O Estranho Doutor que Gostava da Morte

O Estranho Doutor que Gostava da Morte

Há pessoas marcadas com gosto por coisas nada ortodoxas. Uma das mais estranhas e mórbidas ideias, sem dúvida nenhuma, é a obsessão com a morte. Não é um tema improvável, visto que todos temos tal evento como certeza em nossas vidas, mas é algo que normalmente não se pensa até o momento de sua aproximação, seja natural, seja por meio de doença.

Jack Kevorkian, conhecido também pelo nome de Doutor Morte, é uma dessas pessoas com uma estranha curiosidade pelo fim. Diria até mais, já que se dedicou a ser elemento ativo na morte alheia.

Filho de pais que escaparam do genocídio na Armênia, abandonou a fé cristã de sua família ainda menino. Na residência médica, já era obcecado com a morte, e se revoltava quando médicos utilizavam argumentos religiosos sobre a santidade da vida humana como base para negar a licença para matar. 

Tais argumentos e a própria lei não foram impedimento para Kevorkian, que desenvolveu sua máquina de matar, carinhosamente chamada de thanatron (palavra derivada de thanatos, que significa morte), e tornou-se um ativista da eutanásia durante os anos 90 do século XX. 

Sua primeira vítima foi Janet Adkins, portadora de Alzheimer com 54 anos de idade que o procurou em busca de um suicídio assistido. Kevorkian ligou-a em seu thanatron e a matou em 4 de junho de 1990. O doutor morte não examinou a paciente, não consultou o médico assistente da mesma e tentou a venóclise perfurando o membro da paciente por cinco vezes seguidas. 

Após tudo estar preparado, coube a Adkins pressionar o dispositivo e morrer. Seu médico assistente informara à época que provavelmente ela já não tinha plena consciência do que estava acontecendo, isto é, já não estava mentalmente competente.

Mais 130 pessoas tiveram suas mortes auxiliadas pelo estranho doutor, que foi enfim sentenciado a 25 anos de prisão.

Hoje, com a pressão para legalizar o papel do médico como entregador da morte por meio de abortos, suicídios e eutanásias, a vida de Kevorkian tem sido romantizada por alguns militantes da cultura da morte, quando na verdade o que ficou demonstrado é como a cultura da morte aliada à má técnica e à falta de ética profissional adequada se transforma numa perigosa máquina de extermínio e desespero.

A opção forçada entre morrer ligado de forma desumana em aparelhos ou recorrer ao suicídio ou à eutanásia é uma falsa colocação da questão, que reduz a equipe de saúde a uma condição bestializada e monstruosa na qual se deve decidir entre monstros que torturam o paciente ou monstros que matam. Quem se interessa por tanatologia deve perfurar a venda colocada à força em nossos olhos por essas narrativas enviesadas e enxergar as verdadeiras opções, como a medicina paliativa de boa qualidade, que sempre prezou a vida humana e a respeitou sem transformar o médico ou qualquer outro membro da equipe de saúde em um verdugo apto a matar.

Será que ainda não aprendemos as lições terríveis de nosso passado? Quantos ainda precisarão morrer para que o médico retorne à sua vocação original ou desista dessas utopias da morte?

Hélio Angotti Neto - Colatina, 04 de junho de 2018.

Bibliografia

BISHOP, Jeffrey P. The Anticipatory Corpse. Medicine, Power, and the Care of Dying. Notre Dame, Indiana: University of Notre Dame Press, 2011.

GORSUCH, Neil. The Future of Assisted Suicide and Euthanasia. Princeton & Oxford: Princeton University Press, 2006.

NICOL, Neal; WYHE, Harry. Between the Dying and the Dead: Dr. Jack Kevorkian’s Life and the Battle to Legalize Euthanasia. Madison: University of Wisconsin Press; Terrace Books, 2006.

WEIKART, Richard. The Death of Humanityand the Cas for Life. Washington, DC: Regnery Faith, 2016.

PODCAST: Bioética em Questão - Episódio 2 O CASO DO BEBÊ CHARLIE GARD

Bioética em Questão - Episódio 2 

O CASO DO BEBÊ CHARLIE GARD

ATÉ QUANDO LUTAR PELA VIDA HUMANA?

ATÉ QUANDO LUTAR PELA VIDA HUMANA?

Dever de Matar 2

No artigo Dever de Matar, abordei perigosos aspectos observados no caso do pequeno Charlie Gard, um recém-nascido com uma grave doença retido no hospital contra a vontade dos pais para que morresse, conforme denominação da equipe médica, com dignidade e sem intervenções consideradas fúteis e potencialmente lesivas.

O nome das intervenções inúteis, lesivas e obstinadas em medicina é distanásia, uma falha técnica e moral, sem dúvida. Mas será que o conceito se aplica realmente à situação?

Um exemplo claro de distanásia é um paciente de idade avançada com câncer de pulmão metastático[1], já muito próximo à morte, no estádio mais avançado de sua doença, que apresenta uma comorbidade[2] como dificuldade urinária por hiperplasia prostática benigna, por exemplo. Diante da morte iminente, não cabe submeter o paciente a procedimentos cirúrgicos de ressecção da próstata, mas caberia a passagem de sonda para eliminar a urina e promover conforto. A cirurgia seria claramente um exagero.

No caso do bebê Charlie a situação é muito mais complexa do que o exemplo descrito. O procedimento é experimental e a possibilidade de vida é incerta. Como pensar essa situação?

Relato alguns elementos que apoiariam a compreensão de que estamos diante de um caso potencial de distanásia:

- A baixíssima probabilidade de sobrevivência;

- O aspecto completamente experimental do tratamento;

- O dano cerebral já presente, teoricamente incompatível com uma vida de boa qualidade segundo algumas informações porém ainda não definido;

- O excesso da intervenção já promovida.

- A possibilidade de que os pais estejam em fase de negação ou negociação da doença terminal de seu pequeno bebê.[3]

Contudo, quais os perigos em se chamar de distanásia a possibilidade de tentar o tratamento experimental no caso em questão?

A situação envolve sentimentos intensos e muitas vezes contraditórios por parte dos pais e, não duvido, por parte de alguns da própria equipe médica, que em algum grau podem se solidarizar com o sofrimento do bebê e imaginar o que seria uma vida extremamente limitada para o pequeno paciente na hipótese de sucesso limitado do tratamento experimental, acrescentando sofrimento para a família em níveis imprevisíveis ao longo de anos.

Tive a chance de acompanhar alguns pacientes até o momento do óbito e vi de perto o sofrimento de diversas famílias. Mesmo sendo oftalmologista[4], fui chamado a oferecer suporte em domicílio em casos graves com alterações oftalmológicas e já alerto: todo médico deve aprender a lidar com a morte e o sofrimento, pois cedo ou tarde irá se deparar com essa velha e indesejada companheira. Há quase sempre um intenso sofrimento por parte da família que vem ao lado do sentimento profundo de obrigação para com o doente e, quando o familiar querido falece, do sentimento de um triste dever cumprido, se tudo tiver corrido bem.

O sentimento dos pais do bebê Charlie, de não querer que algo deixe de ser feito, realmente pode disparar culpas desnecessárias e inadequadas em determinadas situações, mas é um sentimento que deve ser respeitado. A vida humana possui valor ontológico e precede qualquer outro direito como condição sine qua non, e a resposta preocupada daqueles que cuidam de pacientes graves ou em fase final de vida é algo coerente com esse valor apreendido da realidade. Se abandonarmos os valores fundamentais de nossa civilização, o respeito à dignidade da vida humana entre eles, a vida passará a ter valor puramente subjetivo e relativizado, abrindo caminho para as loucuras mais cruéis já presenciadas na história.

Ao mesmo tempo, deve-se compreender que expectativas irreais não justificam plenamente o emprego fútil de medidas médicas inúteis. Isso onera a família, cria anseios que jamais poderão ser supridos e aumenta o sofrimento de todos: pacientes, familiares e equipe médica.

Qual será o caso do pequeno Charlie Gard? Distanásia? Abandono do paciente por causa da Cultura da Morte? O que fazer?

Não acredito que haja resposta simples.

Tratar de forma insistente com baixíssimas chances de manter a vida guarda sim um elemento de obstinação. Todavia, nem toda obstinação é vã.

Por outro lado, o emprego da morte alheia como conceito corriqueiro, útil e ativo da prática médica guarda perigosas repercussões e restrições profissionais. Pode nos levar à instrumentalização da morte como meio eficaz de “tratamento” dos indesejados e como marca de uma profissão médica que passará a ser ainda mais temida e odiada por alguns, agora que tornou-se eficaz distribuidora da morte.

Lembro da situação já descrita na obra “A Morte da Medicina”, na qual crianças com espinha bífida foram sistematicamente submetidas ao Protocolo Groningen, na Holanda, cuja implantação o Conselho Federal de Medicina do Brasil chegou a sugerir em uma gestão anterior.[5] Mais de vinte casos de eutanásia infantil por doença “incurável” foram executados por meio da eutanásia com a concordância dos pais e com a indicação da equipe médica. Pouco tempo após o Dr. Verhagen ter publicado sua mórbida casuística[6], Rob de Jong, um neurocirurgião pediátrico, publicou o sucesso de uma inovadora cirurgia de grande porte e muita complexidade capaz de restituir potencial de vida útil a um bebê nascido com a trágica deformação.[7] Não consigo parar de pensar quantas crianças foram mortas em vão, e imagino como deve estar a consciência dos pais que foram convencidos de que não valia a pena lutar por seus filhos, que nada poderia ser feito. O rosto sorridente do paciente do Dr. De Jong é um potente alerta vermelho para os entusiastas da fácil solução final.

Imagem de público aceso, disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2092440/

A medicina, ao longo dos milênios, fez inúmeras descobertas sobre como salvar a vida, prolongá-la ou melhorá-la, além de descobrir recursos para prevenção de doenças. Desde as coisas simples como a antissepsia até as técnicas avançadas como transplantes de órgãos e implante de próteses foram descobertas e aplicadas com sucesso por médicos que sempre estiveram abertos a novas possibilidades de auxiliar o próximo.

Se há necessidade de evitar intervenções esdrúxulas, há também necessidade de se buscar novos caminhos.

Diante de um caso de doença grave e irreversível em pacientes de idade muito avançada, realmente o excesso de intervenção pode ser desaconselhado. E qualquer médico tem o direito, e às vezes o dever, de recusar tratamentos inúteis ou errados.

Mas a situação é bem mais complexa. Não se fala de um tratamento inútil, fala-se de um tratamento experimental que pode dar errado ou pode funcionar provocando algum tipo de melhora.

O tema em jogo não é o de uma equipe médica sendo obrigada a tratar um paciente empregando técnicas que acredita serem erradas. A questão em jogo é levar o pequeno paciente a médicos que podem empregar um tratamento inovador e incerto, mas que estão dispostos a tentar.

Não se fala de um tratamento contraindicado ou inútil, fala-se de um tratamento com possibilidade de funcionar, mesmo que mínima, e que seria indicado para outras crianças se fosse bem-sucedido, mudando completamente o prognóstico de outras pessoas e famílias num futuro próximo.

Não se fala em aumentar o sofrimento de pessoas muito idosas e já sem esperança de vida sem nada lhes acrescentar de vida, fala-se em tentar aumentar o potencial de vida de um bebê.

Quais serão as consequências de empregar a morte como opção válida para evitar tratamentos inovadores?

Deixar morrer ou matar é coisa simples, qualquer energúmeno consegue. Criar um tratamento diferente ou uma cirurgia inovadora é coisa dificílima, uma verdadeira obra de arte e ciência.

Não seria mais fácil para todos simplesmente lavar as mãos e repetir a velha frase quid est veritas?

E ainda há outro aspecto: o da imagem da medicina diante de tudo isso.

Que imagem essa família e as pessoas em todo o mundo guardarão desses médicos e dessa medicina coercitiva? Faço a pergunta com muito receio, pois acredito de coração que os colegas britânicos realmente consideram que fazem o melhor para o pequeno bebê. O próprio juiz que emitiu parecer sobre o caso afirmou fazê-lo com pesar. Mas acredito também que há um profundo equívoco nessa decisão imposta à família e na tomada da tutela do bebê à força pelo Estado.

Há elementos potencialmente lesivos para toda a sociedade nesse caso, há precedentes perigosos que podem mudar completamente a forma pela qual enxergamos os médicos e os serviços de saúde, se é que já não mudaram.

A pergunta que se faz ao final de tudo é quanto vale a vida humana? Dessa pergunta surgem muitas outras.

Deve-se calcular o preço da vida humana, ou quanto esforço fazemos para salvá-la, conforme sua capacidade de ser útil, de obter prazer ou de fornecê-lo? Podemos parar de lutar por novos tratamentos para aquelas condições terríveis que teoricamente nos levarão sempre à morte e ao sofrimento? Todo sofrimento deve ser ferozmente evitado?

Jeffrey Bishop, de forma semelhante ao médico Viktor Frankl, inventor da Logoterapia[8], questiona se a medicina não deveria pensar na vida humana como finalidade, dotada de um propósito iluminado pela consciência e desvelado pela biografia de cada ser vivo em comunidade.[9]

O propósito dos pais é o de proteger seu filho. Devem fazê-lo dotados das melhores informações possíveis em um ambiente de compreensão e amparo.

O propósito dos médicos é beneficiar o paciente e, quando possível, salvar e resguardar a vida, considerando os já tradicionais aspectos físicos, mentais, sociais e espirituais. Nessa equação cabe a observação de Viktor Frankl e Jeffrey Bishop sobre a valorização dos aspectos existenciais.

Até mesmo o pequeno Charlie já pode ter um propósito em seu contexto. Ao que indica, muitos enxergaram na luta dessa família e na vida do bebê um símbolo do valor pela luta contra a morte e a doença, um pequenino e ao mesmo tempo grande símbolo de esperança, perseverança e amor.

Como já afirmei, há elementos de obstinação neste caso, porém o emprego da autoridade tecnocrática dos médicos e do Estado contra a autoridade familiar, além da proibição ativa do tratamento, pode nos levar a consequências de espectro muito mais amplo do que o previsto.

Estamos diante de atitudes e valores que fundamentam nossa civilização e caracterizam a profissão médica e os cuidados com a saúde em geral. Qual o modelo médico que desejamos seguir? Onde nossas escolhas nos levarão? Quem deve ter a guarda do pequeno Charlie? Deve ser seu responsável a sua família que o ama, que o carregou no ventre e que perde noites de sono ao seu lado, sofrendo? Ou deve ser responsável a fria tecnocracia estatal, que enxerga o pequeno Charlie como um problema num sistema de saúde?

Peço desculpas se encho a cabeça dos leitores com perguntas, mas diante de uma decisão irreversível que pode levar à morte, só Deus sabe o estrago que pode ser feito na vida dessa sofrida família, na carreira dos médicos de forma geral e em nossa civilização.

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[1] Um câncer que já se espalhou pelo organismo e, de regra, é incurável.

[2] Uma outra doença não diretamente relacionada com a doença principal.

[3] KUBLER-ROSS, Elizabeth. Sobre a Morte e o Morrer. Ão Paulo: WMF Editora Martins Fontes, 2008.

[4] O fato de eu trabalhar com doenças relacionadas à Órbita e à Neuro-Oftalmologia, incluindo tumores oculares e de cabeça e pescoço, acaba por aumentar a chance de lidar com esses casos mais exigentes.

[5] CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Conselhos de Medicina se posicionam a favor da autonomia da mulher em caso de interrupção da gestação. Quinta, 21 de março de 2013. Internet, http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23661

[6] VERHAGEN, Eduard; SAUER, Pieter J.J. ‘The Groningen Protocol — Euthanasia in Severely Ill Newborns’. New England Journal of Medicine, 352, 2005, p. 959-962.

[7] ANGOTTI NETO, Hélio. A Morte da Medicina. Campinas: Vide Editorial, 2014; JONG, T. H. Rob de. Deliberate termination of life of newborns with spina bifida, a critical reappraisal. Child’s Nervous System, 24, 2008, p.13–28.

[8] XAUSA, Izar Aparecida de Moraes. A Psicologia do Sentido da Vida. A primeira obra sobre logoterapia publicada no Brasil. 2ª edição. Campinas, SP: Vide Editorial, 2013.

[9] BISHOP, Jeffrey. The Anticipatory Corpse. Medicine, Power, and the Care of the Dying. Notre Dame, Indiana: University of Notre Dame Press, 2011.

O DEVER DE MATAR

O DEVER DE MATAR

O pesadelo do ser humano submisso à tecnocracia utilitarista

A cada dia a Cultura da Morte penetra mais fundo na Medicina, fazendo com que a antiga arte traia sua vocação hipocrática e cristã. Uma das ferramentas da Cultura da Morte é a Disbioética, uma forma deturpada de estudar e disseminar práticas imorais que infecta e envenena a discussão acadêmica espalhando-se como um vírus letal nas mentes da elite universitária. E duas das grandes bandeiras da Disbioética são a Eutanásia e o Suicídio Assistido.

Subjacente a essas práticas mórbidas estão diversas idéias inegavelmente tenebrosas.

Uma dessas idéias, apontada por Jeffrey Bishop, médico e filósofo da Saint Louis University, é a de que o foco na qualidade de vida desviou perigosamente o foco anterior da medicina em conservar a vida humana, permitindo hoje a instrumentalização da morte e a ação totalitária do médico sobre a vida do paciente.[1]

Numa linguagem muito semelhante àquela utilizada por médicos nazistas do começo do século XX que encarnaram a epítome da medicina desumanizada e submissa a um Estado assassino, fala-se hoje novamente em morte digna, vida indigna e interrupção misericordiosa da vida para expressar o anseio em encerrar brevemente a existência ou até mesmo evitar o parto daqueles humanos indesejados.

Muitos defendem a possibilidade de matar pacientes, cometer suicídio com a ajuda de médicos e até mesmo matar o próprio filho como direitos dos pacientes, ousando chamá-los inclusive de Direitos Humanos, numa linguagem realmente torpe.

É óbvio, ou deveria ser, que um direito de alguém exige um dever de outro. Se eu tenho direito a algo, alguém tem a obrigação de executar um ato que concretize meu direito. Daí a conclusão inevitável de que a atual grande discussão em Bioética é justamente a limitação da objeção de consciência e a possível escravidão moral e espiritual da classe médica, que será obrigada a matar.

Quando o assassinato for legalizado, a sociedade provavelmente cairá em uma progressiva dessensibilização moral, como já acontece com a Holanda. Após a legalização e a formalização do suicídio assistido, o perfil da casuística de mortes está mudando radicalmente. 

Relativamente são exterminados menos pacientes com câncer e mais pacientes com distúrbios psiquiátricos, uma indicação eticamente muito mais controversa para a permissão do suicídio assistido. Hoje também já se observam as clínicas da morte, que entregam o produto letal de forma rápida e sem empecilhos desconfortáveis, denotando alta eficácia em matar a custos reduzidos, sem muitas perguntas.[2] O próximo passo é a liberação da eutanásia para pessoas saudáveis acima de 75 anos.[3] Ser velho voltou a ser uma boa razão para ser morto, como já fora defendido por iluminados utilitaristas do passado recente, que defendiam medidas muito “humanas” como a câmara de gás para pessoas que não fossem capazes de se adequar à sociedade, incluindo idosos sem capacidade laboral.[4]

Relatos como o reproduzido a seguir denotam o quanto tudo está fugindo do controle:

Durante o acampamento de verão de minha paróquia no interior de Quebec, três anciões receberam o diagnóstico de câncer no hospital local, um estabelecimento interiorano a uma hora de viagem de carro do centro urbano de Ottawa e ainda mais distante da super-secular Montreal. Porém, após a informação do diagnóstico, a primeira questão perguntada para cada uma dessas pessoas foi 'você quer fazer eutanásia?' É isso o que o sistema canadense de eutanásia alcançou em apenas poucos meses: colocou a eutanásia no topo das opções do cardápio proposto para pessoas gravemente doentes.[5]

Como os novos médicos serão ensinados nesse contexto de vulgarização da morte? Serão eles instruídos a oferecer a eutanásia como qualquer outra opção ou até mesmo como a primeira opção? Serão eles pressionados para corte de gastos monetários e emocionais com a eliminação dos "casos difíceis"? Respeitarão aqueles médicos que ousarem alegar objeção de consciência?

Se, para o paciente, toda essa conversa pode soar assustadora, para o médico que honra a vida humana e a protege isso pode significar o fim de sua carreira ou a corrupção definitiva de sua vocação, pois agora o risco é que sejam realmente forçados a matar.

Num regresso aos tempos pré-hipocráticos, é o médico quem novamente irá administrar venenos, abandonando seu ancestral juramento sagrado de proteção da vida humana, equiparando-se novamente aos mortais feiticeiros e assassinos da antiguidade, desprezando a profissão que por tantos séculos angariou a admiração e o respeito de tantos povos.[6]

E todo esse descalabro assumiu recentemente uma face ainda mais assustadora, embora em nada imprevisível, como se vê no caso do bebê Charlie Gard, do Reino Unido. Nesse macabro caso, os pais do bebê, que sofre de uma doença rara e quase sempre letal - a Síndrome de Depleção Mitocondrial -, precisam implorar pela oportunidade de removerem seu filho do hospital estatal inglês e levá-lo a um médico particular de outro país para tentar um tratamento alternativo e caríssimo.[7]

Não é o caso de gastar o dinheiro do contribuinte inglês num tratamento milionário para salvar, talvez, uma única vida. Os médicos, a serviço do Estado e não do paciente, proibiram a remoção do bebê do hospital e decretaram que o melhor a ser feito era deixar que morresse sem tentar o caro tratamento em outro país.

Podemos ter, nesse caso do pequeno Charlie e sua família desautorizada pelo Estado a tentar salvá-lo, um vislumbre de nosso sombrio presente e nosso nada promissor futuro. A vida do bebê não está mais sob a tutela de seus pais que o amam profundamente, está nas mãos da tecnocracia estatal que julgou não valer a pena lutar por sua vida, tão insignificante como a vida de qualquer incapacitado é para os cálculos utilitaristas dos burocratas que enxergam números e não pessoas.[8]

Fomos avisados há décadas sobre esse mal que emergia na alma da medicina e da sociedade contemporânea, mas permanecemos surdos ao ressurgimento da Cultura da Morte.[9] O ser humano tornou-se um objeto de cálculos utilitaristas, um frio produto cujo preço deve ser avaliado para, no fim, ser considerado digno ou não de viver.[10]

Talvez a pergunta que todos devamos fazer seja a seguinte: desde quando viramos objetos de uma tecnocracia impessoal que decide o quanto vale nossa vida ou qual a sua “qualidade”?

Você quer um Estado que decida que está na hora de você morrer? Para mim, um dos piores pesadelos distópicos possíveis é viver numa sociedade em que a elite tecnocrática de um Estado tirano encontrou meios formais para livrar-se daqueles os quais julga inúteis.

Até quando você será útil?

Hélio Angotti Neto

Colatina, 02 de julho de 2017.

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[1] BISHOP, Jeffrey. The Anticipatory Corpse. Medicine, Power, and the Care of the Dying. Notre Dame, Indiana: University of Notre Dame Press, 2011.

[2] KOOPMAN, Jacob J. E.  ‘Developments in the Practice of Physician-Assisted Death Since Its Legalization in the Netherlands’. Dignitas 23, no. 2, Summer 2016, p. 9-14. Internet, https://cbhd.org/content/developments-practice-physician-assisted-death-its-legalization-netherlands

[3] FREIRE, Emma Elliott. Netherlands Considers Euthanasia For Healthy People, Doctors Say Things Are ‘Getting Out Of Hand’. The proposed 'Completed Life Bill' would allow any person over age 75 to receive euthanasia. Even if they are perfectly healthy. The Federalist. Internet, http://thefederalist.com/2017/06/30/netherlands-considers-euthanasia-healthy/?utm_source=The+Federalist+List&utm_campaign=e8d13aa942-RSS_The_Federalist_Daily_Updates_w_Transom&utm_medium=email&utm_term=0_cfcb868ceb-e8d13aa942-52858105

[4] "The notion that persons should be safe from extermination as long as they do not commit willful murder, or levy war against the Crown, or kidnap, or throw vitriol, is not only to limit social responsibility unnecessarily, and to privilege the large range of intolerable misconduct that lies outside them, but to divert attention from the essential justification for extermination, which is always incorrigible social incompatibility and nothing else." Fonte: SHAW, George Bernard. Plays Political: The Apple Cart, On the Rocks, Geneva. Penguin Classics: 1990.

"We should find ourselves committed to killing a great many people whom we now leave living, and to leave living a great many people whom we at present kill. We should have to get rid of all ideas about capital punishment … A part of eugenic politics would finally land us in an extensive use of the lethal chamber. A great many people would have to be put out of existence simply because it wastes other people's time to look after them." Fonte: SHAW, George Bernard. Lecture to the Eugenics Education Society. The Daily Express, 4 de março, 1910.

"The moment we face it frankly we are driven to the conclusion that the community has a right to put a price on the right to live in it … If people are fit to live, let them live under decent human conditions. If they are not fit to live, kill them in a decent human way. Is it any wonder that some of us are driven to prescribe the lethal chamber as the solution for the hard cases which are at present made the excuse for dragging all the other cases down to their level, and the only solution that will create a sense of full social responsibility in modern populations?" Fonte: SHAW, George Bernard. Prefaces. London: Constable and Company, 1934, p. 296.

[5] GRANT, Edward R. Cracks in the wall: confronting the legalization of physician-assisted suicide and euthanasia. DIGNITAS, 2016, Volume 23(3), p.1, 4-6.

[6] ANGOTTI NETO, Hélio. A tradição da medicina. Brasília, DF: Editora Monergismo, 2016.

[7] HAWKEN, Abe. Terminally ill baby Charlie Gard's parents 'utterly distraught' after losing final appeal in European court - meaning their son's life support WILL be switched off. Mail Online. Internet, http://www.dailymail.co.uk/news/article-4644268/Charlie-Gard-s-parents-lose-final-appeal.html#ixzz4ljCBPbrP 

[8] WALSH, Matt. Tradução e adaptação: Equipe do site Christo Nihil Praeponere. Bebê é sentenciado à morte por Tribunal Europeu dos “Direitos Humanos”. Descubra o que está por trás da sentença de morte do pequeno Charlie Gard, o bebê cuja vida e família foram simplesmente “atropeladas” pela decisão irrecorrível de um tribunal. Internet, https://padrepauloricardo.org/blog/bebe-e-sentenciado-a-morte-por-tribunal-europeu-dos-direitos-humanos

[9] Em obra a ser traduzida em breve pela Editora Monergismo: KOOP, C. Everett; SCHAEFFER, Francis A. Whatever Happened to the Human Race? Wheaton, Illinois: Crossway, 1983.

[10] WEIKART, Richard. The Death of Humanity and the Case for Life. New Jersey, Regnery Faith, 2016.

A TEMPORADA DE CAÇA À CONSCIÊNCIA MÉDICA ESTÁ ABERTA

TEMPORADA DE CAÇA À LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA

Ao que tudo indica, o New England Journal of Medicine (NEJM) tornou-se uma plataforma do bioprogressismo distópico. Ou, como prefiro chamar em algumas situações, da Disbioética.

O famoso NEJM, mundialmente conhecido e citado, virou um local já rotineiro para a defesa do aborto, da eutanásia e da escravidão moral dos médicos.

Se o periódico mantivesse, pelo menos, seu alinhamento político escancarado restrito aos artigos de opinião ou editoriais, seria menos vergonhoso. No entanto, quando se vê um artigo abortista francamente proselitista publicado pelo Instituto Guttmacher sem a cobrança de declaração do óbvio conflito de interesse com a indústria abortista, a conclusão é que o fundo do poço se aproxima.[1]

Seguindo a tendência mais atual da bioética, o periódico dá voz à caça da liberdade de consciência dos profissionais da saúde em artigo publicado no dia seis de abril de 2017, cujos autores são Ronit Y, Stahl e Ezekiel Emanuel.

Ronit Stahl é uma estudiosa das interações entre estado e religião e está ligada à Escola Perelman de Medicina da Universidade da Pensilvânia. Já Ezekiel Emanuel é um famoso bioeticista intimamente ligado à política do Partido Democrata – isto é, do partido esquerdista norte-americano. Ezekiel foi um dos grandes responsáveis pelo Obamacare e possui uma formação acadêmica primorosa, incluindo o grau de médico e filósofo político em Harvard, de Bioquímico em Oxford e de químico no Amherst College.

No artigo, os autores procuram demonstrar que o compromisso com o bem estar dos pacientes em primeiro lugar é incompatível com a manutenção de objeções de consciência por parte dos profissionais de saúde, utilizando como metáfora analogante o alistamento militar obrigatório.

O direito à objeção de consciência está presente nas leis americanas e também nas brasileiras, incluído o Código de Ética Médica em sua última revisão no ano de 2009. Para os americanos, tal direito foi ressaltado nos esforços de guerra e, depois, foi utilizado no contexto da saúde por razões religiosas que se chocaram com o abortismo e outras bandeiras ideológicas das últimas décadas.

Emanuel e Stahl ressaltam os pontos que diferem entre a objeção de consciência na guerra e a objeção na saúde, mostrando como que da permissão de um não se pode concluir a autorização do outro.

Defensores da objeção de consciência na saúde mencionaram “o direito da consciência que é protegido em nossas leis de alistamento” para justificar e legitimar sua posição. No entanto, a objeção de consciência na saúde difere substancialmente da objeção de consciência à guerra. Destacamos as diferenças e argumentamos que, na maioria dos casos, as associações profissionais devem resistir à aprovação da objeção de consciência enquanto prática válida. De forma diferente da de soldados alistados, profissionais da saúde voluntariamente escolheram suas atribuições e, desta forma, tornaram-se obrigados a prover, a executar e a referenciar pacientes para intervenções de acordo com os padrões da profissão.[2]

Realmente há diferenças entre as duas situações. O alistamento é obrigatório a partir do momento em que alguém nasce em determinado país onde tal prática é adotada e imposta sobre a população. Entrar para a escola médica é ato voluntário.

Contudo, há um ponto curioso que não foi abordado. Seja na prática obrigatória ou voluntária do alistamento, uma ordem contraditória aos valores básicos defendidos na vocação militar não pode ser respeitada. Para ser intelectualmente mais preciso, deveríamos comparar talvez quem busca a profissão médica com aquele que busca o alistamento militar: o patriota voluntário. Ambos, numa situação adequada, buscaram a carreira por causa dos valores ali encontrados.

Por exemplo, se um oficial mandar o soldado trair sua pátria, executar um oficial superior ou simplesmente exterminar a própria população pacífica do país em que reside, a ordem será essencialmente considerada uma alta traição aos valores da casta militar e não deverá ser obedecida. Esse é o princípio que regula a objeção de consciência até mesmo para quem procurou ativamente o alistamento militar.  Esse é o ponto chave da questão, conforme já foi apontado desde as antigas culturas fundadoras de nossa civilização: ser fiel aos valores do que realiza.

Há uma lei moral superior sem a qual tudo vira caos e destruição. Essa lei foi, é e deve ser utilizada como parâmetro moral transcendental perante o qual nossas leis devem ser comparadas, por mais subjetivo que isso possa parecer.

Na classe médica, a moralidade comum observada em diferentes povos de diferentes culturas aponta para uma série de valores e virtudes permanentes que fundamentam a boa medicina ao longo dos milênios.[3]

É monstruoso querer suprimir o acesso do indivíduo à esfera dos valores e pregar a destruição de seu direito de realizar objeção de consciência. Isso diminui o ser humano, torna-o um animal destituído de espírito ou consciência.

Da mesma forma que um bom soldado reage negativamente ao ordenarem que traia a sua família, sua pátria ou sua liderança, também os médicos frente à exigência de que traiam sua vocação básica para salvar vidas e promover saúde, quando são chamados para o extermínio da vida e para a desvalorização da experiência humana.

Os autores destacam as características distintivas da objeção de consciência militar:

Objeção de consciência ao serviço militar tem cinco características distintivas: primeiro, é uma objeção ao alistamento vindo do Estado; segundo, se opõe à função indesejada de combatente; terceiro, requer objeção a tudo ou nada, em oposição à objeção seletiva; quarto, submete a sinceridade do objetor à avaliação externa; e quinto, disciplina o objetor ao requerer serviços alternativos ou aprisionamento.[4]

E, em comparação, descrevem os fatores distintivos do que acontece na saúde.

Objeção de consciência na saúde difere da objeção de consciência militar em cinco importantes aspectos: primeiro, é contra uma prática profissional e não contra um alistamento estatal; segundo, ocorre no contexto de uma profissão livremente escolhida; terceiro, permite objeção seletiva contra intervenções profissionalmente aceitas; quarto, aceita objeção sem escrutínio externo; e quinto, protege quem faz a objeção de todas as repercussões e custos. Ademais, objeções em saúde são unilaterais, protegendo apenas aqueles que se recusam a tratar pacientes e não aqueles compelidos a fornecer serviços médicos aprovados, porém politicamente questionados. Em contraste, soldados podem se alistar voluntariamente antes de serem alistados obrigatoriamente, uma prerrogativa que ainda permanece com o serviço militar voluntário.[5]

Há que se concordar com os autores na afirmação de que justificar o direito à objeção de consciência contra o alistamento militar obrigatório não justifica a objeção de consciência do médico que não quer matar seus pacientes. Mas daí não se deve depreender que seja injustificável o segundo caso, deve ser buscada uma situação analogante de melhor qualidade, como eu fiz anteriormente.

Os autores do artigo contra a objeção acusam os médicos de falta de coerência quando se negam a atender aos desejos de seus pacientes que querem matar seus bebês ou cometer o homicídio de seus idosos ou doentes:

(...) o interesse de seus pacientes é o seu interesse primário (afirmam os médicos). A despeito desse posicionamento ético, orientações das sociedades profissionais no que diz respeito à objeção de consciência variam consideravelmente, porém todos tendem a aceitar ao invés de questionar a objeção de consciência no cuidado com a saúde.[6]

Há vários pontos a destacar. Quando um médico realiza objeção de consciência por não querer matar um feto ou bebê, ele enxerga no pequeno humano à sua frente um paciente, um digno exemplar da espécie humana que merece proteção profissional.

Outro ponto é desobedecer à vontade do paciente que deseja morrer. O médico não é um escravo do voluntarismo alheio, há critérios morais a serem protegidos por uma profissão. Cabe ao médico recusar pedidos absurdos e, diante do pedido de extermínio da vida humana, um bom médico com certeza poderá oferecer diversas opções de alívio, conforto ou consolo, sem ter que se transformar num assassino.

Em relação à falta de coerência dos médicos que alegam honrar os melhores interesses de seus pacientes, mas que teoricamente não cumprem suas alegações quando negam o extermínio humano solicitado pelos próprios pacientes, é curioso notar que a defesa de Ezekiel para que se cumpram os interesses do paciente e se mantenha a coerência de caráter subitamente esmorece em seu próprio trabalho intelectual. Ezekiel é conhecido por ir contra os interesses de alguns pacientes ao se colocar claramente em prol do racionamento de recursos médicos, como acusa Wesley Smith.[7] O paciente tem que ser respeitado quando quer morrer, mas deve ser desrespeitado quando quer ser tratado? Coerência é um problema, não é? Principalmente quando se acusa o próximo de não tê-la ao mesmo tempo em que se demonstra ter passado longe dela.

Ou, por outro lado, Ezekiel é coerente sim, principalmente na contenção de despesas entendidas como desnecessárias. Seja ao defender a eutanásia, seja ao defender o racionamento de despesas médicas, a constante é deixar de gastar muito dinheiro com a vida humana. Eis uma bela coerência.

Segundo os autores, quando alguém entra numa profissão, “a pessoa assume uma obrigação profissional de colocar o bem-estar e os direitos dos pacientes no centro da prática profissional.”[8]

Tenho certeza de que ambos, Ronit e Ekekiel, são pessoas muito inteligentes e sabem que uma profissão não consiste em se escravizar pelo bem-estar e pelos direitos alheios, desde os mais justificáveis aos mais arbitrários. Uma profissão se caracteriza por professar valores[9] e, no caso da medicina, a vida humana é um deles. Se quiserem matar “casos sem solução” ou “fetos indesejados”, que busquem os meios legais para isso sem destruir a consciência alheia e criem por sua vez uma profissão de executores profissionais, crentes na destruição da vida humana como recurso válido. Que não venham acabar com o legado médico hipocrático que fundou a nossa boa medicina.

E, como sempre vejo nesses ataques contra a consciência, lá vem o veneno:

Em um contexto profissional, convicções pessoais religiosas são secundárias. Profissionais da saúde não sofreram alistamento obrigatório e, numa profissão livremente escolhida, a objeção de consciência não pode suprimir o cuidado com o paciente. Não importa o quão sejam sinceras, as objeções em tratar classes específicas de pacientes são indefensáveis – independente de serem baseadas em raça, gênero, religião, nacionalidade ou orientação sexual (Código de Ética Médica da Associação Médica Americana [Opinião 1.1.2]). Um profissional da saúde não pode prover serviços para uma pessoa branca e heterossexual e alegar objeção de consciência em prover os mesmos serviços a um hispânico, muçulmano ou LGBT. A objeção em prover aos pacientes as intervenções básicas à prática médica – intervenções que a profissão julga serem efetivas, éticas e padronizadas – é injustificável (Código de Ética Médica da Associação Médica Americana [Opinião 11.2.2]).[10]

Eis uma nada sutil rotulação odiosa implícita numa comparação indevida!

Quem foi que falou em não atender a um paciente por questões sexuais, religiosas ou raciais? Não se fala em escolher quem atender, fala-se em recusar-se a matar alguém.

Mesmo que não se veja ninguém recusando atender a um paciente por essas causas, o veneno foi injetado na corrente sanguínea do leitor. Os mais abestados já imaginam agora um médico espumando de raiva, negando-se a atender a minoria da vez. Subitamente, por um malandro passe de mágica, o médico que honrava sua vocação em prol da vida humana torna-se um potencial discriminador de membros da comunidade LGBT. Entendeu o nexo de uma coisa com a outra? Se tiver miolos, provavelmente você não entenderá, porque não existe.

Comparar objeção de consciência com objeção contra atendimento a hispânicos não pode ser chamado de outra coisa senão “forçar a barra”, é pura picaretagem intelectual, uma analogia desmedida e extremamente artificial.

Um autor que deseja comparar analogias que justificam a objeção de consciência, cobrando alto rigor, deveria seguir os mesmos padrões exigentes ao tecer suas comparações, certo?

Peço desculpas pela pergunta retórica. É claro que é certo. Esse tipo de insinuação vinda dos autores do artigo da NEJM é pura erística de baixo nível.

Por um momento achei até que os autores do artigo figuravam entre os geniais bocós do Imbecil Coletivo, mas recordo agora que são, na verdade, eminentes autoridades internacionais no campo da bioética. Minhas desculpas ao mundo, pois parece a mim que exportamos um estilo nacional bruto em termos intelectuais.

A seguir, complementando a última parte do trecho destacado acima, os autores mandam a seguinte pérola:

A obrigação de tratar uma mulher com risco de rotura tubaria e hemorragia causada por uma gravidez ectópica, por exemplo, mostra que terminar certas gravidezes é claramente um procedimento médico padrão.[11]

Os autores definem um procedimento médico somente pela sua forma, sem considerar um aspecto básico da realidade humana, sua intenção. Essa forma abstrativa de pensar, separando um ato de sua intencionalidade, isto é, de sua finalidade desejada racionalmente, é algo que não se sustenta.

Toda atividade humana possui aspectos ligados ao conhecimento, à técnica e à prática, isto é, à parte ética.[12] Um ato racional possui causa eficaz (quem fez o ato), causa material (com o que foi feito o ato), causa formal (como é feito o ato) e causa final (para que foi feito o ato). Isso não é nenhuma novidade, são as mais que sabidas quatro causas descritas por Aristóteles há cerca de dois mil e quatrocentos anos.

Ofereço um exemplo que ajudará a esclarecer o leitor.

A reposição de eletrólitos e líquidos num paciente desidratado grave pode ser aplicada da mesma forma num paciente hidratado com insuficiência cardíaca e graves alterações de íons séricos. Num deles a vida do paciente é salva; no outro, o paciente provavelmente morrerá. A intenção e a indicação terapêutica adequada são o cerne da questão.

Uma coisa é abortar uma criança para salvar a vida da mãe, prestes a morrer. Coisa diferente é abortar um feto por qualquer outra razão.

Eis o problema do pensamento abstrato. Foge-se da realidade complexa e concreta com o recurso ao pensamento lógico simplificado.

Qual é a solução mágica dos iluminados bioprogressistas abortistas?

Submeta-se à Cultura da Morte ou deixe a medicina de lado. Isso mesmo, médicos que tem a pachorra de se manterem fiéis ao princípio de não exterminar vida humana devem abandonar suas vocações.

Você acha que nasceu para colaborar com a vinda de novas vidas humanas ao mundo? Você quer ser um obstetra na melhor tradição hipocrática e cristã? Só se consentir em assassinar aqueles que deveriam nascer.

Na distopia cruel dos bioprogressistas, que se coloca contra a liberdade de consciência, você é obrigado a seguir a moralidade do Estado, ditada justamente pelos iluminados bioprogressistas em boa parte das vezes.

Profissionais da saúde que não desejam se submeter a tais limites têm duas escolhas: escolher uma área da medicina, tal como a radiologia, que não irá colocá-los em situações de conflito com sua moralidade pessoal ou, se não existe tal área, deixar a profissão. Apelar para a objeção de consciência é rejeitar a obrigação fundamental dos cuidados com a saúde – o dever primário é assegurar o contínuo bem estar do paciente.[13]

Esse discurso contra a liberdade da consciência humana já tornou-se repetitivo no ambiente da bioética. Julian Savulescu e Gianni Vatimo ecoam esse desejo de ver expelido da medicina aqueles que ousam não se reduzir a meros robôs, eficientes executores de ordens estatais ou tecnocráticas, destituídos de alma ou coração.

O legado moral e a proteção da vida são relegados à lixeira histórica. Provavelmente aqueles ridículos médicos hipocráticos, cristãos ou muçulmanos do passado eram retrógrados dementes que não entendiam a beleza do bem-estar e a necessidade de se matar pacientes e fetos.

Essa destruição ou negação cultural normalmente é utilizada com uma descarada distorção de significados. Destruir a objeção de consciência e a vocação, traindo o dever sagrado de proteger a vida, nas palavras mágicas de Ronit e Ezekiel, é manter-se fiel à integridade profissional!

Implícito nessa declaração está a idéia de que não há integridade profissional per se, há apenas convenção social e submissão à decisão da tecnocracia bioética.

Profissionais da saúde trabalham no interior de uma rede de restrições e obrigações legais, institucionais e profissionais; porém, seu compromisso primário com seus pacientes permanece como a responsabilidade fundamentadora dos cuidados com a saúde. Portanto, coletivamente, a profissão determina seus limites – e não os políticos, juízes ou profissionais isolados. Defender a integridade profissional significa limitar a objeção de consciência em intervenções profissionais disputadas e rejeitar as cláusulas de consciência que atingem os pacientes.[14]

Estamos diante de uma horrenda manipulação dos valores de nossa sociedade. Horrenda, porém inteligente e elegante. Com uma suave manipulação lógica e verbal, matar o paciente é manter-se fiel à profissão. Manter-se fiel à profissão é submeter-se aos procedimentos aceitos pela comunidade atual sem considerar o legado de todas as comunidades profissionais na experiência ao longo de dois milênios.

Ouso dizer que a máscara sedutora da disbioética caiu, e as idéias mais autoritárias e desumanizantes são emitidas sem o menor pudor.

No mundo dos tecnocratas da cultura da morte, se você é inútil, indesejado ou não sente nem fornece prazer, a morte é uma boa saída.

Pode-se muito bem concordar com essa visão distorcida do valor da vida humana e achar que tudo o que escrevo não passa de uma estranha moralidade de um passado distante. Pode-se ignorar, ou até mesmo admirar, todas as tragédias presenciadas quando a medicina traiu sua vocação - há gosto para tudo. Contudo, há que se concordar com o fato de que toda essa nem tão nova assim cultura da morte representa uma mudança civilizacional profundamente radical, que desloca completamente a visão antropológica que a pessoa tem de si.

Qualquer um que possua um pouco que seja de prudência, responsabilidade e realismo perante a natureza humana provavelmente concluirá que estamos brincando com fogo, e que estamos a um pequeno passo de destruir a profissão médica.

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[1] Veja o comentário sobre isso no artigo “O Extermínio do Amanhã”, quando falo do abortismo em busca de evidências.

[2] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017, p. 1380. Supporters of conscientious objection in health care explicitly referenced “the right of conscience which is protected in our draft laws” to justify and legitimate it. Yet conscientious objection in health care diverges substantially from conscientious objection to war. We highlight the differences and argue that, in most cases, professional associations should resist sanctioning conscientious objection as an acceptable practice. Unlike conscripted soldiers, health care professionals voluntarily choose their roles and thus become obligated to provide, perform, and refer patients for interventions according to the standards of the profession.

[3] ANGOTTI NETO, Hélio. A Tradição da Medicina. Brasília, DF: Editora Monergismo, 2016.

[4] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017, p. 1380. Conscientious objection to military service has five distinctive characteristics: first, it objects to state-mandated conscription; second, it opposes an unchosen combatant role; third, it requires “all or nothing” (as opposed to selective) objection; fourth, it subjects the sincerity of the objection to external assessment; and fifth, it disciplines the objector by requiring the objector to perform alternative service or undergo imprisonment.

[5] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017, p. 1381. Conscientious objection in health care differs from conscientious objection to military service in five important ways: first, it objects to professional practices, not state-mandated conscription; second, it occurs within the context of a freely chosen profession; third, it allows selective objection to professionally accepted interventions; fourth, it accepts objection without external scrutiny; and fifth, it shields the objector from all repercussions and costs. In addition, health care conscience clauses are one-sided, protecting only those who refuse to treat patients, not those whose conscience compels them to provide medically accepted but politically contested care.9,10 In contrast, proponents of war could enlist before being drafted, a prerogative that continues today with the all-volunteer military.

[6] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017. (…) patients’ well-being is their primary interest. Despite this ethical stance, guidance from professional societies regarding conscientious objection varies considerably, but all tend to accept rather than question conscientious objection in health care.

[7] SMITH, Wesley J. Ekekiel Emanuel Attacks Medical Conscience. The Corner – The One and Only. 7 de Abril de 2017. National Review. Internet, http://www.nationalreview.com/corner/446565/ezekiel-emanuel-attacks-medical-conscience

[8] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017, p. 1381. No one is forced to be a physician, nurse, pharmacist, or other health care professional or to choose a subspecialty within their larger field. It is a voluntary, individual choice. By entering a health care profession, the person assumes a professional obligation to place the well-being and rights of patients at the center of professional practice.

[9] Como afirma um dos precursors da Bioética na América Latina: James Drane. PESSINI, Leo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética na Ibero-América: História e Perspectivas. São Paulo: Centro Universitário São Camilo & Edições Loyola, 2007.

[10] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017. In a professional context, personal religious convictions are secondary. Health care professionals are not conscripts, and in a freely chosen profession, conscientious objection cannot override patient care. No matter how sincerely held, objections to treating particular classes of patients are indefensible — regardless of whether the objections are based on race, gender, religion, nationality, or sexual orientation (AMA Code of Medical Ethics [Opinion 1.1.2]).11 A health care professional cannot provide medical services for a white, heterosexual person and conscientiously object to providing the same services to a Hispanic, Muslim, or LGBT person. Objection to providing patients interventions that are at the core of medical practice — interventions that the profession deems to be effective, ethical, and standard treatments — is unjustifiable (AMA Code of Medical Ethics [Opinion 11.2.2]11).

[11] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017. The obligation to treat a woman who is at risk for tubal rupture and hemorrhaging from an ectopic pregnancy, for example, shows that ending some pregnancies is a standard, undisputed medical procedure.

[12] ADLER, Mortimer Jerome. Aristóteles Para Todos. Uma Introdução Simples a um Pensamento COmplexo. São Paulo, SP: É Realizações, 2010.

[13] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017. Health care professionals who are unwilling to accept these limits have two choices: select an area of medicine, such as radiology, that will not put them in situations that conflict with their personal morality or, if there is no such area, leave the profession. To invoke conscientious objection is to reject the fundamental obligation of health care — the primary duty to ensure patients’ continued well-being.

[14] STAHL, Ronit Y.; EMANUEL, Ezekiel J. Physicians, Not Conscripts – Conscientious Objection in Health Care. The New England Journal of Medicine, vol. 376(14), 2017. Health care professionals work within a matrix of legal, institutional, and professional constraints and obligations, but the primary commitment to patients remains the foundational responsibility of health care. Thus, collectively, the profession — not politicians, judges, or individual practitioners — sets its contours. Defending professional integrity means limiting conscientious objection to professionally disputed interventions and rejecting conscience clauses that target patient populations.