A DIGNIDADE MÉDICA SOB ATAQUE

O Ataque à Integridade da Consciência Médica

Artigo a ser publicado no livro Disbioética Volume I - Reflexões Sobre os Rumos de uma Estranha Ética

Eric Voegelin, importante referência para a compreensão do fenômeno que pode ser chamado de religião secularizada, que pretende reger a mente da sociedade.

§1. A Integridade e a Objeção de Consciência

A necessidade de manter a integridade de alguém é uma preciosa realidade derivada da importância ontológica do próprio ser. De forma mais direta pode-se dizer que cada vida humana é preciosa – isto é, tem dignidade – e por isso deve ter sua integridade respeitada.

Ou o ser humano tem valor intrínseco e real, ou não. E se não tiver, não há nem porque conversar. A violência irracional selará todas as decisões. Se o ser humano tem valor, sua integridade deve ser respeitada. Aí sim, abre-se a possibilidade de discutir algo.

Tomado como real e necessário o valor da integridade do ser humano, apela-se imediatamente ao plano ontológico que possibilita tal característica, e conclui-se que a vida humana é a premissa inegável. É preciso existir concretamente para que se tenha valor.

A integridade de uma vida humana envolve a manutenção daquelas características que tomam parte no ser humano e conferem a ele aquilo sem o qual não seria mais humano, sua essência. Mesmo na ausência de uma ou mais características essenciais, a dignidade ainda reside no ser humano, só que agora em privação ou destituído de suas características normais, porém ainda detentor da dignidade, conferida em nossa civilização pelo simples fato de ser humano.

Em termos culturais, é inegável que o legado cristão foi protagonista na formulação do que hoje se entende por dignidade e que, consequentemente, sustenta os tão difundidos – e tantas vezes deturpados – direitos humanos universais.

Elemento essencial à integridade do ser humano é a integridade de sua consciência, fonte do direito à objeção de consciência.

§2. A Atual Relativização da Dignidade Humana

Se o valor do ser humano está ancorado à vida humana, deve-se concluir que todos os seres humanos vivos são dignos. Ricos ou pobres, brancos ou negros, nobres ou plebeus, saudáveis ou doentes, jovens ou velhos, mentalmente sãos ou loucos, inteligentes ou com graves deficiências cognitivas, todos.

Hoje, ao considerar a dignidade inerente ao ser humano, não caberia discutir seriamente questões monstruosas envolvendo esterilizações em massa de mulheres com problemas mentais assim como não caberia refletir sobre o extermínio sistemático de judeus, negros ou prisioneiros de guerra, nem sobre experimentos em bebês ou crianças deficientes. Nada disso seria pertinente na discussão pública, certo?

Errado!

Lições do passado foram esquecidas com uma facilidade preocupante. Acadêmicos de renome se levantam e afirmam que Dignidade é um conceito inútil ou ridículo. E, verdade seja dita, a palavra dignidade tem mesmo sido utilizada de forma esdrúxula por muitos.

Fetos e bebês abortados são dilacerados para que sejam vendidos num grotesco mercado de órgãos para a indústria de cosméticos ou de pesquisa médica^[1]. Populações de países pobres e desassistidos são utilizadas como cobaias em experimentações científicas diversas^[2]. Povos inteiros são tratados como gado, exterminados aqui e acolá e transferidos sobre fronteiras como produtos rejeitados ou fugitivos desesperados. Populações são massacradas debaixo da sola de sapato de tiranos, transformadas em números ou estatísticas sangrentas de regimes totalitários.

O cenário é desafiador, e a dignidade do ser humano está sob constante ataque. A dignidade humana foi deturpada e relativizada e, com ela, a vida humana.

§3. A Escravidão Espiritual do Médico como Ameaça à Dignidade Humana

Mas aqui proponho examinar uma faceta poucas vezes abordada no cotidiano das discussões em sociedade sobre a dignidade humana. Examino a dignidade do médico na qualidade de ser humano e de profissional devotado a um ideal, a um conjunto de princípios de milhares de anos.

Pois, assim como é uma ameaça à integridade de um indivíduo da sociedade obrigá-lo a violar de forma definitiva e irreversível um valor precioso em sua vida, também é uma ameaça à integridade de um indivíduo da sociedade forçá-lo, na condição de médico, a matar alguém contra sua vontade ou convicção mais profunda, como tantos querem fazer com a liberação da eutanásia ou do suicídio assistido.

E basta um exemplo de agressão à integridade humana nesse nível para destacar o quão perigoso um governo pode ser para a mente e para a cultura de seu povo quando crê poder legislar sobre a esfera moral e realizar grandes mutações civilizacionais.

O nome dessa agressão à integridade é escravidão espiritual.

O que está por trás de tal nome tão ominoso?

§4. A Escravidão Espiritual ao Longo da História

No passado, muitos sofreram desse tipo de escravidão. Os judeus em fuga do Egito, por exemplo, enunciavam que para trás ficava o império da morte espiritual, o Sheol^[3], a escravidão ao Faraó, ao deus encarnado no sistema de governo. Saíam do Egito e buscavam a Terra Prometida, que os libertaria da servidão às coisas do mundo, finitas, e os entregaria à servidão ao Infinito, ao Deus que tudo transcende, presente na revelação profética daqueles iluminados diretamente pela luz que transcende governos humanos. Luz esta que era o Deus que lhes daria uma Lei escrita, já gravada no coração de todos os povos.^[4]

Em Roma, o governo também era a divindade, assim como nos reinos orientais, repletos de seus homens deuses, representantes em pequena escala dos mecanismos do cosmos. ^[5]

Não se imaginava, pelo menos em larga escala, ser possível uma vivência interior da busca moral. Não se cria na possibilidade de organizar a sociedade com base no ordenamento da própria alma, dos próprios valores, alcançados pelo indivíduo diretamente por meio de sua intuição moral. Ir contra a autoridade civil era ir contra a divindade, contra a ordem das coisas, contra as leis do próprio cosmos.

Hoje parece muito normal falarmos do direito de contestar valores ou de almejar a liberdade de culto, mas nem sempre foi assim.

A liberdade espiritual, ou transcendente, que hoje desfrutamos já estava prefigurada no teatro grego, em suas tragédias, no conflito entre a lei dos homens e a lei eterna, imutável, perante a qual Antígona ou as suplicantes clamavam por justiça. Essa mesma liberdade espiritual, ou submissão direta à Divindade sem a intermediação da autoridade terrena, já prefigurava fora do teatro no sacrifício aceito por Sócrates, que preferiu sofrer uma injustiça do que cometê-la, e que pagou com a vida por seguir a Verdade com coerência, por acessar a Lei divina que superava as normas de sua sociedade^[6].

No que foi chamado de plenitude dos tempos, o poder temporal como representante da ordem mundana e divina, simultaneamente, foi fraturado pela ação do Cristo, o grande separador do que era devido ao governante das coisas mundanas, César, daquilo que era devido ao governante das coisas transcendentais que englobam as anteriores, Deus.

“Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. ” ^[7]

Essas palavras reverberaram por milênios, e um equilíbrio nunca foi alcançado, e talvez nem seja alcançado nesta realidade. Mas uma coisa ficou clara: algumas questões saíam da esfera do Estado ou Governo mundano e cabiam somente ao indivíduo perante a eternidade, perante o transcendente. O certo a ser feito não era o socialmente certo, mas aquilo que era “celestialmente” certo da perspectiva da alma imortal.

Hoje, mesmo aqueles que não acreditam no cristianismo, julgam a sociedade e seu entorno com base em sua intuição moral, e o fazem sem a adequada noção do quanto isso seria fantástico para alguém do distante passado.

Contudo, observa-se também a constante tensão que sempre ameaça os momentos de frágil equilíbrio assimétrico entre as duas potências: César e Deus^[8]. O poder temporal, secular ou estatal tem crescido vertiginosamente, suprimindo consciências e liberdades. O discurso ideológico motivou o massacre de milhões e milhões de pessoas pelos regimes totalitários dos últimos dois séculos^[9]. A consciência humana, sede real de reconhecimento dos valores que movem a sociedade, foi cada vez mais acuada e silenciada, até ser trancafiada ou deturpada definitivamente, por técnicas refinadas e assustadoras^[10].

Reconhecendo a importância da integridade de nossas consciências como fonte de ordenação e condução benevolente da sociedade, analiso um exemplo entre muitos que têm ameaçado a integridade e a dignidade da consciência de incontáveis médicos ao redor do mundo: o ataque à objeção de consciência.

O que está em jogo é muito mais do que uma profissão ou do que sentimentos subjetivos de integridade. É toda uma visão civilizacional do que é certo ou errado e de como tratar os seres humanos viventes. As repercussões em larga escala de medidas como a supressão secularizante da objeção de consciência gerarão consequências extremamente amplas na forma de agir, pensar e ser de toda a humanidade.

§5. O Médico e a Objeção de Consciência

Os exemplos de ataque à consciência do médico são incontáveis, mas tomo uma amostra emblemática para breve discussão.

No artigo “Objeção de Consciência na Medicina: Convicções Ideológicas Privadas Não Devem Superar Obrigações de Serviço Público”, Udo Schüklenk parece defender a concepção de que o médico deve ser quase um autômato a serviço do deus secular chamado Estado. ^[11]

O contexto do artigo é uma situação de conflito entre a lei canadense que permite a eutanásia e um grupo de médicos representado pela Associação Médica Canadense que deseja a liberdade de não realizar a eutanásia e de também não encaminhar o paciente para quem o faça, alegando a objeção de consciência por não desejarem ter sua integridade destruída junto com a visão tradicional da medicina como defensora da vida humana. ^[12]

O autor ressalta que, no ocidente, esta objeção de consciência em saúde praticamente cabe sempre ao médico cristão que não deseja realizar um ato contra sua consciência, e nisso ele está certo, embora não possamos nos esquecer de que outras religiões e crenças, como a dos kardecistas, bem numerosos no Brasil, também são ferrenhos opositores da relativização do valor da vida humana e, consequentemente, do aborto e da eutanásia.

A preocupação, segundo Schüklenk, editor da revista Bioethics, é que pacientes que desejam a eutanásia e morem no interior acabem sofrendo por não obter auxílio em seus intentos com facilidade se os médicos locais estiverem presos à objeção de consciência. Mesmo a solução proposta de que se faça um cadastro nacional de médicos cristãos em objeção para facilitar a procura pelo paciente daquele outro médico que concordará em matá-lo não parece ser suficiente para agradar opositores da objeção de consciência. Mas, segundo representantes da própria Associação Médica do Canadá, aproximadamente um quarto dos médicos não faria tal objeção, o que significa que milhares de médicos estão dispostos a matar porque o Estado assim o permite e demanda. E, falemos a verdade: matar é mais fácil que tratar e cuidar.

Caminhando para uma pretensa conductio ad absurdum^[13], Schüklenk pergunta se não será necessário também cadastros para médicos que não tenham objeção em tratar homossexuais ou pacientes de determinada etnia. A comparação é um apelo emotivo desproporcional, no fim das contas, e reforça uma imagem preconceituosa amplamente amada pela mídia e pela cultura secular que insiste em retratar cristãos como monstros terríveis, normalmente presos a vícios também terríveis como nacionalismo, republicanismo, racismo, homofobia e outras coisas da “direita”, na deturpada visão autojustificada da esquerda mais agressiva, sempre detentora exclusiva da bondade politicamente correta.

É claro que o autor não afirmou que cristãos fariam tal objeção, mas o efeito psicológico subliminar (ou escandalosamente explícito mesmo) de se mencionar tais aspectos num mesmo texto deveria ser óbvio para a mais obtusa das mentes. Estimula-se o ódio contra um falso estereótipo de cristão e ridiculariza-se sua posição dentro da sociedade sem perder a pose de bom moço preocupado com o bem-estar alheio. Não é uma doçura?

E, além do sentimento de prezar toda vida humana como sagrada ser algo dificilmente coerente com o repúdio a cuidar de determinados grupos por questões específicas, a proporção entre (1) médicos que prezam a vida humana como algo sagrado e (2) médicos sedentos de sangue de determinadas raças e de pessoas com determinadas opções sexuais é algo desigual até onde se percebe. Talvez o Canadá enfrente uma horda de médicos que fechem seus consultórios aos homossexuais ou a indígenas e latinos, mas eu duvido da viabilidade dessa hipótese fantástica num país tão aberto e diversificado.

Segundo o autor, a idéia que se deve respeitar a objeção de consciência em qualquer profissão é questionável. Ressalta também que entrar para uma profissão é algo voluntário. O médico que deseja exercer uma medicina de ética tradicional cristã-hipocrática é comparado a um taxista que não quer dirigir o carro por este usar gasolina e poluir o ambiente. A sugestão é que o taxista use bicicletas então. Uma comparação esdrúxula entre vidas humanas, integridade de consciência e automóveis poluidores do ambiente, sem dúvida.

§6. O Conflito de Valores na Sociedade Contemporânea

Toda discussão gira em torno do conflito entre determinados valores ou princípios. De um lado está a liberdade do indivíduo que deseja ser morto; do outro está a liberdade do médico em se recusar a matar alguém. De um lado está o direito a viver numa sociedade sem as restrições religiosas; do outro está o direito de liberdade de culto e de viver numa sociedade sem as restrições antirreligiosas. De um lado está a autonomia moral do paciente em decidir morrer; do outro está a autonomia moral do médico que opta em não tomar parte na morte por uma questão de beneficência e respeito à vida humana. De um lado está a concepção de que a medicina nada mais é do que uma construção da sociedade, maleável ao gosto do cliente e do tempo; do outro está a concepção de que a medicina tem uma filosofia moral própria e valores atemporais que a definem em nossa civilização, e de que deve ter seus limites e valores respeitados para que não se transforme em outra coisa totalmente diferente.

Tais incompatibilidades são típicas da sociedade secular de hoje, que ergue a liberdade de escolha acima dos demais princípios. Porém, considerando que as liberdades de escolha se chocarão inevitavelmente, há que se compreender que não existe uma visão imparcial contra os religiosos parciais. Há na verdade uma visão antirreligiosa que se denomina imparcial, mas que é tão – ou ainda mais - arbitrária quanto a visão daqueles que são chamados de arbitrários por serem religiosos.

§7. O Médico na Qualidade de Exterminador da Vida Humana

Por fim, há uma questão de precedência cronológica e ontológica inegável. Só escolhe algo quem é vivo, e mesmo que se eleve a liberdade de escolha acima de tudo, há que se prezar a vida para que essa liberdade de escolha seja um dia manifestada e, por fim, seja valorizada. Logo, não é desejável elevar a liberdade como grande princípio sem antes elevar ainda mais a vida humana. Desprezar o valor da vida e o compromisso com a real dignidade humana é amputar as duas pernas que sustentam o respeito à autonomia e à escolha individual.

Diz-se que:

“Doutores são, primeiramente e acima de tudo, provedores de serviços de saúde. A sociedade tem todo o direito de determinar que tipos de serviços eles (os médicos) devem oferecer. ” ^[14]

Há que se trabalhar nas premissas desse breve enunciado lógico utilizado para concluir o editorial do periódico acadêmico Bioethics.

Primeiro, doutores são acima de tudo seres humanos, com seus valores, suas virtudes, suas crenças e seus princípios.

Segundo, médicos devem prover serviços de saúde e não de morte. Está certo que o Estado legalizou a morte assistida ou a eutanásia, mas implantar uma prática tão radical dentro de uma profissão classicamente ligada à defesa da vida é algo muito temerário. Incluir no conceito de oferecer saúde o ato de auxiliar a morrer de forma rápida - ou auxiliar o suicídio - é uma atitude que não pode ser tomada como premissa sem muito questionamento.

Um pingo de responsabilidade temerosa quanto às consequências de tal ato recomendaria não insistir em mudar radicalmente o grupo de valores da medicina ocidental. Os exemplos de médicos que relativizaram o valor da vida (nazistas ou comunistas) deveriam nos deixar receosos em provocar tais mudanças.

E terceiro, os médicos que consideram toda vida humana preciosa também estão na sociedade na qualidade de membros, assim como os cristãos, os ateus, os médicos que não se importam em tirar vidas humanas e todos os demais.

Uma coisa é garantir que pessoas possam decidir pela morte, outra coisa é forçar pessoas a matarem outras, contrariando a própria raiz do que são e do que acreditam. No primeiro caso é uma possibilidade criada, no segundo, uma terrível e irreversível coação sobre toda uma classe, e uma violência terrível contra a consciência humana.

Que o hipotético governo crie então cursos de carrascos ou matadores profissionais e que os chame de biomédicos executores, ou médicos do governo secular, ou algo do tipo. Porém, tomar uma tradição de mais de dois mil anos no ocidente e desfigurá-la derrubando um de seus principais aspectos - o respeito à vida humana – é algo completamente irresponsável e inadequado.

Se os médicos tomarem parte, mesmo que indiretamente, em atos de eutanásia ou suicídio assistido, passarão pelo processo de dissonância cognitiva, violentados em seu íntimo, e acabarão por sofrer a mutação de seus valores durante a racionalização que se seguirá ao ato gerador de culpa ou remorso.

§8. Mutação Civilizacional

Muito mais do que agredir a integridade de um grupo de pessoas, a coação para que médicos executem pessoas ou tomem parte em tais execuções fará uma verdadeira mutação social, o que poderá colocar em risco até mesmo a liberdade tão prezada pela sociedade secularizada no momento em que entrega nas mãos do Estado, mesmo que a título de defender a liberdade, a possibilidade de escravizar atitudes e valores de seus habitantes, dialeticamente transformados em escravos. ^[15]

Bioeticistas do mundo inteiro fariam muito bem em lembrar de um detalhe antes de entregar o comando de nossas consciências ao Estado, alegremente comemorando a derrocada da religião no ocidente. Não foram as religiões as grandes máquinas de matar e oprimir, mas sim, os governos, principalmente quando interferiram na mente e no coração de seus súditos. ^[16]

Nas portentosas – e desagradáveis para a maioria dos defensores mais radicais e inconsequentes do Estado laico e antirreligioso - palavras do filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, acaba-se por fazer a “política do Anticristo sobre a Terra: investir o Estado de autoridade espiritual, restaurar o culto de César, banir deste mundo a liberdade interior que é o reino de Cristo”. ^[17]

A linguagem é religiosa, mas as consequências da ressurreição de César afetarão a liberdade de todos, religiosos ou não.

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[1] Como visto na série de pavorosos vídeos gravados pelo “The Center for Medical Progress”, na qual funcionários de diversos escalões da organização abortistas internacional, Planned Parenthood, negocia pedaços de fetos e bebês abortados. Considerando as raízes eugenistas da organização em sua fundadora Margareth Sanger, não é de estranhar a conduta desumana dos atuais moedores de carne humana. Internet, http://www.centerformedicalprogress.org/

[2] Algumas questões ainda permanecem controversas, abrindo margem do texto revisado da Declaração de Helsinki para atitudes antiéticas na pesquisa com seres humanos.

[3] Ezequiel 32.17-32.

[4] Romanos 2.14-16.

[5] Sobre a grande virada civilizacional em que o centro ordenador da sociedade passa a ser o espírito humano e não o cosmos, pode-se consultar a obra de Eric Voegelin: Ordem e História, em cinco volumes. Mais do que reafirmar a ordem natural vista no cosmos, as sociedades humanas desde os judeus antigos e os gregos filósofos, passaram a enxergar a fonte de ordenamento na alma do próprio ser humano, o ponto de contato entre o que era divino e o que era natural.

[6] PLATÃO. Apologia de Sócrates. Pará: Editora da Universidade Federal do Pará, 2015.

[7] Bíblia de Estudo de Genebra. Mateus 22.21.

[8] Quando digo equilíbrio, não equiparo de forma alguma um poder ao outro, mas infiro que há uma dose adequada para cada um, uma função própria devida a cada parte que pode ser desvirtuada e aí sim gerar desequilíbrio.

[9] Sobre as estatísticas de quantas vidas humanas foram sacrificadas no altar dos governos modernos e contemporâneos, sugiro a consulta do trabalho de Rudolph Joseph Rummel, da Universidade do Havaí. Internet, https://www.hawaii.edu/powerkills/

[10] Tais técnicas podem ser vistas em parte nos livros de Pascal Bernardin (Maquiavel Pedagogo. Campinas: VIDE Editorial, 2013) e Joost Meerloo (Lavagem Cerebral - Menticídio: O Rapto do Espírito. Rio de Janeiro: Ibrasa, 1980).

[11] SCHUKLENK, Udo. Editorial: CONSCIENTIOUS OBJECTION IN MEDICINE: PRIVATE IDEOLOGICAL CONVICTIONS MUST NOT SUPERCEDE PUBLIC SERVICE OBLIGATIONS. Bioethics, Volume 29, Number 5, 2015, p. ii–iii.

[12] KIRKEY, S. Unacceptable to force doctors to participate in assisted dying against their conscience: CMA. National Post 2015 March 5. Internet, http://news.nationalpost.com/news/canada/unacceptable-to-force-doctors-to-participate-in-assisted-dying-against-their-conscience-cma-head

[13] Recurso dialético que leva a hipótese às últimas consequências, neste caso utilizado de forma indevida.

[14] SCHUKLENK, Udo. Editorial: CONSCIENTIOUS OBJECTION IN MEDICINE: PRIVATE IDEOLOGICAL CONVICTIONS MUST NOT SUPERCEDE PUBLIC SERVICE OBLIGATIONS. Bioethics, Volume 29, Number 5, 2015, p. ii–iii.

[15] Sobre consequências tardias de medidas em sociedade, o livro “The Techno Human Condition” oferece uma interessante reflexão, que também pode ser aplicada a alterações de conduta assim como foi aplicada ao desenvolvimento tecnológico. De cada mudança na sociedade se espera consequências de curto prazo, normalmente previstas, consequências de médio prazo, normalmente sob a forma de profundas alterações na economia e nas relações imediatas entre as pessoas, e consequências de longo prazo, de caráter civilizacional e cultural, e quase que completamente imprevisíveis. 

[16] Remeto novamente o leitor à pesquisa indispensável de Rudolph Joseph Rummel, da Universidade do Havaí. Internet, https://www.hawaii.edu/powerkills/

[17] CARVALHO, Olavo de. O Jardim das Aflições - De Epicuro à ressurreição de César: ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil (3ª edição). Campinas, SP: Vide Editorial, 2015, p. 231.