NA CONTRAMÃO DA BIOÉTICA CONTEMPORÂNEA

Em um daqueles grupos de aplicativos de smartphone sobre Cuidados Paliativos com 580 membros, Luciana Dadalto, uma advogada estudiosa da bioética, lança a seguinte sentença sobre mim logo após um médico compartilhar um texto que eu escrevera há alguns meses sobre a normativa do Conselho Federal de Medicina que regulamenta o direito de recusa terapêutica do paciente e o de objeção de consciência do médico:

"Na contramão da bioética contemporânea. O Hélio é bioeticista hipocrático, que fundamenta todas as suas opiniões no paternalismo, além de ter um forte viés religioso."

Como ela referiu-se a mim em público, cabe uma breve exposição do que eu mesmo sei sobre minha pessoa e sobre minha obra no campo da bioética, aproveitando a pérola que foi essa concisa e concentrada sequência de pseudoargumentação erística que foi lançada.

Ponto 1 – Na contramão da bioética contemporânea

É preciso deixar bem claro, logo aqui no início, que não há “uma” bioética contemporânea. Há diversas linhagens, diversas metodologias e diversos entendimentos de cada linhagem e metodologia empregada. Há bioéticas secularistas e há bioéticas religiosas, só para se ter um exemplo.

Já tive a oportunidade de traçar raízes filosóficas de diversas linhagens contemporâneas da bioética em alguns de meus escritos. No caso das bioéticas de caráter cristão (há várias dentro desse grupo) há raízes que vão além do próprio Cristianismo e regridem aos tempos pitagóricos, segundo alguns historiadores como Ludwig Edelstein, que afirma ser justamente nos pitagóricos que os médicos hipocráticos, precursores dos médicos cristãos, foram fincar suas origens ideológicas.

No caso da bioética utilitarista, há raízes hedonistas de linhagem epicurista, raízes materialistas de origem em Demócrito e raízes evolucionistas de origem em Lucrécio, só para citar algumas fontes. Dessas fontes antiquíssimas também deriva o ideário que forneceu solo para o crescimento do Transumanismo, importante ramo da bioética que vê com otimismo a tecnologia e a capacidade de o ser humano transcender a si mesmo.

Há ligações por toda parte, raízes profundas que carreiam as mesmas ideias de sempre, travestidas de novas máscaras sob novas tecnologias, antigos anseios e crenças da humanidade que reemergem em diferentes momentos da história.

Eu não sei exatamente de qual bioética contemporânea Luciana Dadalto afirma que eu estou na contramão. O que posso afirmar é que estou contra elementos bioéticos que propalam a eutanásia, o suicídio assistido e o aborto, com certeza. Se essa é a essência do que Luciana afirma ser contemporâneo, podem dizer sim que estou na contramão. Ainda sou daqueles que considera ser papel de um executor ou torturador o de matar alguém, e não de um médico.

Agora, se bioética contemporânea for outra coisa, já fica difícil responder.

Aliás, eis um dos aspectos marcantes do hipocratismo na bioética: a defesa da vida humana. Sobre o tão mal falado paternalismo hipocrático, falo adiante.

Por fim, dizer que estou contra a bioética contemporânea equivaleria a lançar mão de um argumentum ad populum, no qual é considerado errado ou desacreditado quem avança contra o consenso ou a opinião “popular” do momento. Quantidade de apoiadores não é critério de verdade, de beleza, de justiça ou de utilidade, haja visto o que aconteceu com Sócrates e Cristo, a eleição de Hitler como Chanceler na Alemanha do século passado ou o apoio acadêmico às ideias assassinas do comunismo. Dizer que minha opinião está na contramão de seja lá o que for a “bioética contemporânea” é criar uma falsa oposição por meio de um pseudoargumento que nem ad populum pode chegar a ser, no fim das contas, já que a base de comparação do que seja popular está indefinida.

Ponto 2 – Bioeticista hipocrático

Se hipocrático remeter ao respeito pela vida humana e à dedicação em protegê-la, ficaria muito honrado em ser sim um médico hipocrático. Quanto ao termo bioeticista, depende de quem interpreta.

Explico. Sou médico com especialização em oftalmologia e sou Doutor em Ciências. Estudo Filosofia e Bioética há cerca de vinte anos. No sentido socrático, ouso sim afirmar que sou um filósofo. No sentido acadêmico, não sou filósofo e tampouco sou bioeticista.

Todavia, se bioeticista é quem age, medita e escreve sobre Humanidades Médicas e Bioética, poderiam dizer sim por aí que o sou. Minha reflexão deriva de duas décadas de convívio com médicos, pacientes e suas famílias. Vivo a relação médico-paciente e dela retiro as experiências concretas e reais que me ajudam a enraizar minha reflexão filosófica na realidade.

Se alguém desejasse perguntar a mim como gostaria de ser denominado, não hesitaria: sou um médico cristão e hipocrático. Eu vivo a ética médica a cada momento em que acolho um paciente e em que sou convidado a participar de uma nova vida.

O único problema na terminologia adotada para me rotular é justamente o grande espantalho hipocrático que criaram por aí. Do que Luciana acredita que hipocrático seja, não tenho ideia, mas do que vejo por aí na Academia noto uma quase que completa ignorância dos originais hipocráticos. Sobre as falsas acusações que pesam contra o hipocratismo na saúde já escrevi em diversos artigos e em diversos livros (série Disbioética, A Morte da Medicina, A Tradição da Medicina, Arte Médica e Bioética: Vida, Valor e Verdade) e recomendo ao leitor que, caso tenha interesse, procure lá para saber com detalhes o que penso.

Quase tudo o que li sobre Hipócrates no ambiente editorial da bioética foi escrito por pessoas que aparentemente nunca leram os principais textos hipocráticos em sua integralidade, ou que deixaram de fazer a contextualização adequada com outras obras do mesmo período ou com trechos da mesma obra. É uma forma de analfabetismo funcional que repete fórmulas falsas e desgastadas e repassa uma velha mentira adiante, criada em sua origem por alguém burro, preguiçoso ou de má-fé.

Portanto, quando alguém que se diz bioeticista fala algo de Hipócrates, recomendo muita cautela. Na dúvida, leia os originais e tire suas próprias conclusões. Eu li e posso dizer que a ética presente nos textos hipocráticos não possui um paternalismo forte e, pelo contrário, respeita aspectos éticos e morais ainda vigentes e ainda considerados excelentes.

Considerando o contexto no qual se usa a expressão “bioeticista hipocrático”, sugere-se a aplicação de um rótulo odioso, além do tradicional e injusto espantalho que ronda o nome de Hipócrates no meio acadêmico da bioética.

Ponto 3 – Fundamenta todas as suas opiniões no paternalismo

Sobre onde fundamento minhas opiniões, sugiro novamente o acesso a minha obra escrita. Deixo bem clara a minha fundamentação na visão que Edmund Pellegrino tem do Bem do Paciente e também utilizo aportes filosóficos diversos, além dos cristãos. Está tudo lá.

Neste ponto discordo do juízo emitido sobre minha pessoa. O paternalismo não é uma virtude, um valor ou um princípio no qual alguém possa basear sua conduta ética em saúde, é uma forma pragmática de classificar uma ação em relação à autonomia do paciente e em relação à capacidade decisória deste e de seu médico. Luciana faria bem em meditar sobre minha obra se quiser afirmar de forma tão grandiosa que eu fundamento todas as minhas opiniões no paternalismo. Se leu, receio não ter ela compreendido o que escrevi, e acho sinceramente que sou melhor juiz acerca de minhas próprias opiniões e seus fundamentos do que ela.

De forma análoga, dizer que fundamento todas as minhas opiniões no paternalismo é algo tão estúpido quanto alguém afirmar da Luciana que ela fundamenta todas as opiniões dela com base no lucro e no mercado das ações movidas contra médicos. Isso poderia ser classificado como uma forma extremamente deturpada de ampliação indevida, isto é, tomar o todo por uma pequena parte que, além de tudo, foi distorcida e mal utilizada. No fim, é um fenômeno que julga o todo concreto da realidade por meio de abstrações falsas ou incompletas, algo típico da burrice modernista que tanto critiquei em minha breve história da ética no livro Bioética: Vida, Valor e Verdade.

Ponto 4 – Ter forte viés religioso

Sim, tenho viés cristão. Outros terão um viés ateu, outros islâmico, budista, Hare Krishna ou agnóstico. Uns mais coerentes, outros menos. Da perspectiva filosófica, todos temos uma religião, algo que nos liga a um sentido, mesmo que tal sentido seja a afirmação de que o sentido mesmo não existe, como ocorre no niilismo. É impossível não subscrever uma cosmovisão, uma forma de religião que pauta nossa perspectiva de mundo, de compreensão da realidade.

A visão secularista utilitarista da bioética é tão religiosa neste sentido quanto a visão ortodoxa, a católica ou a de alguns dos ramos do protestantismo cristão.

A questão não é ter forte viés religioso ou não, a questão é ser coerente e admitir que todos possuem uma série de pressupostos implícitos. Grande parte do esforço dialético e lógico da reflexão filosófica moral é justamente escavar tais pressupostos e trazê-los à tona para a melhor compreensão do que se afirma.

Logo, tenho um viés religioso, como todos têm, mesmo que não o admitam.

A conduta que considero idiota no sentido técnico (pesquise a etimologia de idiotes e compreenda as suas implicações) é a de que se tem uma visão imparcial, isto é, não comprometida com uma visão de mundo específica, enquanto se julga a perspectiva alheia como um pobre e prejudicado recorte da realidade. Diante da realidade, todas as nossas visões são abstrações mais ou menos completas, mais ou menos verdadeiras.

Se Luciana afirmou que tenho viés religioso como constatação simples, ela está certíssima. Se houve tentativa de menosprezar minha perspectiva ao rotular minha posição como religiosa, desqualificando minha opinião no grupo de discussão, lamento muito por ela e pelo preconceito burro que tal uso da expressão replica.

Reafirmo que tenho sim um viés religioso, pois busco continuamente me religar ao sentido da realidade. Só gostaria que o viés fosse realmente forte, pois sou muito menos forte em termos de convicção religiosa do que gostaria de ser, e a caminhada adiante em busca de virtude ainda é longa, para não dizer infinita.

O possível uso do rótulo “religioso” para desqualificar minha opinião equivaleria ao manjadíssimo argumentum ad hominem, no qual se tenta destruir um argumento com base nas características pessoais de quem o lançou.

Luciana Dadalto fez uma proeza, nisto acredito que todos poderíamos concordar. Ela foi capaz de condensar vários estratagemas erísticos nas poucas linhas de um aplicativo de mensagens. Para quem quiser saber mais sobre erística, recomendo a obra de Schopenhauer: Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão, um verdadeiro manual da trapaça discursiva por meio da manipulação psicológica. Não afirmaria que tal proeza seja fruto, porém, do uso de uma inteligência prodigiosa, pois quase toda a Academia brasileira recorre a esses recursos maliciosos de forma quase automática.

Infelizmente, isso é um típico exemplo do que é expressiva parte da Academia brasileira: uma cacofonia de insultos cínicos e golpes maliciosos de linguagem ao invés de argumentação sólida e evidências reais. E, infelizmente, não estou nem um pouco surpreso com a referência dispensada à minha pessoa, tampouco esperava algo melhor do que isso.

30 de dezembro de 2019

Evidência como Intuição da Realidade e a Medicina

O Intuicionismo Realista como Pressuposto Epistemológico da Medicina

Na aula de número 499 do Curso Online de Filosofia do Professor Olavo de Carvalho, gravada em 20 de dezembro de 2019, o tema foi a diferença de interpretação do termo evidência e de como isso prejudicou nossa civilização e nossa inteligência. Tema este profundamente conectado ao caráter realista intuicionista da filosofia de Olavo de Carvalho, e um dos mais recorrentes em suas exposições,   iniciadas em maio de 2009.

Olavo de Carvalho. Em sua aula 499 do Curso Online de Filosofia abordou as diferentes interpretações da palavra evidência e como isso pode afetar a inteligência.

Evidência é um termo hoje utilizado em sua concepção anglo-americana, isto é, denota um indício a ser trabalhado em termos lógicos ou uma probabilidade obtida por análises estatísticas, caso se olhe no campo da medicina. Nada poderia ser mais diferente do que sua origem antiga na língua portuguesa.

Contudo, em nossa tradicional língua portuguesa, evidência é justamente aquele elemento objetivo da realidade que é apreendido de forma intuitiva, isto é, de forma imediata, diretamente da realidade e, portanto, constitui conhecimento inquestionável que precisa ser formulado em termos discursivos para sua correta transmissão. Para seu significado mais antigo, o fato de ser evidência não requer provas adicionais. A própria evidência é a prova fundamental que embasa todo e qualquer encadeamento lógico.

Quando meditamos acerca do significado de evidência conforme sua interpretação anglo-americana, é possível compreendermos de que estão a falar de indícios obtidos por meio da apreensão subjetiva e, portanto, é necessária a confirmação de tal evidência por meios lógicos e científicos. Isso caracteriza uma completa inversão da realidade e do uso tradicional da palavra evidência.

Na medicina, a evidência direta, intuída da realidade, como o reconhecimento de uma dor ocular como uma dor ocular na realidade, é o fundamento de qualquer ato diagnóstico, terapêutico ou prognóstico. Dessas evidências intuídas da realidade, pode-se passar à análise estatística, alcançando as probabilidades e prevendo as melhores decisões. Seria a união entre evidência baseada em medicina (EBM) e medicina baseada em evidências (MBE).

Essa descrença em nossa capacidade de intuir a realidade não somente destrói a coerência do ato profissional da medicina como também é reflexo de uma verdadeira idiotice promovida pela filosofia moderna e seu ceticismo irracionalista exagerado que até hoje nos rende tenebrosos frutos. Não se atormente com o uso da palavra “idiotice”, pois o faço de forma técnica no sentido de fechar-se em si mesmo, sem a possibilidade de compreender a realidade e o próximo mergulhado nela, distinto de si mesmo.

Olavo de Carvalho, em sua aula 499, lembra o famoso lema da fenomenologia husserliana: “Voltemos às coisas mesmas”. Essa é a proposta de uma filosofia intuicionista e realista, a única coerente no fim das contas, ainda mais quando se medita a partir da experiência cotidiana da medicina.

Essa apreensão ou intuição da realidade dá-se por meio do que os escolásticos denominavam Senso Comum, não no sentido de conhecimento das convenções, como hoje se expressa, mas no sentido de se possuir um sentido especial capaz de unificar as impressões da realidade obtidas por meio dos sentidos e compreender tais impressões como unidade imersa no real. É a visão que Xavier Zubiri resgata ao anunciar essa apreensão da realidade como elemento distintivo entre os homens e os animais não humanos.

Daí se depreende uma grande constatação: tudo o que é evidente só é perceptível para a consciência humana individual, por meio desse Senso Comum capaz de recuperar o Logos da realidade (sua inteligibilidade). É no ser humano que a percepção da unidade das coisas se dá. É na consciência do médico, durante uma consulta, que se apreende a unidade de tudo aquilo que faz o paciente sofrer e buscar ajuda. É na consciência do médico que a queixa do paciente se integra à sua história de vida e uma coerência maior é buscada.

Quando uma mesma coisa é apreendida por diversas pessoas e um relato é obtido acerca do que viram, o que se pode extrair em termos de discurso é uma abstração lógica capaz de reunir pontos em comum e consensos, mas que permanece longe da concretude inexplicável obtida pela rica apreensão imediata.

Isso nos leva a um paradoxo interessante e, por muitas vezes, perigoso. Só o indivíduo pode ter certeza absoluta de algo que presenciou. Logo, do ponto de vista objetivo, a apreensão individual é, tecnicamente, a mais fidedigna. Por outro lado, da perspectiva psicológica, maior a confiança que se presta a um relato quanto maior o número de pessoas que afirmam o mesmo. Isso gera uma situação recorrente na qual a verdade isolada pode sofrer diante de um falso consenso da maioria. Uma tensão inescapável, de certa forma, e que sempre se fará presente em nossa realidade.

A sede do conhecimento, portanto, reside na consciência do indivíduo. E só o indivíduo, em sua solidão, tem acesso à verdade absoluta.

A educação deveria ser justamente a transmissão da capacidade de acreditar na percepção individual, e não a desconfiança sistemática gerada pela falta de fé na possibilidade de se intuir a realidade e a verdade.

Em uma sociedade como a nossa, na qual toda a construção da inteligência arrisca se fundamentar na concepção de que toda a inteligência é frágil e incapaz de apreender a verdade, caminha-se para o colapso social gerado pela completa inépcia. Em palavras mais divertidas, poder-se-ia dizer que ninguém duvida da objetividade de uma nota de cem reais e sai por aí rasgando dinheiro ou gastando o que não se tem na conta bancária – pelo menos as pessoas mentalmente sãs não ousam fazê-lo. A partir do momento em que alguém realmente acreditar nessa falta de objetividade da realidade e viver de forma coerente com essa louca crença, estaremos em apuros.

Colocar a prova lógica acima da evidência imediata quando estas se contradizem assume um dos mais terríveis legados da cultura anglo-americana, que não passam de uma herança dos pensamentos cartesiano e kantiano. É o encerramento da consciência e da absorção da inteligibilidade da realidade.

Disto tudo, se depreende a necessidade de manter o ensino da medicina profundamente conectado na interação entre médico e paciente, fixado na conjeture das experiências humanas qualificadas por meio da ciência. Tal interação humana pode ser potencializada por uma adequada formação humanística de qualidade ou por uma educação de verdade.

Como afirma o francês Luc Ferry:

A educação é: cristão, judeu e grego. A educação é em primeiro lugar o amor, como querem os cristãos. Se uma criança não foi amada, ela terá muito menos capacidade, muito menos resiliência, a resiliência sendo a capacidade de se reestruturar frente aos incidentes da vida. Mas é preciso também transmitir a lei, que é o elemento judaico, a lei mosaica. É preciso ser capaz de dizer não a uma criança, e de dizer sim. Mas de tal modo que o seu sim seja sim e o seu não seja não. Não negociar com as crianças como se faz com um sindicato. E em terceiro lugar é preciso transmitir saber, as grandes obras. é o elemento grego, são os gregos que inventam os grandes gêneros literários para nós no Ocidente: a literatura, a filosofia, a cosmologia, a poesia, são os gregos que inventam isso. Assim, cristão, judeu e grego; o amor, a lei, as obras.[1]

Na medicina, a educação também é Cristo, Moisés e Sócrates. O amor – Cristo – se faz presente na caridosa compaixão que conecta o médico e o paciente, na capacidade de se comunicar de forma real. A lei – Moisés – se faz presente nos ditames éticos que norteiam ações terapêuticas. A ciência e a técnica – Sócrates e, de quebra, seu aprendiz Platão e Aristóteles – nos dão análises explicativas que permitem a melhor decisão com base nos padrões observáveis da natureza. Eis uma boa educação médica: valor, norma e ciência. E nada disso é possível se negarmos a nossa inerente capacidade de tocar a realidade e, dessa forma, a vida do próximo que vem nos solicitar socorro.

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[1] FERRY, Luc. A revolução Transumanista. Barueri, SP: Manole, 2016, p. XXII-XXIII.