O Ataque à Integridade da Consciência Médica
Artigo a ser publicado no livro Disbioética Volume I - Reflexões Sobre os Rumos de uma Estranha Ética
Eric Voegelin, importante referência para a compreensão do fenômeno que pode ser chamado de religião secularizada, que pretende reger a mente da sociedade.
§1. A Integridade e a Objeção de Consciência
A necessidade de manter a integridade de alguém
é uma preciosa realidade derivada da importância ontológica do próprio ser. De
forma mais direta pode-se dizer que cada vida humana é preciosa – isto é, tem
dignidade – e por isso deve ter sua integridade respeitada.
Ou o ser humano tem valor intrínseco e real, ou
não. E se não tiver, não há nem porque conversar. A violência irracional selará
todas as decisões. Se o ser humano tem valor, sua integridade deve ser
respeitada. Aí sim, abre-se a possibilidade de discutir algo.
Tomado como real e necessário o valor da integridade
do ser humano, apela-se imediatamente ao plano ontológico que possibilita tal
característica, e conclui-se que a vida humana é a premissa inegável. É preciso
existir concretamente para que se tenha valor.
A integridade de uma vida humana envolve a
manutenção daquelas características que tomam parte no ser humano e conferem a
ele aquilo sem o qual não seria mais humano, sua essência. Mesmo na ausência de
uma ou mais características essenciais, a dignidade ainda reside no ser humano,
só que agora em privação ou destituído de suas características normais, porém
ainda detentor da dignidade, conferida em nossa civilização pelo simples fato
de ser humano.
Em termos culturais, é inegável que o legado
cristão foi protagonista na formulação do que hoje se entende por dignidade e
que, consequentemente, sustenta os tão difundidos – e tantas vezes deturpados –
direitos humanos universais.
Elemento essencial à integridade do ser humano
é a integridade de sua consciência, fonte do direito à objeção de consciência.
§2. A Atual Relativização da Dignidade Humana
Se o valor do ser humano está ancorado à vida
humana, deve-se concluir que todos os seres humanos vivos são dignos. Ricos ou
pobres, brancos ou negros, nobres ou plebeus, saudáveis ou doentes, jovens ou
velhos, mentalmente sãos ou loucos, inteligentes ou com graves deficiências
cognitivas, todos.
Hoje, ao considerar a dignidade inerente ao ser
humano, não caberia discutir seriamente questões monstruosas envolvendo
esterilizações em massa de mulheres com problemas mentais assim como não
caberia refletir sobre o extermínio sistemático de judeus, negros ou
prisioneiros de guerra, nem sobre experimentos em bebês ou crianças
deficientes. Nada disso seria pertinente na discussão pública, certo?
Errado!
Lições do passado foram esquecidas com uma
facilidade preocupante. Acadêmicos de renome se levantam e afirmam que
Dignidade é um conceito inútil ou ridículo. E, verdade seja dita, a palavra
dignidade tem mesmo sido utilizada de forma esdrúxula por muitos.
Fetos e bebês abortados são dilacerados para
que sejam vendidos num grotesco mercado de órgãos para a indústria de
cosméticos ou de pesquisa médica[1].
Populações de países pobres e desassistidos são utilizadas como cobaias em
experimentações científicas diversas[2].
Povos inteiros são tratados como gado, exterminados aqui e acolá e transferidos
sobre fronteiras como produtos rejeitados ou fugitivos desesperados. Populações
são massacradas debaixo da sola de sapato de tiranos, transformadas em números
ou estatísticas sangrentas de regimes totalitários.
O cenário é desafiador, e a dignidade do ser
humano está sob constante ataque. A dignidade humana foi deturpada e
relativizada e, com ela, a vida humana.
§3. A Escravidão Espiritual do Médico como Ameaça à
Dignidade Humana
Mas aqui proponho examinar uma faceta poucas
vezes abordada no cotidiano das discussões em sociedade sobre a dignidade
humana. Examino a dignidade do médico na qualidade de ser humano e de
profissional devotado a um ideal, a um conjunto de princípios de milhares de
anos.
Pois, assim como é uma ameaça à integridade de
um indivíduo da sociedade obrigá-lo a violar de forma definitiva e irreversível
um valor precioso em sua vida, também é uma ameaça à integridade de um
indivíduo da sociedade forçá-lo, na condição de médico, a matar alguém contra
sua vontade ou convicção mais profunda, como tantos querem fazer com a
liberação da eutanásia ou do suicídio assistido.
E basta um exemplo de agressão à integridade
humana nesse nível para destacar o quão perigoso um governo pode ser para a
mente e para a cultura de seu povo quando crê poder legislar sobre a esfera
moral e realizar grandes mutações civilizacionais.
O nome dessa agressão à integridade é
escravidão espiritual.
O que está por trás de tal nome tão ominoso?
§4. A Escravidão Espiritual ao Longo da História
No passado, muitos sofreram desse tipo de
escravidão. Os judeus em fuga do Egito, por exemplo, enunciavam que para trás
ficava o império da morte espiritual, o Sheol[3],
a escravidão ao Faraó, ao deus encarnado no sistema de governo. Saíam do Egito
e buscavam a Terra Prometida, que os libertaria da servidão às coisas do mundo,
finitas, e os entregaria à servidão ao Infinito, ao Deus que tudo transcende,
presente na revelação profética daqueles iluminados diretamente pela luz que
transcende governos humanos. Luz esta que era o Deus que lhes daria uma Lei
escrita, já gravada no coração de todos os povos.[4]
Em Roma, o governo também era a divindade,
assim como nos reinos orientais, repletos de seus homens deuses, representantes
em pequena escala dos mecanismos do cosmos. [5]
Não se imaginava, pelo menos em larga escala,
ser possível uma vivência interior da busca moral. Não se cria na possibilidade
de organizar a sociedade com base no ordenamento da própria alma, dos próprios
valores, alcançados pelo indivíduo diretamente por meio de sua intuição moral.
Ir contra a autoridade civil era ir contra a divindade, contra a ordem das
coisas, contra as leis do próprio cosmos.
Hoje parece muito normal falarmos do direito de
contestar valores ou de almejar a liberdade de culto, mas nem sempre foi assim.
A liberdade espiritual, ou transcendente, que
hoje desfrutamos já estava prefigurada no teatro grego, em suas tragédias, no
conflito entre a lei dos homens e a lei eterna, imutável, perante a qual
Antígona ou as suplicantes
clamavam por justiça. Essa mesma liberdade espiritual, ou submissão direta à
Divindade sem a intermediação da autoridade terrena, já prefigurava fora do
teatro no sacrifício aceito por Sócrates, que preferiu sofrer uma injustiça do
que cometê-la, e que pagou com a vida por seguir a Verdade com coerência, por
acessar a Lei divina que superava as normas de sua sociedade[6].
No que foi chamado de plenitude dos tempos, o
poder temporal como representante da ordem mundana e divina, simultaneamente,
foi fraturado pela ação do Cristo, o grande separador do que era devido ao governante das
coisas mundanas, César, daquilo que era
devido ao governante das coisas transcendentais que englobam as anteriores,
Deus.
“Dai, pois, a César o que é de César, e
a Deus o que é de Deus. ” [7]
Essas palavras reverberaram por milênios, e um
equilíbrio nunca foi alcançado, e talvez nem seja alcançado nesta realidade.
Mas uma coisa ficou clara: algumas questões saíam da esfera do Estado ou Governo mundano e
cabiam somente ao indivíduo perante a eternidade, perante o transcendente. O
certo a ser feito não era o socialmente certo, mas aquilo que era
“celestialmente” certo da perspectiva da alma imortal.
Hoje, mesmo aqueles que não acreditam no
cristianismo, julgam a sociedade e seu entorno com base em sua intuição moral,
e o fazem sem a adequada noção do quanto isso seria fantástico para alguém do
distante passado.
Contudo, observa-se também a constante tensão
que sempre ameaça os momentos de frágil equilíbrio assimétrico entre as duas
potências: César e Deus[8].
O poder temporal, secular ou estatal tem crescido vertiginosamente, suprimindo
consciências e liberdades. O discurso ideológico motivou o massacre de milhões
e milhões de pessoas pelos regimes totalitários dos últimos dois séculos[9].
A consciência humana, sede real de reconhecimento dos valores que movem a sociedade,
foi cada vez mais acuada e silenciada, até ser trancafiada ou deturpada
definitivamente, por técnicas refinadas e assustadoras[10].
Reconhecendo a importância da integridade de
nossas consciências como fonte de ordenação e condução benevolente da sociedade,
analiso um exemplo entre muitos que têm ameaçado a integridade e a dignidade da
consciência de incontáveis médicos ao redor do mundo: o ataque à objeção de
consciência.
O que está em jogo é muito mais do que uma profissão
ou do que sentimentos subjetivos de integridade. É toda uma visão civilizacional
do que é certo ou errado e de como tratar os seres humanos viventes. As
repercussões em larga escala de medidas como a supressão secularizante da
objeção de consciência gerarão consequências extremamente amplas na forma de
agir, pensar e ser de toda a humanidade.
§5. O Médico e a Objeção de Consciência
Os exemplos de ataque à consciência do médico
são incontáveis, mas tomo uma amostra emblemática para breve discussão.
No artigo “Objeção de Consciência na Medicina:
Convicções Ideológicas Privadas Não Devem Superar Obrigações de Serviço
Público”, Udo Schüklenk parece defender a
concepção de que o médico deve ser quase um autômato a serviço do deus secular
chamado Estado. [11]
O contexto do artigo é uma situação de conflito
entre a lei canadense que permite a eutanásia e um grupo de
médicos representado pela Associação Médica Canadense que deseja a liberdade de
não realizar a eutanásia e de também não encaminhar o paciente para
quem o faça, alegando a objeção de consciência por não desejarem
ter sua integridade destruída junto com a visão tradicional da medicina como
defensora da vida humana. [12]
O autor ressalta que, no ocidente, esta objeção
de consciência em saúde
praticamente cabe sempre ao médico cristão que não deseja realizar um ato
contra sua consciência, e nisso ele está certo, embora não possamos nos
esquecer de que outras religiões e crenças, como a dos kardecistas, bem
numerosos no Brasil, também são ferrenhos opositores da relativização do valor
da vida humana e, consequentemente, do aborto e da eutanásia.
A preocupação, segundo Schüklenk, editor da
revista Bioethics, é
que pacientes que desejam a eutanásia e morem no interior
acabem sofrendo por não obter auxílio em seus intentos com facilidade se os
médicos locais estiverem presos à objeção de consciência. Mesmo a solução proposta de que se faça um cadastro
nacional de médicos cristãos em objeção para facilitar a procura pelo paciente
daquele outro médico que concordará em matá-lo não parece ser suficiente para
agradar opositores da objeção de consciência. Mas, segundo representantes da própria Associação Médica
do Canadá, aproximadamente um quarto dos médicos não faria tal
objeção, o que significa que milhares de médicos estão dispostos a matar porque
o Estado assim o permite e
demanda. E, falemos a verdade: matar é mais fácil que tratar e cuidar.
Caminhando para uma pretensa conductio ad absurdum[13],
Schüklenk pergunta se não será necessário também cadastros para médicos que não
tenham objeção em tratar homossexuais ou pacientes de determinada etnia. A
comparação é um apelo emotivo desproporcional, no fim das contas, e reforça uma
imagem preconceituosa amplamente amada pela mídia e pela cultura secular que
insiste em retratar cristãos como monstros terríveis, normalmente presos a
vícios também terríveis como nacionalismo, republicanismo, racismo, homofobia e outras coisas da “direita”, na deturpada
visão autojustificada da esquerda mais agressiva, sempre detentora exclusiva da
bondade politicamente correta.
É claro que o autor não afirmou que cristãos
fariam tal objeção, mas o efeito psicológico subliminar (ou escandalosamente
explícito mesmo) de se mencionar tais aspectos num mesmo texto deveria ser
óbvio para a mais obtusa das mentes. Estimula-se o ódio contra um falso estereótipo
de cristão e ridiculariza-se sua posição dentro da sociedade sem perder a pose
de bom moço preocupado com o bem-estar alheio. Não é uma doçura?
E, além do sentimento de prezar toda vida
humana como sagrada ser algo dificilmente coerente com o repúdio a cuidar de
determinados grupos por questões específicas, a proporção entre (1) médicos que
prezam a vida humana como algo sagrado e (2) médicos sedentos de sangue de
determinadas raças e de pessoas com determinadas opções sexuais é algo desigual
até onde se percebe. Talvez o Canadá enfrente uma horda de médicos que fechem
seus consultórios aos homossexuais ou a indígenas e latinos, mas eu duvido da
viabilidade dessa hipótese fantástica num país tão aberto e diversificado.
Segundo o autor, a idéia que se deve respeitar
a objeção de consciência em qualquer
profissão é questionável. Ressalta também que entrar para uma profissão é algo
voluntário. O médico que deseja exercer uma medicina de ética tradicional
cristã-hipocrática é comparado a um taxista que não quer dirigir o carro por
este usar gasolina e poluir o ambiente. A sugestão é que o taxista use bicicletas
então. Uma comparação esdrúxula entre vidas humanas, integridade de consciência
e automóveis poluidores do ambiente, sem dúvida.
§6. O Conflito de Valores na Sociedade
Contemporânea
Toda discussão gira em torno do conflito entre
determinados valores ou princípios. De um lado está a liberdade do indivíduo
que deseja ser morto; do outro está a liberdade do médico em se recusar a matar
alguém. De um lado está o direito a viver numa sociedade sem as restrições
religiosas; do outro está o direito de liberdade de culto e de viver numa
sociedade sem as restrições antirreligiosas. De um lado está a autonomia moral
do paciente em decidir morrer; do outro está a autonomia moral do médico que
opta em não tomar parte na morte por uma questão de beneficência e respeito à
vida humana. De um lado está a concepção de que a medicina nada mais é do que uma
construção da sociedade, maleável ao gosto do cliente e do tempo; do outro está
a concepção de que a medicina tem uma filosofia moral própria e valores atemporais
que a definem em nossa civilização, e de que deve ter seus limites e valores
respeitados para que não se transforme em outra coisa totalmente diferente.
Tais incompatibilidades são típicas da
sociedade secular de hoje, que ergue a liberdade de escolha acima dos demais
princípios. Porém, considerando que as liberdades de escolha se chocarão
inevitavelmente, há que se compreender que não existe uma visão imparcial
contra os religiosos parciais. Há na verdade uma visão antirreligiosa que se
denomina imparcial, mas que é tão – ou ainda mais - arbitrária quanto a visão
daqueles que são chamados de arbitrários por serem religiosos.
§7. O Médico na Qualidade de Exterminador da Vida
Humana
Por fim, há uma questão de precedência
cronológica e ontológica inegável. Só escolhe algo quem é vivo, e mesmo que se
eleve a liberdade de escolha acima de tudo, há que se prezar a vida para que
essa liberdade de escolha seja um dia manifestada e, por fim, seja valorizada.
Logo, não é desejável elevar a liberdade como grande princípio sem antes elevar
ainda mais a vida humana. Desprezar o valor da vida e o compromisso com a real dignidade
humana é amputar as duas pernas que sustentam o respeito à autonomia e à
escolha individual.
Diz-se que:
“Doutores são, primeiramente e acima de tudo, provedores de
serviços de saúde. A sociedade tem todo o direito de determinar que tipos de
serviços eles (os médicos) devem oferecer. ” [14]
Há que se trabalhar nas premissas desse breve
enunciado lógico utilizado para concluir o editorial do periódico acadêmico Bioethics.
Primeiro, doutores são acima de tudo seres
humanos, com seus valores, suas virtudes, suas crenças e seus princípios.
Segundo, médicos devem prover serviços de saúde
e não de morte. Está certo que o Estado legalizou a morte
assistida ou a eutanásia, mas implantar uma
prática tão radical dentro de uma profissão classicamente ligada à defesa da
vida é algo muito temerário. Incluir no conceito de oferecer saúde o ato de
auxiliar a morrer de forma rápida - ou auxiliar o suicídio - é uma atitude que
não pode ser tomada como premissa sem muito questionamento.
Um pingo de responsabilidade temerosa quanto às
consequências de tal ato recomendaria não insistir em mudar radicalmente o
grupo de valores da medicina ocidental. Os exemplos de médicos que
relativizaram o valor da vida (nazistas ou comunistas) deveriam nos deixar
receosos em provocar tais mudanças.
E terceiro, os médicos que consideram toda vida
humana preciosa também estão na sociedade na qualidade de membros, assim como
os cristãos, os ateus, os médicos que não se importam em tirar vidas humanas e
todos os demais.
Uma coisa é garantir que pessoas possam decidir
pela morte, outra coisa é forçar pessoas a matarem outras, contrariando a
própria raiz do que são e do que acreditam. No primeiro caso é uma
possibilidade criada, no segundo, uma terrível e irreversível coação sobre toda
uma classe, e uma violência terrível contra a consciência humana.
Que o hipotético governo crie então cursos de
carrascos ou matadores profissionais e que os chame de biomédicos executores,
ou médicos do governo secular, ou algo do tipo. Porém, tomar uma tradição de
mais de dois mil anos no ocidente e desfigurá-la derrubando um de seus
principais aspectos - o respeito à vida humana – é algo completamente
irresponsável e inadequado.
Se os médicos tomarem parte, mesmo que
indiretamente, em atos de eutanásia ou suicídio
assistido, passarão pelo processo de dissonância cognitiva, violentados em seu
íntimo, e acabarão por sofrer a mutação de seus valores durante a
racionalização que se seguirá ao ato gerador de culpa ou remorso.
§8. Mutação Civilizacional
Muito mais do que agredir a integridade de um
grupo de pessoas, a coação para que médicos executem pessoas ou tomem parte em
tais execuções fará uma verdadeira mutação social, o que poderá colocar em
risco até mesmo a liberdade tão prezada pela sociedade secularizada no momento
em que entrega nas mãos do Estado, mesmo que a título de defender a liberdade, a
possibilidade de escravizar atitudes e valores de seus habitantes,
dialeticamente transformados em escravos. [15]
Bioeticistas do mundo inteiro fariam muito bem
em lembrar de um detalhe antes de entregar o comando de nossas consciências ao
Estado, alegremente comemorando a derrocada da religião no
ocidente. Não foram as religiões as grandes máquinas de matar e oprimir, mas
sim, os governos, principalmente quando interferiram na mente e no coração de
seus súditos. [16]
Nas portentosas – e desagradáveis para
a maioria dos defensores mais radicais e inconsequentes do Estado laico e
antirreligioso - palavras do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, acaba-se por fazer a “política do Anticristo sobre a
Terra: investir o Estado de autoridade espiritual, restaurar o culto de César, banir deste mundo a liberdade interior que é o reino de
Cristo”. [17]
A linguagem é religiosa, mas as consequências
da ressurreição de César afetarão a liberdade de todos, religiosos ou
não.
Em seu
livro The History of the Race Idea. From
Ray to Carus[1]
(A História da Idéia de Raça. De Ray a Carus), Voegelin aborda a ideia de raça,
que é, sem dúvida nenhuma, um elemento crucial na política de hoje, como demonstrará
qualquer conversa que demore mais do que cinco minutos sobre ações do governo
envolvendo cotas ou distribuição de renda. 
