O EXTERMÍNIO DO AMANHÃ - I
RÉPLICA AO ARTIGO: A AUTONOMIA DA MULHER FRENTE AO ABORTO
Considerações Preliminares
Julgo
importante definir alguns termos que utilizo e explicitar as premissas e
conclusões de minhas primeiras observações[1]
para auxiliar o leitor no seguimento do raciocínio exposto. Também desejo, com
isso, deixar bem claro os argumentos e fatos que eu julgo importantes a ponto
de serem contestados.
Devo
ressaltar primeiro que se fala do aborto de fetos até doze semanas, embora os
defensores do aborto (doravante chamados de abortistas) muitas vezes defendam o
aborto até o momento do parto, e alguns ainda mais radicais defendam o
homicídio infantil por qualquer razão, desde que seja advinda do desejo materno
de eliminar sua prole.
Não
trato aqui do aborto em situações trágicas como estupro, risco de morte materna
ou deformações gravíssimas; temas estes que merecem uma discussão à parte e que
extrapolam as possibilidades da presente exposição.
Em
relação à terminologia, chamo de abortistas todos aqueles favoráveis à
liberação do aborto conforme o desejo da mãe. Chamarei de aborteiros os médicos
e demais técnicos que se prontificam a executar o ato do aborto ou indicar
fármacos abortivos.
Por
fim, este texto é uma resposta a um artigo publicado no portal Academia Médica,
pela advogada Renata Rothbart.[2]
Argumentos e Fatos Básicos
A
questão fundamental do aborto é a definição de quem podemos e de quem não
podemos matar.
A
definição do valor e da dignidade da vida humana define toda a nossa
civilização e nossa visão de mundo. É uma questão central de nossa cultura.
A
maioria do povo brasileiro é frontalmente contra a liberação do aborto, ao
contrário da elite abortista.[3]
Comparações
entre fetos e segmentos do corpo humano, aglomerados celulares ou parasitas são
esdrúxulas.
O
feto e o bebê são seres humanos, definidos biologicamente por meio da genética
(herança cromossômica mista advinda de genitores) e da embriologia. Logo, o
estatuto humano dos fetos e bebês é científico, empírico e inquestionável.[4]
O
número comprovável de mortes maternas por abortos clandestinos no Brasil é
muito menor do que o divulgado pela propaganda abortista de má qualidade.
A
disposição em exterminar a vida humana ou ser conivente com seu extermínio
configura falha moral grave, ou incapacidade cognitiva e imaginativa em acessar
a esfera moral da existência humana.[5]
Autorizar
o homicídio de bebês e fetos não é uma questão de escolha, é uma questão de
destruição existencial do próximo, é o ápice do solipsismo irresponsável e
egocêntrico. Permitir tal ato atesta contra a sociedade como um todo, assim
como permitir outros atos hediondos como a tortura ou o estupro.
Um
critério pragmático utilizado para definir morte por meio da cessação da
atividade cerebral em pacientes no fim de sua vida não pode ser um critério
filosoficamente ou cientificamente aceitável para definir o início ontológico
da vida humana, repleta de possibilidades.
O
debate acerca do aborto está repleto de falácias e truques erísticos de péssima
qualidade.[6]
A Rotulação Odiosa
A
erística é a arte de apelar para truques psicológicos numa discussão ou debate,
configurando ato inadequado. Renata Rothbart, em seu texto, comete alguns
pontos erísticos os quais devo começar a apontar antes de prosseguir.
Segundo
ela,
Hoje, em meio a tantos fatos trágicos que acometeram
nossa semana, trago um sopro de esperança para os defensores das liberdades
individuais, para as “mentes abertas”. Digo mente aberta, não porque acho que
todos devem ser favoráveis ao aborto, mas porque normalmente as mentes abertas
não impõem seus pontos de vista de maneira autoritária a uma coletividade.
Simplesmente respeitam.[7]
Ela
consegue, em um breve parágrafo, utilizar o recurso conhecido como rotulação
odiosa[8]
diversas vezes. Lendo seu texto é possível perceber que, para Renata, quem não
concorda com a iluminada perspectiva de exterminar vidas humanas tem a mente
fechada, desrespeita as liberdades individuais e impõem sua vontade de forma
autoritária a uma coletividade. São simplesmente desrespeitadores.
Creio
que algo parecido pode ser dito a respeito dos abortistas e aborteiros. Não
compreender que uma vida humana tem valor é de um obscurecimento da consciência
digno de nota. É um tipo de cegueira existencial em relação à manifestação de
valores. Mais do que desrespeitar liberdades individuais, abortistas
desrespeitam a existência de milhões de seres humanos, assassinados dia após
dia. Alguém pensa numa imposição de ponto de vista mais autoritária que aquela
que visa o extermínio de milhões de vidas humanas? É uma imposição autoritária
a uma enorme coletividade assassinada.
Renata
apela a um voluntarismo seletivo, acusando os que discordam de terem a mente
fechada. Creio que o apelo à existência de um ser vivo é muito mais concreto e
objetivo que o triunfo das vontades. Se, para Renata, opor-se à vontade humana
que deseja exterminar uma vida humana é autoritarismo tacanho (de mente
fechada), o que impede então o exercício da vontade humana em atos menos
definitivos como o estupro e a tortura?
Recuso
a rotulação indevidamente imposta a um dos lados do debate. Ou, se devo
aceitá-la, demonstro que o abortista cabe ainda melhor na rotulação feita.
O Eufemismo e a Metonímia do Extermínio
Como
todos aqueles que relativizam o valor da vida humana e apoiam o aborto, a
autora faz uso de incríveis malabarismos verbais para não ter que dizer a coisa
às claras. Segundo ela, não foi considerada crime, pela Primeira Turma, a
“interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação”.[9]
Creio, sinceramente, que ela o faz por costume e por consagração do uso pelo
meio; mas é fato que estamos falando da destruição irreversível de uma vida
humana, expressão forte que é descrita de forma bem anódina e procedimental
como interrupção da gravidez.
É
como anunciar para alguém prestes a ser torturado que tudo o que será feito
consiste numa extração técnica da verdade mediante a estimulação neural
sensitiva.
O
termo interrupção da gravidez pode ser utilizado, não me entendam mal. Mas é
obrigatório que todos entendam as reais consequências e a amplitude dessa
intervenção num processo fisiológico. Também é necessário que todos compreendam
que estamos usando uma metonímia, expressando um todo complexo ao utilizar a
denominação de somente uma de suas partes ou elementos constitutivos. Há diversos
atos e consequências a serem considerados: um procedimento invasivo no corpo da
mãe que trará efeitos colaterais, a destruição irreversível da vida humana, os efeitos
psicológicos que acompanharão a mãe e a família para sempre, a deturpação da
profissão médica que se presta a eliminar vidas ao invés de protegê-las e as
consequências civilizacionais importantes que mudarão completamente a forma de
pensar e agir de toda a sociedade.
Todavia,
alguém, neste momento, pode interpelar-me com a acusação de que também recorro
à metonímia ao denominar a situação que envolve o aborto de “extermínio da vida
humana”. De certa forma, procede a acusação. Porém, é uma metonímia de caráter
muito mais objetivo e inclusivo do que a realizada por abortistas em geral ao
chamarem tudo pelo nome de “interrupção da gravidez”. Extermínio da vida humana
remete ao fato bruto e concreto, de caráter objetivo e irreversível,
explicitamente desejado pelo aborteiro e pelos abortistas. Nesse sentido, falo
de algo muito mais próximo da realidade do que alguém que recorre a um
adocicado eufemismo.
Falha formal e deficiência da dimensão normativa
Renata
acerta em cheio ao explicar o contexto da decisão tomada pelo Supremo Tribunal
Federal. Segundo ela,
É, sem dúvida alguma, uma decisão histórica e
controversa, pois como também li em alguns comentários, na prática o STF
legislou a respeito do tema, competência que via de regra pertence ao Congresso
Nacional. Mas é importante lembrar que a Corte Constitucional Brasileira já
havia “legislado” quando descriminalizou o aborto em caso de fetos
anencefálicos, em 2013.[10]
Dois
erros não fazem um acerto, tampouco fazem uma tradição, a não ser que estejamos
falando de ser tradicional em cometer erros. Na concepção de Miguel Reale, a
decisão legisladora do Supremo Tribunal Federal poderia ser considerada falha
no aspecto normativo, configurando norma invalidada por erro formal.[11]
Não estou em minha praia ao falar de assuntos jurídicos, mas a própria Renata,
aqui defendendo a liberação do aborto até à 12ª semana, concorda que a decisão
é, pelo menos, controversa. Também é possível perceber que nossos supremos
juízes estão fazendo carreira em decidir e legislar de forma controversa.[12]
A Absolvição dos Aborteiros
A
autora destaca a absolvição dos cinco aborteiros e de seus funcionários que
trabalhavam em uma clínica clandestina de aborto na cidade de Duque de Caxias.
Ela vê com bons olhos essa novidade, essa absolvição. Dois dos elementos
absolvidos foram presos um ano após o aborto em Caxias ao assassinarem Jandira
dos Santos Cruz num novo aborto. Deram um tiro na cabeça do cadáver da jovem
mãe, esquartejaram o corpo e o queimaram para simular um assassinato “comum”.[13]
Isso
nos faz refletir sobre o caráter daqueles que executam o feto, ou o bebê, em
alguns casos, mundo afora. O exemplo da megaempresa Planned Parenthood, dos Estados Unidos, fundada pela eugenista
racista Margaret Sanger, é gritante. Eles simplesmente transformaram fetos em
mercadorias, vendidas pelo melhor lance à
la carte.[14]
A
Planned Parenthood realmente é a mega
indústria do aborto.[15]
Possui ramos ativistas em termos legais e, inclusive, científicos, incluído seu
braço destinado a publicar “ciência”, o Instituto Guttmacher[16], responsável pelo
artigo citado por Renata Rothbart como aquele que “acaba com todos os
argumentos de que a criminalização diminui as taxas de aborto”. Falarei mais
sobre esses conflitos de interesse adiante, ao comentar a respeito da qualidade
do artigo exibido pela apologista da liberação do aborto.
Alguns são mais iguais que outros
Para Renata, é
inconstitucional que algumas mães façam aborto em clínicas clandestinas
privadas e outras sejam obrigadas a passar por consequências cruéis e
desumanas. Tal fato “viola o
princípio da igualdade e da dignidade humana”[17].
É como se aqueles com
dinheiro fossem transportados a maravilhosas clínicas onde aborteiros
capacitados fazem seus procedimentos avançados, isentos a complicações
horrendas que serão impostas às pobres mães que não podem contratar os serviços
eficazes dos aborteiros de qualidade. Concepção esta imediatamente desmentida
ao observarmos os aborteiros livrados pelo Supremo Tribunal Federal e como
mascararam a morte para depois esquartejar e queimar uma pobre mãe convencida
de que matar sua prole seria algo correto.
Posteriormente, posso
abordar as inúmeras complicações causadas pelo abortamento em clínicas
autorizadas e fiscalizadas, mesmo que seja o farmacológico. Neste momento, cabe
dizer que mesmo a mulher rica se expõe ao risco, embora o faça com instrumentos
às vezes melhores que aqueles utilizados pelas mulheres mais carentes.
Quanto à evocação do
princípio da igualdade e da dignidade humana, é curiosíssimo notar como o feto
– humano – é excluído. É como George Orwell escreveu em sua obra A Revolução dos Bichos: Todos os animais
são iguais, mas alguns animais são mais iguais que outros.[18]
Seria mais acurado se
os abortistas dissessem que seres humanos possuem dignidade de acordo com o
estágio etário em que se encontram. É claro que tal afirmação iria frontalmente
contra a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa
Rica, do qual o Brasil é signatário), que afirma inequivocadamente que:
1 – Pessoa é todo ser
humano;
2 – Toda pessoa tem o
direito do reconhecimento de sua personalidade jurídica;
3 - Toda pessoa tem o
direito de que se respeite sua vida.
Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da
concepção. Ninguém pode ser privado da
vida arbitrariamente;
4 - Não se pode
restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.[19]
Mas quando é hora de
arrumar uma justificativa para o genocídio da geração seguinte, os direitos
humanos nem são tão humanos assim, certo? Ou, misteriosamente, só é humano quem
um grupo seleto de iluminados decide que é.
LEIA: O Extermínio do Amanhã - Parte 2
LEIA: O Extermínio do Amanhã - Parte 2
Hélio Angotti-Neto
[2]
Renata Rothbarth é advogada, Mestranda pela Universidade de São Paulo e Pesquisadora
no Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário. Internet, https://academiamedica.com.br/autonomia-da-mulher-frente-ao-aborto/
[3]
Como pode ser verificado em interessante pesquisa do instituto Datafolha de
fevereiro de 2016, na qual a maior parte da população é contrária ao aborto
mesmo em casos de microcefalia confirmada no pré-natal. Entre a população de
baixa renda, 63% dos entrevistados são contra o aborto. Entre os de alta renda,
38% são contra o aborto. Em pessoas de todos os níveis de escolaridade, a
rejeição ao aborto nesses casos dramáticos segue com a maioria. DATAFOLHA
ISNTITUTO DE PESQUISA. Opinião sobre o vírus zika. PO813843. 24 e 25/02/2016 Internet, http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2016/02/29/zika.pdf
[4]
Algumas referências básicas para os realmente curiosos: CARLSON, B. M. Embriologia humana e biologia do desenvolvimento.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996; MOORE, K. L. Embriologia básica. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2000; MOORE, K. L. Embriologia clínica. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008;
GRIFFITHS, A. J. F. Introdução à genética.
9. ed. . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008; PASTERNAK, J. J. Uma introdução à genética molecular humana:
mecanismo das doenças hereditárias. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2007; THOMPSON, M. K. Thompson &
Thompson genética médica. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.
Até mesmo os pensadores
abortistas de renome internacional compreendem o estatuto humano do feto e do
embrião. Peter Singer afirma que “Neste sentido (determinado cientificamente
pelo exame da natureza dos cromossomos nas células dos organismos vivos), não
há dúvida de que desde o primeiro momento de sua existência um embrião
concebido de esperma e óvulos humanos é ser humano.” SINGER, Peter. Writings on an Ethical Life. New York: Eco Press, 2000, p. 127.
[5]
Dizer que não podemos acessar a esfera moral da realidade, ou que esta é
subjetiva no sentido de acusar irrealidade dos valores, é uma postura
filosófica, jamais científica. Abordagens filosóficas de grande qualidade, como
aquelas feitas por Xavier Zubiri e Alfonso López Quintás tratam bem da temática
dos valores e de sua realidade.
[6]
Para uma análise detalhada, ampla e hábil dos argumentos contra e a favor do
abortamento, recomendo a seguinte obra: KACZOR, Christopher. A ética do aborto. Direito das mulheres,
vida humana e a questão da justiça. São Paulo, SP: Edições Loyola, 2014.
[8] SCHOPENHAUER, Arthur. Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão.
Em 38 Estratagemas (Dialética Erística). Introdução, Notas e comentários: Olavo
de Carvalho. Rio de janeiro: Topbooks, 2003, p. 174.
[10]
ROTHBART, Renata. Internet, https://academiamedica.com.br/autonomia-da-mulher-frente-ao-aborto/
[11]
REALE, Miguel. Lições Preliminares de
Direito. Adaptado ao Novo Código Civil – Lei nº 10.406, de 10-1-2002. São
Paulo: Editora Saraiva, 2009.
[12]
Recomendo o artigo publicado pelo advogado Eduardo Luiz Santos Cabette, que
possui muito mais conhecimento jurídico e propriedade para tratar desse assunto
do que eu, e fornece uma análise muito justa e completa em: CABETTE, Eduardo
Luiz Santos. Os Abortos do STF. JUSBRASIL.
Internet, http://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/416933697/os-abortos-do-stf
[13]
FANTI, Bruna. Sentença que absolve ato em até 12 semanas de gravidez divide
especialistas. O DIA. Internet, http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-12-01/decisao-do-stf-sobre-aborto-em-caxias-provoca-polemica.html
; Encontrado o corpo da jovem Jandira Cruz que buscou aborto clandestino. Bom Dia RJ. Internet, https://www.youtube.com/watch?v=Z2T40ky2x7Y
[14]
O horrível mercado de peças humanas pode ser conferido no site do The Center
for Medical Progress. Internet, http://www.centerformedicalprogress.org/
[15]
Trato com mais detalhes acerca do sangrento e lucrativo negócio da Planned
Parenthood em: ANGOTTI NETO, Hélio. Máquina de Fazer Dinheiro. Seminário de
Filosofia Aplicada à Medicina. Internet,
http://medicinaefilosofia.blogspot.com.br/2016/11/maquina-de-fazer-dinheiro.html
[16]
Mais sobre o Instituto Guttmacher e
os laços com a Planned Parenthood
podem ser encontrados em portais de informação do próprio Instituto e em
dezenas de locais pela internet: GUTTMACHER INSTITUTE. Partnerships & Collaborations. Internet, https://www.guttmacher.org/about/partnerships-collaborations ; GUTTMACHER INSTITUTE. Frequently
Asked Questions. Internet, https://www.guttmacher.org/guttmacher-institute-faq#5 ; BOMBERGER, Ryan. You’ve Been
Guttmacher’d: Planned Parenthood’s Baby. Internet, http://www.lifenews.com/2011/09/06/youve-been-guttmacherd-planned-parenthoods-baby/ ; NOVIELLI, Carole. How
‘independent’ is Guttmacher from Planned Parenthood? Internet, http://liveactionnews.org/how-independent-is-guttmacher-from-planned-parenthood/
[17] ROTHBART, Renata. Internet, https://academiamedica.com.br/autonomia-da-mulher-frente-ao-aborto/
[19]
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Convenção Americana sobre Direitos
Humanos. Internet, https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm
