quarta-feira, 18 de setembro de 2019

RECUSA TERAPÊUTICA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

Foi publicada em 16 de setembro de 2019, na Seção I do Diário Oficial da União, uma resolução do Conselho Federal de Medicina dedicada a estabelecer normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência pelos médicos na relação médico-paciente.

Essas duas situações tocam profundamente nos princípios que regem a ética profissional ligada à saúde e, em especial, à ética médica, portadora de um antigo legado de valorização da vida humana em um contexto de excelência e beneficência.

A parte inicial da resolução trata da fundamentação legal do dispositivo, rememorando importantes conceitos como o da dignidade humana, a necessidade de consentimento do paciente salvo em casos de risco iminente de morte ou incapacidade decisória, as normativas éticas já estabelecidas para a medicina, o uso de diretivas antecipadas de vontade (dispostas na Resolução CFM 1.995/2012) e o papel de normatização e fiscalização do Conselho Federal de Medicina.

Embora o mau uso da expressão dignidade humana tenha sido motivo para que alguns bioeticistas se posicionassem contra tal noção, sua importância cultural e ética é inquestionável. Seja em sua forma religiosa, ligada à percepção da imagem de Deus no homem, seja em sua forma filosófica kantiana, elaborada em tempos mais recentes, que considera cada ser humano um fim em si mesmo, a noção de que cada vida humana possui dignidade é central para o esforço terapêutico da medicina e para um cuidado realmente humanizado com a pessoa. Na história da ética médica, segundo alguns historiadores como Ludwig Edelstein, tal conceito foi herdado dos pitagóricos pelos hipocráticos, que enxergavam em cada vida humana uma fagulha de divindade merecedora de respeito e proteção, assim como enxergavam em sua própria vida uma forma de sacerdócio, um comprometimento total do ser com os ideais mais elevados.

Ignorar a dignidade de cada ser humano e o papel sacerdotal do profissional é abrir portas para grandes erros do passado e do presente, como já foi feito por ideologias sangrentas como o comunismo e o nazismo, ou como ocorre quando algum ser humano é submetido a pesquisas antiéticas ou acontece a mercantilização vulgar da medicina.

É pela dignidade da vida humana que o médico compreende ser seu dever salvar alguém do risco iminente de morte, mesmo quando não autorizado expressamente a fazê-lo. É pela dignidade da vida humana que o médico busca reduzir ao máximo o impacto negativo da doença ou de sua própria terapia, seguindo o princípio da não-maleficência, o antigo primum non nocere

É por causa da dignidade de cada vida humana que, desde tempos hipocráticos, há um dever em tratar de forma respeitosa homens e mulheres, de todas as classes sociais, sem abusar da autoridade implícita da profissão. É por causa da dignidade humana que nobres médicos de regra ainda se colocam contra os horrores da eugenia e a favor da proteção dos membros mais frágeis e vulneráveis de nossa sociedade.

Com base no bem maior do paciente, é necessário considerar sua integridade e respeitar sua autonomia para decidir. Isso se reflete logo no primeiro artigo da resolução, que coloca a recusa terapêutica como direito do paciente a ser respeitado pelo médico. Mas tal decisão deve ser informada, um dos princípios essenciais da prática médica, para que o paciente realmente possa decidir com base na realidade de sua situação e com noções realmente adequadas sobre sua saúde.

O fato de informar o paciente requer sua lucidez aliada a um statusde capacidade decisória. Se o paciente for adulto, estiver lúcido e orientado no tempo e no espaço, e compreender o que está acontecendo consigo, ele estará em condições de decidir contra o tratamento, mesmo que isso o prejudique de alguma forma. Isso não impede que o médico lhe ofereça uma alternativa, ou um tratamento paliativo, como informa o segundo artigo da resolução. 

A ressalva, apontada no artigo 3º, ocorre quando o paciente não se encontra em um estado adequado para o exercício de sua autonomia. Entra aí o conceito de Escala Móvel, no qual doenças graves com risco à vida requerem maior grau de lucidez e autonomia por parte do paciente para que seja considerada efetiva a sua recusa terapêutica.

Caso o paciente seja menor de idade ou não apresente condições mentais de decidir, o médico deverá acionar as autoridades competentes, como a Polícia, o Conselho Tutelar ou o Ministério Público.

Entra em jogo também o princípio da Justiça, que visa ao bem comum, e o princípio amplo de beneficência, que visa o bem de terceiros ou, pelo menos, o impedimento de que algum mal seja feito a outrem. No caso de doença transmissível, risco à saúde de terceiros ou risco de contaminação que possa impactar a população, o médico deverá tomar as medidas necessárias para salvaguardar os demais além de seu paciente, tomando as devidas medidas necessárias para promover seu bem, mesmo que contra sua vontade ou, ao menos, proteger de alguma forma os demais.

O segundo parágrafo do quinto artigo aborda em especial o caso das gestantes, no qual é dever do médico e da mãe proteger o feto. Se uma decisão de recusa terapêutica da mãe prejudicar o feto, ocorre o que na resolução se denomina abuso de autoridade, devendo o médico intervir para promover o bem de ambos.

Caso a recusa terapêutica seja consumada, considerando que isso não deixa de ser uma quebra do princípio de beneficência terapêutica – ou biomédica – em prol de uma concentração moral no princípio de autonomia, o médico deve tomar as devidas providências para se resguardar profissionalmente. O fato deve ser anotado e assinado pelo paciente no prontuário e, caso haja risco de morte, contar com duas testemunhas, conforme dita o artigo 12. Quando não for possível um registro escrito por parte do paciente, recursos de áudio e vídeo podem ser utilizados desde que anexados digitalmente ao prontuário.

Embora o artigo 13 deixe claro que não tipifica infração ética de qualquer natureza o acolhimento da recusa terapêutica pelo médico, desde que tudo seja feito conforme essa resolução, é claro que há situações em que o próprio paciente ou seus familiares resolvem processar na esfera cível ou penal o médico, mediante a percepção de que este errou de alguma forma. É um risco inerente à profissão médica e não há como garantir que isso não ocorra.

Como o profissional médico de regra possui um forte apego à proteção de seus pacientes e, em nossa sociedade, ainda costuma valorizar a vida humana ao preservar parte do legado hipocrático, não é difícil de imaginar situações nas quais o profissional se recuse a aceitar a decisão do paciente não se tratar adequadamente. Eis a necessidade do dispositivo de objeção de consciência para o profissional.

Em casos de risco iminente de morte, é claro que o médico está eticamente autorizado – aliás, obrigado – a intervir com o intuito de salvar o paciente. Contudo, quando não houver risco imediato e grave, a resolução protege o direito de o paciente negar o tratamento proposto. Caso o médico discorde frontalmente da recusa terapêutica de seu paciente, deverá registrar sua posição no prontuário e comunicar o fato ao Diretor Técnico do local de seu trabalho ou ao Conselho Regional de Medicina, caso o atendimento tenha ocorrido em seu consultório particular.

A objeção de consciência do médico culminará em sua remoção do caso. O paciente deverá ser acompanhado por outro médico que concorde com a recusa terapêutica e faça as devidas adaptações no tratamento dispensado. Em uma situação na qual outro médico não esteja disponível e haja risco de agravo à saúde do paciente, o médico que alegou objeção de consciência deverá prestar auxílio pelo tempo necessário.

Em toda essa resolução, ficam muito claras algumas das virtudes e princípios exercidos pelo médico desde os tempos pré-cristãos.

A possibilidade de recusa remete ao respeito e à lealdade dedicados ao paciente, que é o centro da relação terapêutica. Porém, lealdade não é uma subserviência arbitrária, pois, assim como o paciente, o médico também é uma criatura moral, ele é herdeiro de um código ético específico, de uma longa tradição hipocrática de beneficência mediada por diversos princípios e virtudes morais apreendidas de grandes modelos profissionais que marcaram as eras.

Cada ser humano merece exercer sua autonomia com dignidade, desde que não oblitere a liberdade alheia ou cause o mal a terceiros. Também não se deve dispor de bens inegociáveis como a vida e a liberdade. Tanto a vida quanto a liberdade são meios essenciais para a existência digna. Esse equilíbrio de respeito à autonomia, proteção à vida e dedicação profissional por meio do comprometimento pessoal em busca de excelência em prol do paciente é perceptível nessa resolução, transcrita integralmente ao fim deste artigo.

Também não é novidade nenhuma o fato de que pessoas se negam ao tratamento. Há relatos históricos que demonstram recusa terapêutica desde tempos antigos, mesmo nos escritos hipocráticos, como descrevi em meu livro Arte Médica, no qual abordo as características profissionais que perpassam as eras e discuto o mito do forte paternalismo hipocrático.

Ao reconhecer a autonomia tanto do paciente quanto do médico, respeitando o direito de objeção de consciência e mantendo a proteção à vida humana em todas as suas manifestações como ponto inegociável da profissão médica, essa resolução se insere na nobre tradição da medicina e promove uma necessária atualização de tais situações clínicas, presentes há séculos na prática médica.

Hélio Angotti Neto
18 de setembro de 2019
Brasília, DF - Brasil






RESOLUÇÃO CFM Nº 2.232/2019
Publicada no D.O.U. de 16 de setembro de 2019, Seção I, p. 113-4

Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente.

O CONSELHO FEDERAL  DE MEDICINA,  no  uso das  atribuições  conferidas pela  Lei nº3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº11.000, de 15 de dezembro de 2004,  e regulamentada  pelo  Decreto nº44.045,  de  19 de  julho  de  1958,  e pela  Lei nº12.842, de 10 de julho de 2013,

CONSIDERANDO que a  Constituição  Federal (CF)  elegeu  a dignidade  da  pessoa humana como umdos fundamentos da República;

CONSIDERANDO o Código Penal (Decreto-Lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940), em especial o  inciso  I  do  § 3º  do  art. 146,  que  exclui a  tipicidade  da conduta  nos  casos de intervenção  médica  sem o  consentimento  do paciente,  se justificada  por iminente  perigo de morte;

CONSIDERANDO o disposto  no  Código Civil  (Lei  nº10.406, de  10  de janeiro  de  2012) em relação à capacidade civil, à autonomia do paciente e ao abuso de direito;

CONSIDERANDO o Estatuto  da Criança  e  do Adolescente  (Lei  nº8.069, de  13  de julho de 1990);

CONSIDERANDO que a Lei  nº10.216,  de 6  de  abril de  2001,  assegura direitos  e proteção  a pessoas  com  transtorno mental  e  autoriza sua  internação  e tratamento involuntários ou compulsórios;

CONSIDERANDO o normatizado pelo Código de Ética Médica em relação aos direitos e deveres dos médicos e a autonomia dos pacientes;

CONSIDERANDO a Resolução  CFM nº1.995/2012,  que  dispõe sobre  as  diretivas antecipadas de vontade;

CONSIDERANDO que os  Conselhos  de Medicina  são,  ao mesmo  tempo,  julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo a eles zelar e trabalhar, com todos os meios a seu  alcance,  pelo perfeito  desempenho  ético da  medicina,  pelo prestígio  e  pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente; e

CONSIDERANDO o decidido na sessão plenária de 17 de julho de 2019,

RESOLVE:

Art. 1ºA  recusa  terapêutica é,  nos  termos da  legislação  vigente e  na  forma desta Resolução,  um  direito do  paciente  a ser  respeitado  pelo médico,  desde  que esse  o informe dos riscos e das consequências previsíveis de sua decisão.

Art.  2º É  assegurado ao  paciente maior de  idade, capaz,  lúcido,  orientado e  consciente, no momento da decisão, o direito de recusa à terapêutica proposta em tratamento eletivo, de acordo com a legislação vigente. 

Parágrafo único. O médico, diante da recusa terapêutica do paciente, pode propor outro tratamento quando disponível.

Art.  3º Em  situações  de risco  relevante  à saúde,  o  médico não  deve  aceitar a  recusa terapêutica de paciente menor de idade ou de adulto que não esteja no pleno uso de suas faculdades  mentais, independentemente  de  estarem representados  ou  assistidos por terceiros.

Art.  4º Em  caso de  discordância  insuperável entre  o  médico e  o  representante legal, assistente  legal  ou familiares  do  paciente menor  ou  incapaz quanto  à  terapêutica proposta,  o médico  deve  comunicar o  fato  às autoridades  competentes  (Ministério Público, Polícia, Conselho Tutelar etc.), visando o melhor interesse do paciente.

Art. 5º A recusa terapêutica não deve ser aceita pelo médico quando caracterizar abuso de direito.

§ 1º Caracteriza abuso de direito:

I –A recusa terapêutica que coloque em risco a saúde de terceiros.

II –A recusa  terapêutica  ao tratamento  de  doença transmissível  ou  de qualquer  outra condição semelhante que exponha a população a risco de contaminação.

§ 2º A recusa terapêutica manifestada por gestante deve ser analisada na perspectiva do binômio  mãe/feto, podendo  o  ato de  vontade  da mãe  caracterizar  abuso de  direito  dela em relação ao feto.

Art.   6º O   médico   assistente  em   estabelecimento   de  saúde,   ao   rejeitar  a   recusa terapêutica  do paciente,  na  forma prevista  nos  artigos 3º  e  4º desta  Resolução,  deverá registrar  o fato  no  prontuário e  comunicá-lo  ao diretor  técnico  para que  este  tome as providências  necessárias  perante as  autoridades  competentes, visando  assegurar  o tratamento proposto.

Art. 7ºÉ  direito  do médico  a  objeção de  consciência  diante da  recusa  terapêutica do paciente.

Art. 8ºObjeção de consciência é o direito do médico de se abster do atendimento diante da recusa terapêutica  do paciente,  não  realizando atos médicos  que,  embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Art.  9º A  interrupção  da relação  do  médico com  o  paciente por  objeção  de consciência impõe  ao  médico o  dever  de comunicar  o  fato ao  diretor  técnico do  estabelecimento  de saúde, visando  garantir  a continuidade  da  assistência por  outro  médico, dentro  de  suas competências.

Parágrafo  único. Em   caso  de   assistência   prestada  em   consultório, fora   de estabelecimento de saúde, o médico deve registrar no prontuário a interrupção da relação com o paciente por objeção de consciência, dando ciência a ele, por escrito, e podendo, a seu critério, comunicar o fato ao Conselho Regional de Medicina.

Art.  10. Na  ausência  de outro  médico, em  casos de  urgência  e emergência  e  quando a recusa terapêutica trouxer danos previsíveis à saúde do paciente, a relação com ele não pode ser interrompida por objeção de consciência, devendo o médico adotar o tratamento indicado, independentemente da recusa terapêutica do paciente.

Art.  11. Em  situações  de urgência  e  emergência que  caracterizarem  iminente perigo  de morte,  o médico  deve  adotar todas  as  medidas necessárias  e  reconhecidas para preservar a vida do paciente, independentemente da recusa terapêutica.

Art.  12. A  recusa terapêutica  regulamentada  nesta Resolução  deve  ser prestada, preferencialmente, por escrito e perante duas testemunhas quando a falta do tratamento recusado expuser o paciente a perigo de morte.

Parágrafo único. São admitidos outros meios de registro da recusa terapêutica quando o paciente  não puder  prestá-la  por escrito,  desde  que o  meio  empregado, incluindo tecnologia  com  áudio e  vídeo,  permita sua  preservação  e inserção  no  respectivo prontuário.

Art.   13. Não   tipifica   infração  ética de   qualquer   natureza,  inclusive   omissiva,   o acolhimento,  pelo médico,  da  recusa terapêutica  prestada  na forma  prevista  nesta Resolução.

Art.  14. Revoga-se a Resolução  CFM  nº1.021/1980, publicada  no  D.O.U. de  22  de outubro de 1980, seção I, parte II.

Art. 15. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, DF, 17 de julho de 2019.

CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
Presidente

HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-geral

domingo, 14 de julho de 2019

A CORRUPÇÃO DO CURRÍCULO MÉDICO

Estive em maio de 2019 em um evento realizado no Conselho Federal de Medicina, em Brasília. Lá tive a oportunidade de comentar acerca dos problemas de cobertura vacinal que o Brasil enfrenta e das possíveis medidas de educação que poderiam ser feitas para ajudar o cidadão brasileiro por meio do Sistema Único de Saúde.

Conversa vai, conversa vem, e eis que uma das pessoas que assistia a tudo da plateia fala a respeito da importância de educar da forma correta – ou ensinar, a depender de quem fala. Disse algo sobre a perversão do currículo.

Ao retrucar, comentei que realmente se via uma grande perversão do currículo, ou corrupção do mesmo. Como um aluno que chega ao sétimo período de seu curso mal consegue palpar um abdome enquanto ao mesmo tempo foi obrigado a aprender vulgaridades ideológicas de certo elemento mais radical do espectro político brasileiro?

Isso é, de fato, um desserviço à população brasileira, que não poderá ter seu abdome palpado com proficiência em um letal caso de apendicite, mas poderá escutar algumas corruptelas e generalizações burras sobre Karl Marx. Afinal, quantos desses jovens irritados e manipulados por esclerosados ideólogos da velha guarda leram de verdade o que escreveu Karl Marx? Aliás, quantos desses esclerosados e rubros marxistas que abundam Brasil afora leram, de fato, o volumoso Das Kapital?

O ciclo de palestras e debate caminhava para o encerramento, mas um colega se levantou da plateia e, por uma questão de ordem, questionou acerca de o que eu queria dizer exatamente com a expressão currículo corrompido. “Quem são os corruptos? Dê nome aos bois!”, disse ele, renomado bioeticista.

É engraçado como críticas a atos e fatos são imediatamente personalizadas em nosso meio, é quase um cacoete mental e discursivo. Se critico a ideologia marxista e leninista como genocida, logo entendem por aí que tenho uma rixa pessoal com o elemento que acha ser marxista, mesmo sem ter lido duas páginas do infame panfleto O Manifesto Comunista.

Não que o colega curioso tenha lido pouco de Marx. Acredito – ou pelo menos espero - que tenha lido o suficiente, como todos no Brasil e mundo afora fariam bem em ler. Também deveriam todos ler Mises e Hayek, mas aí já é sonhar alto demais. A regra geral é estarmos em um oceano de especialistas em todos os assuntos que nunca estudaram de fato.

Voltemos ao assunto principal. Expliquei o óbvio: “Não falei de corruptos, mas sim de corrupção curricular”. E aqui vale a pena reproduzir um pouco do que penso ser esse efêmero produto da ignomínia educacional chamado de currículo corrompido ou pervertido.

O currículo corrompido é aquele incapaz de dialogar com a realidade. Simples assim.

Primeiro é preciso deixar bem claro que não há como negar a existência de uma realidade. Dizer que somos incapazes de apreender a realidade é uma afirmação contraditória, pois, como alguém ousa negar a possibilidade de apreender a realidade enquanto ao mesmo tempo tem a pretensão de afirmar ser ela indisponível à nossa apreensão e, portanto, ousar afirmar uma de suas características reais? Não faz sentido.

E essa realidade, na qual vivemos, possui elementos ontológicos inegáveis e elementos de construção social.

Alguns elementos ontológicos básicos são:

1 – Pessoas são limitadas e sofrem, adoecem e morrem;

2 – Quando fragilizadas, com sofrimento e limitações, podem solicitar ajuda;

3 – Há aqueles que, expostos ao pedido de socorro do próximo que sofre, oferecem ajuda (eis os profissionais da saúde e, entre eles, o médico).

Sobre esse arcabouço ontológico inegável, é óbvio que muitas construções sociais podem ser feitas, mas há um limite. 

Uma pessoa com melanoma maligno metastático avançado morrerá em breve. Seu velório será uma construção social, com toda a simbologia atrelada ao momento de dor e perda, mas a morte está lá, dolorosamente concreta, real. O cadáver não é, em si, uma construção, é um fato sobre o qual a cultura construirá por meio de seus signos.

Um currículo que não compreende sua destinação a intervir nessas realidades básicas descritas aqui, está desconectado da realidade.

Um aluno exposto a um currículo e que se encontra ao fim do curso incapaz de realizar uma manobra semiológica básica que diagnosticaria uma doença grave e prevalente, ou se encontra incapaz de realizar uma sutura simples em condições adequadas de antissepsia, é um aluno que sofreu a ação de um currículo corrompido. Pode ter aprendido muito Foucault, muito Karl Marx e até mesmo muito Zizek, Mészaros ou Dugin – o que duvido muito, considerando a pobreza mental de nossa intelectualidade esquerdista -, mas antes deveria ter aprendido semiologia, fisiopatologia clínica e farmacologia clínica. Faria bem em ter lido muito do Harrison, Novak, Nelson e Sabiston!

Quando observamos uma forte tendência à ideologização porca dos currículos, destinada a promover a formação de pequenos militantes portadores de bacharelado ao invés de eficazes interventores na saúde, seja individual, seja pública, temos um claro desvio de função curricular. Tal desvio leva à formação de um profissional fora do modelo estabelecido de médico, comprovadamente útil à sociedade e capaz de intervir em seus elementos ontológicos de forma eficaz conforme registros históricos milenares.

Quando o médico se torna agente político de um partido com ambições totalitárias – vide o passado recente do Brasil, clássico aplicador de um maroto leninismo mascarado com demagogia barata e moralismo burguês -, temos um currículo corrompido.

Antes de brincar de fabricar lacradores ideológicos radicais estupidificados, importa criar eficazes analistas da realidade de saúde do paciente, capazes de dialogar com o elemento ontológico e também com o elemento de construção social presentes na relação terapêutica com seu paciente.

Quanto aos elementos produtores e promotores de tais currículos corrompidos, resta saber se são corruptores ou corruptos, de fato. Na primeira opção, são perigosos manipuladores que intencionalmente distorcem a formação alheia, inventando um modelo de médico que só Deus sabe em que se tornará ao predominar na sociedade. Na segunda opção, caso sejam corruptos, foram aqueles que acreditaram na bondade de tal empreendimento de corrupção curricular e tornaram-se, eles mesmos, vítimas dessa deformação ideológica. Nenhuma das opções é lá muito lisonjeira.

Por fim, há que concordar que certas ideologias são menos compatíveis com a formação de um profissional destinado a salvar vidas e aliviar sofrimentos. Uma ideologia sangrenta e sociopática como a do comunismo, verdadeiro instrumento de massacre que dizimou vidas às centenas de milhões, não é capaz de criar um profissional médico adequado. A coerência cobrará seu preço intelectual e profissional cedo ou tarde. Contudo, o preço em vidas já é pago todos os dias há décadas e em extensa parte do mundo.

sábado, 25 de maio de 2019

NOMINALISMO, LUGAR DE FALA E BURRICE ABORTISTA

O IRRACIONALISMO ABORTISTA

Escutei uma sentença no mínimo curiosa, se não irracional. Em um evento médico dedicado a discutir a legalização do abortamento voluntário, doravante chamado de aborto, um colega obstetra lançou uma censura nos seguintes termos: “Quem é você para opinar? Eu mexo com isso todos os dias! Eu sei o que acontece.”

Sim, sou um simples oftalmologista que estuda humanidades médicas, filosofia da medicina e bioética há meros dezessete anos. Relativamente pouco tempo, porém, muito mais do que a maioria costuma estudar, há de convir.

Essa censura despertou em mim a reflexão de como a modernidade se afundou na burrice irracionalista de um nominalismo inconsequente. Antes que o leitor julgue que isso não passou de um estranho rótulo para confundir sua mente, ousarei explicar.

Para certo nominalismo inconsequente, fruto de uma puerilização da filosofia moderna, não existe realidade inteligível e classificável por meio de propriedades universais apreensíveis objetivamente pelo ser humano. Isso quer dizer que tudo o que vemos não passa de mera projeção subjetiva de nossas mentes, que inventam conceitos e classificam experiências por mera conveniência. Experiências estas incapazes de serem classificadas como reais de forma racional.

Hoje, esse subjetivismo nominalista, exacerbado ao ponto de ameaçar nos trancar em uma solitária cela mental, ao lado de vulgares determinismos sociais, permitiu a pessoas despreparadas que desclassificassem qualquer esforço racional de universalidade do conhecimento.

Ao invés de aplicar a boa e velha lógica aristotélica, opta-se por relativizar tudo, em um ambiente no qual a única certeza absoluta é a certeza de que tudo é relativo, menos essa louca e insustentável certeza.

Se sou oftalmologista, como poderia opinar acerca de uma questão como a do aborto? Estou para sempre preso em minhas circunstâncias, incapaz de lançar meu intelecto e meu ser rumo à empática e racional experiência de generalização. 

Para saber sobre aborto, não basta conhecer as experiências de vida comunicadas oralmente ou de forma escrita e ter estudado uma década ou mais sobre o assunto. É preciso ser ginecologista e obstetra, compreende?

Mas vou brincar um pouco mais com esses ridículos pressupostos condicionantes da razão humana. Quem é o colega do sexo masculino para falar do aborto? Ele não pode parir! Esta é outra pseudoargumentação, utilizada por muitas abortistas e aborteiras contra médicos do sexo masculino que ousam dar opinião sobre aborto. E, logo, em cada comunicação, vem aquela manjada história de que esse ou aquele é ou não é o meu ou o seu lugar de fala... Que canseira.

Mas quem é a médica obstetra para opinar se nunca tiver abortado ou tido filhos? Esta seria a próxima pergunta.

Mas vamos supor que a médica tenha tido filhos e tenha abortado. Quem é ela para opinar acerca da situação que não é a dela? Não foi ela quem viveu o que sua paciente vive.

Aliás, quem é a mulher que quer abortar para ousar conversar com qualquer outro ser que não ela mesma? Como ela pode sequer se dirigir a uma médica ou médico, ou a qualquer pessoa, aliás, já que a experiência dela é uma coisa, e a do outro ser é outra?

Se vocês acompanharam esta breve sequência imaginária, já perceberam que qualquer tentativa nominalista de desclassificar ou desconstruir a racionalidade do discurso acabará num esforço insano e autocontraditório que deixará a humanidade em completo estado de incomunicabilidade. Seremos todos balbuciantes partículas irracionais imersos em uma grande e louca miragem.

E não vou nem falar dos oncologistas e sua pretensão de cuidar de pessoas com câncer ou dos paliativistas. Se começarmos a cobrar lugares de falacomo tem ocorrido em certas discussões, teremos uma séria ameaça de extinção de toda uma classe profissional.

Dizer que o irracionalismo subjetivista de um exagero inconsequente do nominalismo é inaceitável e contraditório não quer dizer que eu esteja abolindo a importância da experiência subjetiva ou das circunstâncias. Como disse Ortega y Gasset, nós somos produto de uma concreta mistura entre nosso ser e nossas circunstâncias.

Analisamos a realidade de dentro dela, o que em nada desqualifica o fato de que olhamos para a realidade com todas as certezas e enganos que ela nos oferece. Logo, se algum abortista vier com essa conversa mole de lugar de fala e outros estúpidos argumenta ad igorantiam argumenta ad hominem, cabe a resposta do famoso filósofo brasileiro Olavo de Carvalho: cala a boca, burro!



domingo, 19 de maio de 2019

REGRAS DA EXPRESSÃO - LAVELLE

REGRAS DA EXPRESSÃO – LOUIS LAVELLE


“Não se deve rejeitar nem desprezar a aparência, que é também a manifestação ou a expressão. Pois há solidariedade entre a aparência e o que ela mostra.

“Exige-se que a aparência seja fiel, o que já nos obriga a uma disciplina estrita; pois no esforço que fazemos para torná-la fiel está a própria ideia que buscamos circunscrever, ou seja, formar. E é admirável que aqui a palavra “definição” não pareça designar nada mais que a proposição pela qual eu formulo o sentido da ideia por meio de palavras, mas que é também o ato pelo qual tomo posse dele e o crio dentro de mim. 

“Uma ideia tem necessidade de se realizar no exterior para poder sê-lo no interior, porque do contrário ela vacila e se extingue. Ela precisa tomar forma para ser, e é esta forma que a faz ser. Há que dizer precisamente que ela é informe quando não consegue dar-se uma forma.

“Mas é preciso que essa fidelidade pela qual se busca obter a conformidade, ou seja, a identidade entre a ideia e a forma, ou seja, essa fidelidade pela qual se busca dar um corpo à ideia que também lhe dá a existência e a vida, é preciso que ela se transforme para nós em beleza. Pois a exigência da beleza na forma é o testemunho na própria ideia desse valor secreto que a torna digna ao mesmo tempo de ser pensada, querida e amada.”

***

Orwell, em seu romance 1984, falava a respeito de só se poder realmente pensar sobre aquilo que se podia falar. Sua sociedade imaginária (muito semelhante a certas sociedades bem reais movidas por ideologias como o socialismo), controlava o pensamento de seus habitantes por meio do estrito controle da terminologia empregada e pela manipulação da história. Lavelle concordaria com George Orwell,, ao que tudo indica, pois reconhece que um pensamento sem forma permanece em grande parte como um potencial a ser despertado plenamente, como um prisioneiro no fundo da alegórica caverna de Platão, imerso em trevas olhando as sombras, embora apto a um dia sair ao ar livre e contemplar o sol.

E quem nunca passou pela sutil experiência de tentar explicar algo e terminar por saber ainda mais a respeito daquilo que explicou após terminar a exposição? Quem nunca aprendeu algo completamente novo ao enunciar em voz alta seus pensamentos a outrem? A forma expressiva, em harmonia com a ideia, forma um conjunto ainda mais rico na concretude de sua manifestação, embora abra mão do potencial prévio de expressão. Eis uma relação interessante entre a forma cristalizada e vazia e o conteúdo potencial informe e silencioso da ideia ainda não enunciada. Uma expressividade esteticamente bela e eficaz anuncia o conteúdo sem lhe tolher certo potencial de expansão e inovação.

***

“Não devemos buscar tornar-nos semelhantes a um espelho que achata as coisas e termina por nos cegar. É aquele que traz no espírito os maiores pensamentos que percebe o real com mais esplendor e relevo.”

domingo, 31 de março de 2019

O DEBATE SOBRE O ABORTO - UMA LEITURA OBRIGATÓRIA PARA NOSSOS DIAS.

Uma grande necessidade para esse debate nos dias atuais é compreender as regras da argumentação.
No entusiasmado debate do qual participei, alguns estratagemas erísticos se repetiram ad nauseam, entre eles:
1 - Argumentum ad Verecundiam - O trabalho X está publicado no periódico internacional Y... Quem disse foi a OMS...
2 - Argumentum ad Hominem - Meu lugar de fala... Você não é mulher e não pode falar sobre isso...
3 - Opções forçadas - Mas você quer prender 7 milhões de mulheres (???) ou legalizar o aborto?
4 - Rotulações odiosas - Mas o que vocês querem afinal? Voltar aos dias de repressão do patriarcado?
Para qualquer estudioso da Teoria da Argumentação, incluindo retórica e erística, está muito claro que tudo o que foi exposto acima é completamente irracional e inválido num debate sério, mas há que se compreender que não costumamos ter boa educação no Brasil.
Muitos lançam tais argumentos com a maior naturalidade, pois cresceram em um ambiente no qual toda essa manipulação discursiva psicológica é natural. Contudo, em um país com o mínimo de cultura e educação, a utilização de qualquer um desses estratagemas tão caros à discussão brasileira seria uma grave falha, capaz de desautorizar seu emissor.
Para aqueles que desejam compreender melhor como conversar (acredite, existe uma técnica para isso), recomendo começar o estudo pelo magnífico livro Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão, escrito por Schopenhauer e comentado pelo Olavo de Carvalho
Outra obra imprescindível para conhecer melhor os argumentos acerca do aborto é o livro A Ética do Aborto, do Kaczor, escrito de forma a incluir argumentos de ambos os lados com muito respeito e extrema competência. Pode ser encontrado neste link.


sábado, 23 de março de 2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2019 - UMA NOVA MISSÃO

MINISTÉRIO DA SAÚDE - 2019 - UMA NOVA MISSÃO



Desde o dia 16 de janeiro fui nomeado para uma nova missão: auxiliar na gestão da educação na saúde. Desde que assumi a Diretoria do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) sob o comando do Ministro Mandetta e da Secretária Mayra Pinheiro, a serviço do Presidente Jair Bolsonaro, tenho encontrado muitos desafios, mas o bom trabalho e a dedicação de muitos que aqui conheci tem tornado o trabalho muito gratificante. 

Sempre defendi o papel importante que a boa educação de nossos profissionais da saúde tem na vida do nosso povo, e esse será sempre nosso norte: fornecer meios para o constante aprimoramento daqueles que cuidam de nossas famílias.

Saiba um pouco mais sobre a SECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO NA SAÚDE, onde fica o DEGES.

"A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil.

"Cabe à SGTES promover a integração dos setores de saúde e educação no sentido de fortalecer as instituições formadoras de profissionais atuantes na área, bem como integrar e aperfeiçoar a relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que se refere aos planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas de educação e trabalho na área de saúde."

quinta-feira, 7 de março de 2019

PERGUNTA E RESPOSTA - DICAS PARA O ESTUDO DA FILOSOFIA CLÁSSICA

Poderia me indicar algum livro para iniciação em filosofia greco-romana (basicamente Sócrates, Platão e Aristóteles), que não seja da Marilena Chauí e afins?


Recomendo começar pelo Apologia de Sócrates, na tradução de Carlos Alberto da Costa Nunes pela Editora da Universidade Federal do Pará. Seria uma amostra inicial da filosofia de Sócrates e Platão.

Daí, poderia prosseguir com a leitura dos seguintes livros introdutórios sobre Aristóteles:

-Aristóteles para Todos: Uma Introdução Simples para um Pensamento Complexo, de Mortimer Adler;

-Aristóteles em Nova Perspectiva: Introdução à Teoria dos Quatro Discursos, de Olavo de Carvalho.

Sobre a origem da filosofia, recomendaria assistir e ler os primeiros episódios da série do Olavo de Carvalho: História Essencial da Filosofia:

-O Projeto Socrático– Aula 02;

-Sócrates e Platão– Aula 03;

-Aristóteles– Aula 04.

Depois disso, eu voltaria para os originais:

-Fédon, de Platão;

-A República, de Platão;

-Mênon, de Platão;

-Retórica, de Aristóteles;

-Política, de Aristóteles.

Por fim, eu releria Apologia de Sócrates.

Depois disso, o ideal seria prosseguir com os originais até completar toda a obra de Platão e de Aristóteles enquanto se lê algumas obras que ajudarão a montar o contexto da Grécia Antiga e o atual contexto das obras de Platão e Aristóteles, tais como Paidéia, de Werner Jaeger,Plato, de Paul Friedlander e os livros de História da Filosofia do Giovanni Reale e Frederick Copleston. Para aprofundar ainda mais, não há como escapar da leitura de clássicos da Grécia Antiga, e daí deve-se ler Homero e Sófocles enquanto se lê o primeiro volume deHistória da Literatura Ocidentaldo Otto Maria Carpeaux.

Seguir por esse caminho me ajudou muito. Recebi tesouros culturais que me servem até mesmo para a vida pessoal, para a prática da medicina e para todas as minhas atividades intelectuais.

BREVES REFLEXÕES

ENSINAR HUMANIDADES MÉDICAS É, NO FIM DAS CONTAS, TER COMO PROJETO DE VIDA TORNAR-SE UM MÉDICO DE EXCELÊNCIA PROFISSIONAL
Há que se diferenciar duas posturas que podem ser chamadas de filosóficas (uma delas, inadequadamente apontada como tal):
1 - A do humilde, que sabe o que sabe e sabe o que não sabe, e que sempre está disposto a aprender em todas as oportunidades, sem ignorar a qualidade do que já aprendeu;
2 - A do falso modesto, que afirma nada saber como desculpa para relativizar o conhecimento alheio enquanto posa de sábio e prudente, algo que no fim das contas nada mais é do que a mais pura arrogância disfarçada.
Como aprendi há muitos anos no início do Curso de Filosofia do Olavo de Carvalho, aprender algo é aprender algo que antes não se sabia. Saber algo é saber de algo que alguém não sabe e, portanto, arriscar a incompreensão por parte daqueles que não estudaram ou não viveram experiência semelhante.
Quem quer ensinar algo precisa saber sobre o que deseja ensinar. Não se transmite aquilo que não se tem. Portanto, na educação, o papel do professor/mediador é importantíssimo, mas, por outro lado, só se ensina a quem quer aprender de fato.
Nesse contexto, reflito sobre a possibilidade de ensinar Humanidades Médicas como algo ligado a um projeto de vida no qual o objetivo nada mais é do que o aprimoramento pessoal intrinsecamente ligado às virtudes da profissão em um âmbito de partilha de experiências e conhecimentos. Tal objetivo é o próprio projeto socrático da filosofia que encontrou sua máxima expressão e perfeição no advento do Cristo.
As Humanidades Médicas são um grande projeto de vida que nunca se completa, mas que encontra sua realização conforme seus modelos de excelência se espalham em meio às profissões de saúde.

segunda-feira, 4 de março de 2019

A MANIPULAÇÃO NA EDUCAÇÃO

EXCERTO DA OBRA DE ALFONSO LÓPEZ-QUINTÁS
A TOLERÂNCIA E A MANIPULAÇÃO


6. A MANIPULAÇÃO DOS EDUCADORES (p. 121-124)

Os tiranos procuram por todos os meios manter as pessoas num nível cultural baixo, para que seu poder de discernimento seja o menor possível, o que as torna facilmente manipuláveis. B. Hearing atribui essa atitude aos ditadores: “Em sociedades e Estados autoritários todos o processo de educação é orientado para obter cidadãos dóceis e fáceis de manipular, evitando-se ou reprimindo tudo o que possa suscitar um espírito crítico”.

Também nos regimes democráticos, aquele que deseja vencer sem convencer costuma conceber planos e métodos de ensino com os quais não se crie o poder do discernimento, a sensibilidade para os grandes valores, o entusiasmo criativo, o desejo de realizar tarefas relevantes. Sob o pretexto de “desdramatizar” os problemas, banaliza-se a vida humana. (...)

O manipulador cultural proclama seu interesse pela cultura, mas trata-se de uma cultura que tende a dominar, não a criar unidade. Daí o estímulo às ciências em detrimento das humanidades, e, pior ainda, o interesse por orientar a potência criadora do ser humano, sobretudo dos jovens, para modos infraculturais de atividade, infraculturais por não serem criativos.

Esse tipo de manipulação educativaopera em vinculação encoberta com a manipulação ideológica. Como se sabe, o escritor italiano Antonio Gramsci elaborou toda uma tática para atingir o poder político mediante o domínio cultural, que, por sua vez, será alcançado mediante um processo no qual as ideias e os sentimentos dos intelectuais são assumidos pelo povo e convertem-se numa fonte de energia revolucionária. “Quando se consegue”, diz ele, “introduzir uma nova moral adequada a uma nova concepção do mundo, termina-se por introduzir também essa concepção, isto é, determina-se uma reforma filosófica total.” (...)

Ensinar o povo a pensar com rigor é, efetivamente, elevada tarefa, que exige vivência profunda e que as questões básicas sejam apresentadas com força imaginativa, de modo que as pessoas igualmente se compenetrem dessas questões e as compreendam por dentro. Ora, esse trabalho não deve ser realizado com a finalidade de adquirir poder e domínio sobre o povo, mas de conferir-lhe verdadeira liberdade interior. Jamais a educação deve transformar-se, sob nenhum pretexto, por mais elevado que pareça, em recurso estratégico para conseguir um objetivo. Deve ser impulsão da personalidade de cada ser humano, que é um fim em si mesmo e não um meio.

Nunca antes foi tão válida a seguinte observação de Gabriel Marcel, um dos pensadores contemporâneos mais preocupados com o destino da humanidade: “O que hoje provavelmente mais falta faz ao mundo são educadores. Do meu ponto de vista, esse problema dos educadores é o mais importante, e é nisso que a reflexão filosófica deve dar sua contribuição.”


É urgente aplicar ao trabalho formativo os resultados de uma atenta investigação filosófica, para evitar que o processo educacional seja colocado a serviço dos demagogos, como costuma acontecer, segundo B. Haering: “A educação é o mercado público em que encontramos as mais diferentes ideologias, bem como aqueles que depositam suas maiores esperanças em manipular os outros”. 

Alfonso López QUINTÁS.

A Tolerância e a Manipulação. Campinas, SP: É Realizações, 2018