TEMPORADA DE CAÇA À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
Ao
que tudo indica, o New England Journal of
Medicine (NEJM) tornou-se uma plataforma do bioprogressismo distópico. Ou,
como prefiro chamar em algumas situações, da Disbioética.
O
famoso NEJM, mundialmente conhecido e citado, virou um local já rotineiro para
a defesa do aborto, da eutanásia e da escravidão moral dos médicos.
Se
o periódico mantivesse, pelo menos, seu alinhamento político escancarado
restrito aos artigos de opinião ou editoriais, seria menos vergonhoso. No
entanto, quando se vê um artigo abortista francamente proselitista publicado
pelo Instituto Guttmacher sem a
cobrança de declaração do óbvio conflito de interesse com a indústria
abortista, a conclusão é que o fundo do poço se aproxima.[1]
Seguindo
a tendência mais atual da bioética, o periódico dá voz à caça da liberdade de
consciência dos profissionais da saúde em artigo publicado no dia seis de abril
de 2017, cujos autores são Ronit Y, Stahl e Ezekiel Emanuel.
Ronit
Stahl é uma estudiosa das interações entre estado e religião e está ligada à
Escola Perelman de Medicina da Universidade da Pensilvânia. Já Ezekiel Emanuel
é um famoso bioeticista intimamente ligado à política do Partido Democrata –
isto é, do partido esquerdista norte-americano. Ezekiel foi um dos grandes
responsáveis pelo Obamacare e possui
uma formação acadêmica primorosa, incluindo o grau de médico e filósofo
político em Harvard, de Bioquímico em Oxford e de químico no Amherst College.
No
artigo, os autores procuram demonstrar que o compromisso com o bem estar dos
pacientes em primeiro lugar é incompatível com a manutenção de objeções de
consciência por parte dos profissionais de saúde, utilizando como metáfora
analogante o alistamento militar obrigatório.
O
direito à objeção de consciência está presente nas leis americanas e também nas
brasileiras, incluído o Código de Ética Médica em sua última revisão no ano de
2009. Para os americanos, tal direito foi ressaltado nos esforços de guerra e,
depois, foi utilizado no contexto da saúde por razões religiosas que se
chocaram com o abortismo e outras bandeiras ideológicas das últimas décadas.
Emanuel
e Stahl ressaltam os pontos que diferem entre a objeção de consciência na
guerra e a objeção na saúde, mostrando como que da permissão de um não se pode concluir
a autorização do outro.
Defensores da objeção de consciência na saúde mencionaram “o direito da consciência que é protegido em nossas leis de alistamento” para justificar e legitimar sua posição. No entanto, a objeção de consciência na saúde difere substancialmente da objeção de consciência à guerra. Destacamos as diferenças e argumentamos que, na maioria dos casos, as associações profissionais devem resistir à aprovação da objeção de consciência enquanto prática válida. De forma diferente da de soldados alistados, profissionais da saúde voluntariamente escolheram suas atribuições e, desta forma, tornaram-se obrigados a prover, a executar e a referenciar pacientes para intervenções de acordo com os padrões da profissão.[2]
Realmente
há diferenças entre as duas situações. O alistamento é obrigatório a partir do
momento em que alguém nasce em determinado país onde tal prática é adotada e
imposta sobre a população. Entrar para a escola médica é ato voluntário.
Contudo,
há um ponto curioso que não foi abordado. Seja na prática obrigatória ou
voluntária do alistamento, uma ordem contraditória aos valores básicos defendidos
na vocação militar não pode ser respeitada. Para ser intelectualmente mais
preciso, deveríamos comparar talvez quem busca a profissão médica com aquele
que busca o alistamento militar: o patriota voluntário. Ambos, numa situação
adequada, buscaram a carreira por causa dos valores ali encontrados.
Por
exemplo, se um oficial mandar o soldado trair sua pátria, executar um oficial
superior ou simplesmente exterminar a própria população pacífica do país em que
reside, a ordem será essencialmente considerada uma alta traição aos valores da
casta militar e não deverá ser obedecida. Esse é o princípio que regula a
objeção de consciência até mesmo para quem procurou ativamente o alistamento
militar. Esse é o ponto chave da
questão, conforme já foi apontado desde as antigas culturas fundadoras de nossa
civilização: ser fiel aos valores do que realiza.
Há
uma lei moral superior sem a qual tudo vira caos e destruição. Essa lei foi, é
e deve ser utilizada como parâmetro moral transcendental perante o qual nossas
leis devem ser comparadas, por mais subjetivo que isso possa parecer.
Na
classe médica, a moralidade comum observada em diferentes povos de diferentes
culturas aponta para uma série de valores e virtudes permanentes que
fundamentam a boa medicina ao longo dos milênios.[3]
É
monstruoso querer suprimir o acesso do indivíduo à esfera dos valores e pregar
a destruição de seu direito de realizar objeção de consciência. Isso diminui o
ser humano, torna-o um animal destituído de espírito ou consciência.
Da
mesma forma que um bom soldado reage negativamente ao ordenarem que traia a sua
família, sua pátria ou sua liderança, também os médicos frente à exigência de
que traiam sua vocação básica para salvar vidas e promover saúde, quando são
chamados para o extermínio da vida e para a desvalorização da experiência
humana.
Os
autores destacam as características distintivas da objeção de consciência
militar:
Objeção de consciência ao serviço militar tem cinco características distintivas: primeiro, é uma objeção ao alistamento vindo do Estado; segundo, se opõe à função indesejada de combatente; terceiro, requer objeção a tudo ou nada, em oposição à objeção seletiva; quarto, submete a sinceridade do objetor à avaliação externa; e quinto, disciplina o objetor ao requerer serviços alternativos ou aprisionamento.[4]
E,
em comparação, descrevem os fatores distintivos do que acontece na saúde.
Objeção de consciência na saúde difere da objeção de consciência militar em cinco importantes aspectos: primeiro, é contra uma prática profissional e não contra um alistamento estatal; segundo, ocorre no contexto de uma profissão livremente escolhida; terceiro, permite objeção seletiva contra intervenções profissionalmente aceitas; quarto, aceita objeção sem escrutínio externo; e quinto, protege quem faz a objeção de todas as repercussões e custos. Ademais, objeções em saúde são unilaterais, protegendo apenas aqueles que se recusam a tratar pacientes e não aqueles compelidos a fornecer serviços médicos aprovados, porém politicamente questionados. Em contraste, soldados podem se alistar voluntariamente antes de serem alistados obrigatoriamente, uma prerrogativa que ainda permanece com o serviço militar voluntário.[5]
Há
que se concordar com os autores na afirmação de que justificar o direito à
objeção de consciência contra o alistamento militar obrigatório não justifica a
objeção de consciência do médico que não quer matar seus pacientes. Mas daí não
se deve depreender que seja injustificável o segundo caso, deve ser buscada uma
situação analogante de melhor qualidade, como eu fiz anteriormente.
Os
autores do artigo contra a objeção acusam os médicos de falta de coerência
quando se negam a atender aos desejos de seus pacientes que querem matar seus
bebês ou cometer o homicídio de seus idosos ou doentes:
(...) o interesse de seus pacientes é o seu interesse primário (afirmam os médicos). A despeito desse posicionamento ético, orientações das sociedades profissionais no que diz respeito à objeção de consciência variam consideravelmente, porém todos tendem a aceitar ao invés de questionar a objeção de consciência no cuidado com a saúde.[6]
Há
vários pontos a destacar. Quando um médico realiza objeção de consciência por
não querer matar um feto ou bebê, ele enxerga no pequeno humano à sua frente um
paciente, um digno exemplar da espécie humana que merece proteção profissional.
Outro
ponto é desobedecer à vontade do paciente que deseja morrer. O médico não é um
escravo do voluntarismo alheio, há critérios morais a serem protegidos por uma
profissão. Cabe ao médico recusar pedidos absurdos e, diante do pedido de
extermínio da vida humana, um bom médico com certeza poderá oferecer diversas
opções de alívio, conforto ou consolo, sem ter que se transformar num
assassino.
Em
relação à falta de coerência dos médicos que alegam honrar os melhores
interesses de seus pacientes, mas que teoricamente não cumprem suas alegações
quando negam o extermínio humano solicitado pelos próprios pacientes, é curioso
notar que a defesa de Ezekiel para que se cumpram os interesses do paciente e se mantenha a coerência de caráter subitamente esmorece em seu próprio trabalho
intelectual. Ezekiel é conhecido por ir contra os interesses de alguns
pacientes ao se colocar claramente em prol do racionamento de recursos médicos,
como acusa Wesley Smith.[7] O
paciente tem que ser respeitado quando quer morrer, mas deve ser desrespeitado
quando quer ser tratado? Coerência é um problema, não é? Principalmente quando
se acusa o próximo de não tê-la ao mesmo tempo em que se demonstra ter passado
longe dela.
Ou,
por outro lado, Ezekiel é coerente sim, principalmente na contenção de despesas
entendidas como desnecessárias. Seja ao defender a eutanásia, seja ao defender
o racionamento de despesas médicas, a constante é deixar de gastar muito dinheiro
com a vida humana. Eis uma bela coerência.
Segundo
os autores, quando alguém entra numa profissão, “a pessoa assume uma obrigação
profissional de colocar o bem-estar e os direitos dos pacientes no centro da
prática profissional.”[8]
Tenho
certeza de que ambos, Ronit e Ekekiel, são pessoas muito inteligentes e sabem
que uma profissão não consiste em se escravizar pelo bem-estar e pelos direitos
alheios, desde os mais justificáveis aos mais arbitrários. Uma profissão se
caracteriza por professar valores[9] e,
no caso da medicina, a vida humana é um deles. Se quiserem matar “casos sem
solução” ou “fetos indesejados”, que busquem os meios legais para isso sem
destruir a consciência alheia e criem por sua vez uma profissão de executores
profissionais, crentes na destruição da vida humana como recurso válido. Que não
venham acabar com o legado médico hipocrático que fundou a nossa boa medicina.
E,
como sempre vejo nesses ataques contra a consciência, lá vem o veneno:
Em um contexto profissional, convicções pessoais religiosas são secundárias. Profissionais da saúde não sofreram alistamento obrigatório e, numa profissão livremente escolhida, a objeção de consciência não pode suprimir o cuidado com o paciente. Não importa o quão sejam sinceras, as objeções em tratar classes específicas de pacientes são indefensáveis – independente de serem baseadas em raça, gênero, religião, nacionalidade ou orientação sexual (Código de Ética Médica da Associação Médica Americana [Opinião 1.1.2]). Um profissional da saúde não pode prover serviços para uma pessoa branca e heterossexual e alegar objeção de consciência em prover os mesmos serviços a um hispânico, muçulmano ou LGBT. A objeção em prover aos pacientes as intervenções básicas à prática médica – intervenções que a profissão julga serem efetivas, éticas e padronizadas – é injustificável (Código de Ética Médica da Associação Médica Americana [Opinião 11.2.2]).[10]
Eis
uma nada sutil rotulação odiosa implícita numa comparação indevida!
Quem
foi que falou em não atender a um paciente por questões sexuais, religiosas ou
raciais? Não se fala em escolher quem atender, fala-se em recusar-se a matar alguém.
Mesmo
que não se veja ninguém recusando atender a um paciente por essas causas, o
veneno foi injetado na corrente sanguínea do leitor. Os mais abestados já
imaginam agora um médico espumando de raiva, negando-se a atender a minoria da
vez. Subitamente, por um malandro passe de mágica, o médico que honrava sua
vocação em prol da vida humana torna-se um potencial discriminador de membros da
comunidade LGBT. Entendeu o nexo de uma coisa com a outra? Se tiver miolos,
provavelmente você não entenderá, porque não existe.
Comparar
objeção de consciência com objeção contra atendimento a hispânicos não pode ser
chamado de outra coisa senão “forçar a barra”, é pura picaretagem intelectual,
uma analogia desmedida e extremamente artificial.
Um
autor que deseja comparar analogias que justificam a objeção de consciência,
cobrando alto rigor, deveria seguir os mesmos padrões exigentes ao tecer suas
comparações, certo?
Peço
desculpas pela pergunta retórica. É claro que é certo. Esse tipo de insinuação vinda dos autores do artigo da NEJM é pura erística de baixo nível.
Por
um momento achei até que os autores do artigo figuravam entre os geniais bocós
do Imbecil Coletivo, mas recordo agora que são, na verdade, eminentes
autoridades internacionais no campo da bioética. Minhas desculpas ao mundo, pois
parece a mim que exportamos um estilo nacional bruto em termos intelectuais.
A
seguir, complementando a última parte do trecho destacado acima, os autores
mandam a seguinte pérola:
A obrigação de tratar uma mulher com risco de rotura tubaria e hemorragia causada por uma gravidez ectópica, por exemplo, mostra que terminar certas gravidezes é claramente um procedimento médico padrão.[11]
Os
autores definem um procedimento médico somente pela sua forma, sem considerar
um aspecto básico da realidade humana, sua intenção. Essa forma abstrativa de
pensar, separando um ato de sua intencionalidade, isto é, de sua finalidade
desejada racionalmente, é algo que não se sustenta.
Toda
atividade humana possui aspectos ligados ao conhecimento, à técnica e à
prática, isto é, à parte ética.[12] Um
ato racional possui causa eficaz (quem fez o ato), causa material (com o que
foi feito o ato), causa formal (como é feito o ato) e causa final (para que foi
feito o ato). Isso não é nenhuma novidade, são as mais que sabidas quatro
causas descritas por Aristóteles há cerca de dois mil e quatrocentos anos.
Ofereço
um exemplo que ajudará a esclarecer o leitor.
A
reposição de eletrólitos e líquidos num paciente desidratado grave pode ser
aplicada da mesma forma num paciente hidratado com insuficiência cardíaca e graves
alterações de íons séricos. Num deles a vida do paciente é salva; no outro, o
paciente provavelmente morrerá. A intenção e a indicação terapêutica adequada
são o cerne da questão.
Uma
coisa é abortar uma criança para salvar a vida da mãe, prestes a morrer. Coisa
diferente é abortar um feto por qualquer outra razão.
Eis
o problema do pensamento abstrato. Foge-se da realidade complexa e concreta com
o recurso ao pensamento lógico simplificado.
Qual
é a solução mágica dos iluminados bioprogressistas abortistas?
Submeta-se
à Cultura da Morte ou deixe a medicina de lado. Isso mesmo, médicos que tem a
pachorra de se manterem fiéis ao princípio de não exterminar vida humana devem
abandonar suas vocações.
Você
acha que nasceu para colaborar com a vinda de novas vidas humanas ao mundo?
Você quer ser um obstetra na melhor tradição hipocrática e cristã? Só se
consentir em assassinar aqueles que deveriam nascer.
Na
distopia cruel dos bioprogressistas, que se coloca contra a liberdade de
consciência, você é obrigado a seguir a moralidade do Estado, ditada justamente
pelos iluminados bioprogressistas em boa parte das vezes.
Profissionais da saúde que não desejam se submeter a tais limites têm duas escolhas: escolher uma área da medicina, tal como a radiologia, que não irá colocá-los em situações de conflito com sua moralidade pessoal ou, se não existe tal área, deixar a profissão. Apelar para a objeção de consciência é rejeitar a obrigação fundamental dos cuidados com a saúde – o dever primário é assegurar o contínuo bem estar do paciente.[13]
Esse
discurso contra a liberdade da consciência humana já tornou-se repetitivo no
ambiente da bioética. Julian Savulescu e Gianni Vatimo ecoam esse desejo de ver
expelido da medicina aqueles que ousam não se reduzir a meros robôs, eficientes
executores de ordens estatais ou tecnocráticas, destituídos de alma ou coração.
O
legado moral e a proteção da vida são relegados à lixeira histórica.
Provavelmente aqueles ridículos médicos hipocráticos, cristãos ou muçulmanos do
passado eram retrógrados dementes que não entendiam a beleza do bem-estar e a
necessidade de se matar pacientes e fetos.
Essa
destruição ou negação cultural normalmente é utilizada com uma descarada
distorção de significados. Destruir a objeção de consciência e a vocação,
traindo o dever sagrado de proteger a vida, nas palavras mágicas de Ronit e
Ezekiel, é manter-se fiel à integridade profissional!
Implícito
nessa declaração está a idéia de que não há integridade profissional per se, há apenas convenção social e
submissão à decisão da tecnocracia bioética.
Profissionais da saúde trabalham no interior de uma rede de restrições e obrigações legais, institucionais e profissionais; porém, seu compromisso primário com seus pacientes permanece como a responsabilidade fundamentadora dos cuidados com a saúde. Portanto, coletivamente, a profissão determina seus limites – e não os políticos, juízes ou profissionais isolados. Defender a integridade profissional significa limitar a objeção de consciência em intervenções profissionais disputadas e rejeitar as cláusulas de consciência que atingem os pacientes.[14]
Estamos
diante de uma horrenda manipulação dos valores de nossa sociedade. Horrenda,
porém inteligente e elegante. Com uma suave manipulação lógica e verbal, matar o
paciente é manter-se fiel à profissão. Manter-se fiel à profissão é submeter-se
aos procedimentos aceitos pela comunidade atual sem considerar o legado de
todas as comunidades profissionais na experiência ao longo de dois milênios.
Ouso
dizer que a máscara sedutora da disbioética caiu, e as idéias mais autoritárias
e desumanizantes são emitidas sem o menor pudor.
No
mundo dos tecnocratas da cultura da morte, se você é inútil, indesejado ou não
sente nem fornece prazer, a morte é uma boa saída.
Pode-se
muito bem concordar com essa visão distorcida do valor da vida humana e achar que tudo o que escrevo não passa de
uma estranha moralidade de um passado distante. Pode-se ignorar, ou até mesmo
admirar, todas as tragédias presenciadas quando a medicina traiu sua vocação - há gosto para tudo.
Contudo, há que se concordar com o fato de que toda essa nem tão nova assim
cultura da morte representa uma mudança civilizacional profundamente radical,
que desloca completamente a visão antropológica que a pessoa tem de si.
Qualquer
um que possua um pouco que seja de prudência, responsabilidade e realismo
perante a natureza humana provavelmente concluirá que estamos brincando com
fogo, e que estamos a um pequeno passo de destruir a profissão médica.
[1]
Veja o comentário sobre isso no artigo “O Extermínio do Amanhã”, quando falo do
abortismo em busca de evidências.
[2] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL,
Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care.
The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017, p. 1380. Supporters of
conscientious objection in health care explicitly referenced “the right of
conscience which is protected in our draft laws” to justify and legitimate it.
Yet conscientious objection in health care diverges substantially from
conscientious objection to war. We highlight the differences and argue that, in
most cases, professional associations should resist sanctioning conscientious
objection as an acceptable practice. Unlike conscripted soldiers, health care
professionals voluntarily choose their roles and thus become obligated to
provide, perform, and refer patients for interventions according to the
standards of the profession.
[3]
ANGOTTI NETO, Hélio. A Tradição da
Medicina. Brasília, DF:
Editora Monergismo, 2016.
[4] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL,
Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care.
The New England Journal of Medicine,
vol. 376(14), 2017, p. 1380. Conscientious objection to military service has
five distinctive characteristics: first, it objects to state-mandated
conscription; second, it opposes an unchosen combatant role; third, it requires
“all or nothing” (as opposed to selective) objection; fourth, it subjects the
sincerity of the objection to external assessment; and fifth, it disciplines
the objector by requiring the objector to perform alternative service or
undergo imprisonment.
[5] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL,
Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care.
The New England Journal of Medicine,
vol. 376(14), 2017, p. 1381. Conscientious objection in health care differs
from conscientious objection to military service in five important ways: first,
it objects to professional practices, not state-mandated conscription; second,
it occurs within the context of a freely chosen profession; third, it allows
selective objection to professionally accepted interventions; fourth, it
accepts objection without external scrutiny; and fifth, it shields the objector
from all repercussions and costs. In addition, health care conscience clauses
are one-sided, protecting only those who refuse to treat patients, not those
whose conscience compels them to provide medically accepted but politically
contested care.9,10 In contrast, proponents of war could enlist before being
drafted, a prerogative that continues today with the all-volunteer military.
[6] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL,
Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care.
The New England Journal of Medicine,
vol. 376(14), 2017. (…) patients’ well-being is their primary interest. Despite
this ethical stance, guidance from professional societies regarding
conscientious objection varies considerably, but all tend to accept rather than
question conscientious objection in health care.
[7] SMITH, Wesley J. Ekekiel Emanuel
Attacks Medical Conscience. The Corner – The One and Only. 7 de Abril de 2017. National Review. Internet, http://www.nationalreview.com/corner/446565/ezekiel-emanuel-attacks-medical-conscience
[8] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel
J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine,
vol. 376(14), 2017, p. 1381. No one is forced to be a physician, nurse,
pharmacist, or other health care professional or to choose a subspecialty
within their larger field. It is a voluntary, individual choice. By entering a
health care profession, the person assumes a professional obligation to place
the well-being and rights of patients at the center of professional practice.
[9]
Como afirma um dos precursors da Bioética na América Latina: James Drane. PESSINI,
Leo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética
na Ibero-América: História e Perspectivas. São Paulo: Centro Universitário
São Camilo & Edições Loyola, 2007.
[10] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL,
Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care.
The New England Journal of Medicine,
vol. 376(14), 2017. In a professional context, personal religious convictions
are secondary. Health care professionals are not conscripts, and in a freely
chosen profession, conscientious objection cannot override patient care. No
matter how sincerely held, objections to treating particular classes of
patients are indefensible — regardless of whether the objections are based on
race, gender, religion, nationality, or sexual orientation (AMA Code of Medical
Ethics [Opinion 1.1.2]).11 A health care professional cannot provide medical
services for a white, heterosexual person and conscientiously object to
providing the same services to a Hispanic, Muslim, or LGBT person. Objection to
providing patients interventions that are at the core of medical practice —
interventions that the profession deems to be effective, ethical, and standard
treatments — is unjustifiable (AMA Code of Medical Ethics [Opinion 11.2.2]11).
[11] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL,
Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care.
The New England Journal of Medicine,
vol. 376(14), 2017. The obligation to treat a woman who is at risk for tubal
rupture and hemorrhaging from an ectopic pregnancy, for example, shows that
ending some pregnancies is a standard, undisputed medical procedure.
[12] ADLER, Mortimer Jerome. Aristóteles Para Todos. Uma
Introdução Simples a um Pensamento COmplexo. São Paulo, SP: É Realizações,
2010.
[13] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL,
Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care.
The New England Journal of Medicine,
vol. 376(14), 2017. Health care professionals who are unwilling to accept these
limits have two choices: select an area of medicine, such as radiology, that
will not put them in situations that conflict with their personal morality or,
if there is no such area, leave the profession. To invoke conscientious
objection is to reject the fundamental obligation of health care — the primary
duty to ensure patients’ continued well-being.
[14] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL,
Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care.
The New England Journal of Medicine,
vol. 376(14), 2017. Health care professionals work within a matrix of legal,
institutional, and professional constraints and obligations, but the primary
commitment to patients remains the foundational responsibility of health care.
Thus, collectively, the profession — not politicians, judges, or individual
practitioners — sets its contours. Defending professional integrity means
limiting conscientious objection to professionally disputed interventions and
rejecting conscience clauses that target patient populations.
