uma sociedade adequada.

Paine, por outro lado, defendia a aplicação de princípios atemporais da razão à sociedade, buscando um regresso aos elementos que promoveriam a existência de um povo mais igualitário e justo, mesmo que ao custo da destruição do atual estado de coisas, evitando a inércia e o reacionarismo, para moldar uma nova sociedade capaz de encarnar melhor os ideais de justiça.

Embora ambos concordassem com os intuitos da Revolução Americana, de independência, o ponto de discórdia se deu na Revolução Francesa. Paine viu uma fantástica oportunidade para aplicar os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, poderosas abstrações que poderiam reformular uma sociedade inteira e acabar com um estado corrompido prévio. Burke via com desgosto e preocupação essa reformulação racionalista do mundo, alertando contra o ato de desprezar as lições prudenciais do passado. Temia, o derramamento de sangue, que de fato ocorreu, parindo a modernidade.

Segundo Paine, “Temos o poder de reiniciar o mundo” e “ver o governo começar como se vivêssemos no início dos tempos”. Burke afirmava que um retorno ao início sem o devido cuidado seria um retorno ao barbarismo. A visão conservadora da natureza humana era muito pessimista – ou realista, conforme a origem de quem falava – para acreditar nesse paraíso primitivo defendido por Paine e outros pensadores iluministas como Rousseau.

Alinhado ao atual pensamento de viés liberal e socialista predominante, Paine afirmava que “Meu país é o mundo e minha religião é fazer o bem.” Já Burke prenunciava o conservadorismo atual defendendo uma posição mais local e menos universal, embora diversa, assim como Roger Scruton prescreve. “Para que amemos nosso país, ele deve ser digno de amor”, e “Nosso país não é meramente uma localidade. Ele consiste, em grande medida, na antiga ordem em que nascemos.” Concordem com Burke ou não, o Brasil tiraria preciosas lições para o sentimento geográfico e desmemoriado que temos de patriotismo.

Paine, otimista com a natureza humana, afirmava ao contrário de Hobbes que “O homem só é inimigo do homem por meio de um falso sistema de governo”. Paine declarava que “A humanidade teve muito pouco propósito se, neste período do mundo, precisa voltar 2 ou 3 mil anos em busca de lições e exemplos.” Com base em um novo entendimento da natureza e dos princípios da justiça e da sociedade, o mundo veria um renascimento. Ao estilo da new Left revolucionária de hoje, Paine revela dificuldade em distinguir entre destruição e construção durante a revolução.

Burke comentaria, escandalizado pelos frutos do pensamento racionalista aplicado à sociedade, que “Nunca antes um conjunto de homens literários se converteu em uma gangue de ladrões e assassinos; nunca antes um antro de vilões e bandidos assumiu o garbo e o tom de uma academia de filósofos”.

A visão de Paine era “assertiva, confiante, racionalista, tecnocrática e progressista”, defendendo que por meio do uso de sua razão, o homem poderia remodelar o mundo em busca de justiça. Um anseio muito contemporâneo presente entre socialistas e transumanistas de forma geral.

A visão de Burke, por outro lado, se mostrava “grata, protetora, cautelosa, moralista, gradualista e reformista”, compreendendo que o mundo só pode ser melhorado caso compreendamos nossas limitações e construamos sobre as fundações previamente estabelecidas.

Em suas conclusões, Levin resume:

“O objetivo utópico fundamental no âmago do pensamento de Paine – o objetivo de liberar o indivíduo das obrigações impostas a ele por seu tempo, seu lugar e suas relações com os outros – permanece essencial para a esquerda americana.” “Com o tempo, o objetivo utópico ganhou preferência, e uma visão do Estado como provedor direto das necessidades básicas e amplamente livre de restrições do liberalismo iluminista de Paine surgiu para defende-lo.”

A esquerda atual, segundo Levin, exibe coletivismo material ao lado de individualismo moral. Já o conservadorismo exibiria um certo coletivismo moral, no respeito às tradições e à história, ao lado do individualismo material.

Levin afirma que a esquerda atual começa a se desviar para a fria lógica do utilitarismo, e que faria bem em relembrar dos avisos de Thomas Paine em relação aos limites do podere e do papel do governo. Já a direita, tem se mostrado aberta demais ao “canto de sereia” do hiperindividualismo material e da falta de uma teorização adequada, podendo aproveitar o foco  burkeano no caráter social do homem.

Num país como o Brasil, no qual multidões usam palavras como porretes sem ao menos conhecer o real significado daquilo que buscam expressar, faz bem ler Yuval Levin, e compreender que Direita e Esquerda são polos de como nos relacionamos com nossos semelhantes, do passado, do presente e do futuro. Como lembra muito bem Edmund Burke, não respeitaremos os nossos descendentes se não respeitarmos nossos antepassados, mas, no ideal de Paine, não podemos desmerecer a urgência do presente.

Hélio Angotti Neto.

03 de outubro de 2017, Colatina – ES.

RESENHA: RAÍZES DA CULTURA OCIDENTAL

RESENHA: RAÍZES DA CULTURA OCIDENTAL

Herman Dooyeweerd

Em seu livro, Herman Dooyeweerd distingue as quatro fundações de nossa civilização, declarando-as como incompatíveis entre si. Afirma que tais fundações são pontos fundamentais de partida sobre o qual se apoiam todas as visões de mundo que caracterizam nossos tempos.

A primeira dessas fundações é a pagã, grega e romana. Baseada no dualismo entre o elemento vital e natural e o elemento cultural e histórico, gerou uma visão de matéria e forma que foi mesclada à fé cristã pelo catolicismo romano. Segundo Dooyeweerd, essa síntese católica comprometeu a visão original de Cristo de integralidade da Criação, sua Queda e sua Redenção.

A segunda fundação é justamente o cristianismo, baseado não numa abstração ou numa divisão entre forma e matéria, mas na concretude do ser humano centrado em seu coração ou alma, dentro de um cosmos descrito em termos de Criação, Queda e Redenção, afetando todos os aspectos existenciais ligados ao homem.

A terceira fundação é a tentativa de síntese entre as duas anteriores, movida pela Igreja Católica Apostólica Romana. A quarta é o secularismo, que absolutiza um dos polos da fundação pagã.

Um conceito importante para compreender o pensamento de Dooyeweerd é, sem dúvida, o de soberania das esferas. Para compreender a criação de Deus, o homem não pode absolutizar um de seus aspectos ou esferas. Não se pode compreender a realidade somente pelo seu viés histórico ou lógico. Embora cada um desses aspectos possua uma série de leis internas e uma soberania própria, todas as perspectivas da realidade manifestam-se de forma concreta e interligada. Aquele que deseja compreender melhor a criação, deve se esforçar por adquirir uma ampla visão de todas as esferas e de suas ligações analógicas (que Dooyeweerd chama de antecipações e retrocipações).

Absolutizar uma das esferas, como a econômica (a economia dita os rumos da humanidade, ao gosto dos marxistas), por exemplo, ou a sentimental (tudo é sentimento e o ser humano age por prazer – hedonismo), é um tipo de idolatria que diminui a inteligência humana e sua capacidade de interagir como mundo de forma eficaz. Um nome mais conhecido de tal ato de empobrecimento intelectual é reducionismo.

Diversos autores reconhecem hoje o problema desse reducionismo e os riscos de se arrancar o ser humano do contato com a transcendência complexa e concreta. Um dos autores brasileiros que repete a crítica da absolutização de esferas da realidade, como o tempo e a matéria (o historicismo e o positivismo), é Olavo de Carvalho em sua obra magistral “O Jardim das Aflições”.

Embora seja lembrado por suas críticas ao protestantismo ao falar em ambientes virtuais públicos, Olavo reconhece em suas aulas de filosofia dedicadas a seus alunos a importância de Herman Dooyeweerd e Abraham Kuyper, mesmo ao discordar em alguns pontos como, por exemplo, a crítica que faz a Dooyeweerd em relação à capacidade da absorção dialética empreendida pela Igreja Católica ao lidar com a cultura pagã.

Para Dooyeweerd, há um antagonismo (chamado de antinomia) essencial entre as visões de mundo cristã, secular e pagã, e qualquer sincretismo pode minar irremediavelmente a potência da cosmovisão cristã, distorcendo a forma pela qual enxergamos a realidade. Olavo de Carvalho, por outro lado, entende a visão cristã como superior a todas as outras e capaz de absorvê-las e enriquecer-se dialeticamente, ao invés de degenerar-se. Mesmo em discordância em relação a alguns aspectos, Olavo de Carvalho deixa claro em suas aulas no Curso Online de Filosofia que estudantes sérios deverão passar por Kuyper e Dooyeweerd.

No contexto da soberania das esferas, uma esfera inferior da realidade é considerada aberta quando permite a progressão para a próxima. Um exemplo seria a abertura da esfera relacionada às relações sociais, direcionada para a formação econômica de uma sociedade, a esfera imediatamente superior. Quando uma dessas esferas inferiores se fecha, torna-se uma fonte de reducionismo da qual o homem dependerá para interpretar e viver a realidade. Uma compreensão introdutória das esferas pode ser absorvida com a leitura da obra de Kalsbeek - Contornos da Filosofia Cristã -, uma excelente introdução à filosofia de Herman Dooyeweerd.

A esfera pística, relacionada à fé, é considerada por Dooyeweerd como a mais alta esfera. É justamente a fé que se encontra no limiar entre o temporal e o atemporal, entre a imanência e a transcendência. A depender da fé verdadeira, a concepção de mundo será aberta ou fechada à transcendência.

No capítulo Fé e Cultura, Dooyeweerd demonstra como a fé se utiliza de todas as esferas anteriores e como as transcende, exemplificando sua teoria filosófica.

Um dos pontos de sua crítica à formulação católica romana da fé é direcionada ao pensamento escolástico quando este identifica a fé com

a crença no conteúdo doutrinário católico-romano, alegando que a fé era o dom sobrenatural da graça ao intelecto, por meio do qual o intelecto aceitava as verdades supranaturais da salvação. Assim, a função da fé se tornou extensão sobrenatural da função lógica encontrada na natureza humana. A fé consistia numa aceitação puramente intelectual, mas por meio de uma luz superior que transcendia os limites da razão natural. A compreensão da natureza única da função da fé dentro do aspecto limite da realidade temporal havia desaparecido completamente dessa concepção escolástica.

Embora haja vertentes mais místicas de aproximação da fé no catolicismo romano de forma geral, assim como o há no meio protestante e, especialmente, no meio ortodoxo, a Ênfase escolástica realmente identifica a fé, ou procura abordá-la, dentro da concepção discursiva lógico-racional.

Os católicos romanos costumam culpar ao protestantismo pela secularização de nossa civilização alegando a quebra do poder, da autoridade e da união da Igreja. Dooyeweerd enxergaria o poder, como aos poucos se manifestou na história, e sua concentração cultural e religiosa dentro da instituição eclesiástica por meio da autoridade e do discurso lógico, como um perigoso precedente de reducionismo da esfera pística e precursor do secularismo exacerbado de nossos dias.

Absorvendo as duas críticas, tanto a protestante quanto a católica romana, é possível distinguir colaborações ou participações de ambos os lados na derrocada da cristandade e na ascensão do secularismo. O protestantismo quebrou a autoridade imanente deixando um vácuo na esfera do poder por causa da desunião entre os membros da Igreja. O catolicismo romano reduziu a fé a elementos discursivos racionais e rompeu a soberania das esferas fechando a esfera superior da fé a elementos inferiores institucionalizados. São dois polos de ação que poderiam ser descritos como exageros de ambas as partes, ambos potencialmente complicados e repletos de possíveis ganhos e falhas.

Assim como fazem muitos críticos do protestantismo, Dooyeweerd também traça um dos nexos causais responsáveis pela secularização à obra de Guilherme de Ockham, que separou a natureza da fé cristã ou graça.  Ockham influenciou sobremaneira Lutero, que renegou a natureza e, por meio dela, a Lei, para enfatizar a graça sobrenatural. Se a Igreja Católica Romana negava a divisão entre natureza e graça, considerando aquela como uma via de acesso inferior a esta, Lutero renega completamente um dos lados dessa visão dualista de mundo, embora ainda se mantivesse em seu interior ao enunciar a existência dualista da realidade. A influência mediada por Lutero ainda se faz sentir, de acordo com Dooyeweerd, em vários teólogos modernos, como Karl Barth.

Na vertente secularista, a natureza se separa completamente da graça e, cada vez mais, adquire autonomia e absolutização na visão de mundo. O indivíduo é elevado à estatura de princípio da sociedade por uns e, por outros, a matéria quantificável pela ciência o faz, criando vertentes individualistas e liberais ou positivistas. Por outro lado, a ênfase em elementos formais e não materiais pode agir no ambiente secular por meio do historicismo, tão em voga nos estudos históricos contemporâneos.

A evolução do pensamento destituído do aspecto transcendente progride, posteriormente ao racionalismo liberal e ao positivismo, para o que se denomina romantismo, exaltando o aspecto comunitário, geográfico e racial ao invés do indivíduo. Compreendemos as consequências dessa guinada para a exaltação do comunitarismo, do sangue e da terra ao verificarmos os acontecimentos da Segunda Guerra Mundial.

Foi justamente essa visão que organiza e classifica seres humanos em raças, classes ou grupos julgando a realidade por meio de generalizações abstratas e características pretensamente representativas, descrita por Max Weber de Tipo-Ideal, que fundamenta as atuais ciências sociais.

Herman Dooyeweerd aprofunda conceitos importantes para a compreensão de sua teoria da soberania das esferas e de como a visão cristã antagoniza as visões pagãs e seculares. Busca os pressupostos metafísicos que qualificam a visão reformada frente à busca pela síntese executada pela Igreja Católica Romana e descreve desenvolvimentos históricos e acadêmicos que podem nos ajudar a compreender a ascensão do secularismo e como o mundo das idéias contribuiu para o fenômeno antirreligioso que hoje se nota.

O livro Raízes da Cultura Ocidental é uma leitura interessante para compreender um pouco mais sobre um dos momentos que marcou mais profundamente nossa história: a Reforma Protestante. É óbvio que Católicos Romanos discordarão das observações de Dooyeweerd, assim como protestantes reformados provavelmente discordarão da síntese católica entre a visão pagã de mundo e a visão cristã, mas vejo a leitura dessa pequena reunião de artigos como um aporte necessário para enriquecer a discussão.

Hélio Angotti Neto

03 de outubro de 2017, Colatina - ES